DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A783AB5F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
ANTONIO GONÇALVES SILVA Torna público que requereu 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental 
de 
Adesão 
e 
Compromisso 
para 
ANTONIO 
GONÇALVES SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais 
sem abate, localizado no Sítio Mamoeiro. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
ANTONIO GONÇALVES SILVA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental 
de 
Adesão 
e 
Compromisso 
para 
ANTONIO 
GONÇALVES SILVA, localizada no Sítio Mamoeiro, com validade 
de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:65910D25 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
CICERA FLORENÇO BEZERRA Torna público que requereu 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para CICERA FLORENÇO 
BEZERRA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, 
localizado no Sítio Pedra Preta. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
  
Recebimento de Licença 
CICERA FLORENÇO BEZERRA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para CICERA FLORENÇO 
BEZERRA, localizada no Sítio Pedra Preta, com validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9ACC69C0 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
JOSÉ RAFAEL BARBOSA DE ARAÚJO Torna público que 
requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ RAFAEL 
BARBOSA DE ARAÚJO, com a atividade 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sítio São João. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
JOSÉ RAFAEL BARBOSA DE ARAÚJO Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ RAFAEL 
BARBOSA DE ARAÚJO, localizada no Sítio São João, com validade 
de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7BC6DFE5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
JOSÉ LUIZ DE SANTANA Torna público que requereu Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de 
Adesão e Compromisso para JOSÉ LUIZ DE SANTANA, com a 
atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio 
Novo Tamboril. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.  
  
Recebimento de Licença 
JOSÉ LUIZ DE SANTANA Torna público que recebeu da Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de 
Adesão e Compromisso para JOSÉ LUIZ DE SANTANA, localizada 
no Sítio Novo Tamboril, com validade de 02 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7B8883BA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
  
LIDIANA FERREIRA ALVES Torna público que requereu 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para LIDIANA FERREIRA 
ALVES, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, 
localizado no Sítio Varjota. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
  
LIDIANA FERREIRA ALVES Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para LIDIANA FERREIRA 
ALVES, localizada no Sítio Varjota, com validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:745219AC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
  
JOÃO TAVEIRA SOBRINHO Torna público que requereu Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de 
Adesão e Compromisso para JOÃO TAVEIRA SOBRINHO, com a 
atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio 
Poço do Cavalo. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
  
JOÃO TAVEIRA SOBRINHO Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para JOÃO TAVEIRA 
SOBRINHO, localizada no Sítio Poço do Cavalo, com validade de 02 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento.