DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BA4BB468 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA Torna 
público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para 
ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA, com a 
atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio 
Jua. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA Torna 
público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para 
ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA, localizada 
no Sítio Jua, com validade de 02 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0A9AE82A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
JUSCIER GOMES DE SOUZA Torna público que requereu 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para JUSCIER GOMES DE 
SOUZA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, 
localizado no Sítio Fortuna. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
JUSCIER GOMES DE SOUZA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para JUSCIER GOMES DE 
SOUZA, localizada no Sítio Fortuna, com validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:08C2C3B6 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
MARIA DAS NEVES FELIX Torna público que requereu Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de 
Adesão e Compromisso para MARIA DAS NEVES FELIX, com a 
atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio 
do Facundo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
MARIA DAS NEVES FELIX Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA DAS NEVES 
FELIX, localizada no Sítio do Facundo, com validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AF0D5DEF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
  
DAMIÃO SIMÃO Torna público que requereu Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de 
Adesão e Compromisso para DAMIÃO SIMÃO, com a atividade 
01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Poço do 
Cavalo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
  
DAMIÃO SIMÃO Torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de 
Adesão e Compromisso para DAMIÃO SIMÃO, localizada no Sítio 
Poço do Cavalo, com validade de 02 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:55E6FC21 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
MARIA DUARTE BEZERRA Torna público que requereu Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de 
Adesão e Compromisso para MARIA DUARTE BEZERRA, com a 
atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio 
Catolé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
MARIA DUARTE BEZERRA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA DUARTE 
BEZERRA, localizada no Sítio Catolé, com validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3B4C5B2F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Torna público que 
requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CÍCERA 
CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação 
de animais sem abate, localizado no Sítio Fortuna. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença  
CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CÍCERA 
CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, localizada no Sítio Fortuna, com 
validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.