DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). Antônio Lucas Carlos de Oliveira, 
brasileiro, portador do RG: 52942483-6 SSP-SP, inscrito no CPF sob 
o n° 039.586.343-03, para exercer o Cargo em Comissão 
deSecretário de Cultura e Turismo do Município de Arneiroz 
(ARN-01), nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 09 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:D21F34BE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N° 70/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
PORTARIA N° 70/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO que o servidor Katieny de Lima Oliveira, 
ocupante do cargo de Enfermeira, participou do pleito eleitoral de 
2024, conforme preveem as normas eleitorais; 
  
CONSIDERANDO o término do período eleitoral e a necessidade de 
regularização da situação funcional do referido servidor; 
  
Resolve: 
  
Art. 1º DEFERIR O RETORNO da servidora KATIENY DE 
LIMA OLIVEIRA, brasileira, portadora de RG n° 2001034045367 
SSP-CE, inscrita no CPF sob n° 00846921383 ao exercício de suas 
funções no cargo de enfermeira, em conformidade com as disposições 
da legislação vigente. 
  
Art. 2º A servidora deverá observar o cumprimento de suas 
responsabilidades funcionais e estará sujeito às normas internas da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 09 de outubro 
de 2024. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:F93F9D61 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 71/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 71/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com 
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o Sr. Valdemar Lô Neto, brasileiro, portador do 
RG: 59.454.340-X SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 264.248.528-59, 
para exercer o Cargo em Comissão deSecretário de Juventude e 
Desporto do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da 
legislação vigente 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 10 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:52F35A88 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 72/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 72/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). Leandro Vieira dos Santos, brasileiro, 
solteiro, portador do RG: 323577097 SSP-CE, inscrito no CPF sob o 
nº830.822.393-15, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da 
Administração e Conservação da Quadra Municipal, nos termos 
da legislação vigente 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 10 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:65ACA5C0 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 73/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 73/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.  
  
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o Sr. Edgar de Castro Monteiro, brasileiro, 
casado, portador do RG: 2017225167-7, inscrito no CPF sob o n° 
997.939.363-15, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de 
Administração e Transporte do Município de Arneiroz, nos termos 
da legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.