DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:251F9A14 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
BRUNO DE SOUZA DA SILVA Torna público que requereu 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para BRUNO DE SOUZA DA 
SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, 
localizado no Sítio São Lourenço. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
BRUNO DE SOUZA DA SILVA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para BRUNO DE SOUZA DA 
SILVA, localizada no Sítio São Lourenço, com validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7625DABF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
JOSÉ HILDO GOMES Torna público que requereu Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de 
Adesão e Compromisso para JOSÉ HILDO GOMES, com a atividade 
01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Bezerra. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
JOSÉ HILDO GOMES Torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de 
Adesão e Compromisso para JOSÉ HILDO GOMES, localizada no 
Sítio Bezerra, com validade de 02 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7D360150 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Torna público que requereu 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para RAIMUNDO GOMES 
DE OLIVEIRA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem 
abate, localizado no Sítio Sobradinho. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para RAIMUNDO GOMES 
DE OLIVEIRA, localizada no Sítio Sobradinho, com validade de 02 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B539F93B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA Torna público que requereu 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIA FERREIRA 
DE HOLANDA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem 
abate, localizado no Sítio Catolé. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Recebimento de Licença 
  
ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIA FERREIRA 
DE HOLANDA, localizada no Sítio Catolé, com validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:10187979 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA Torna público que 
requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIA 
MARCIELE BARROS DA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação 
de animais sem abate, localizado no Sítio Areias. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIA 
MARCIELE BARROS DA SILVA, localizada no Sítio Areias, com 
validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4279B6C5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR Torna público que requereu 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA SOCORRO 
ALENCAR VILAR, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem 
abate, localizado no Sítio Baixio Grande. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA SOCORRO 
ALENCAR VILAR, localizada no Sítio Baixio Grande, com validade 
de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AC444BC0