DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.09.09.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.1. Partes: o
Município
de
Assaré,
através da
Secretaria
Municipal
de
Infraestruturae a empresa CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
LTDA.
Objeto:Fornecimento
de
equipamentos e ferramentas diversas junto à Secretaria de
Infraestrutura de Assaré/CE., conforme especificações constantes no
Edital
Convocatório.
Valor
Total
do
Contrato:
R$315.700,00(trezentos e quinze mil setecentos reais). Vigência
Contratual:12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e
Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel. Data do Contrato:03 de Outubro
de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1E2631D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2023.03.13.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº
04.002/2022-TP.
CONTRATO
N.º
2023.03.13.02.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PADRE CICERO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/0001-
09.
OBJETO
DO
CONTRATO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – TIPO 1 NA LOCALIDADE DE PEDRAS BRANCAS,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO
ENTRE 30 DE AGOSTO DE 2024 A 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE WEYBER DOUGLAS
SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ANTONIO
ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF sob o Nº 613.050.863-
84. DATA DE ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D0CEBF78

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.10.03/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 09.10.03/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.07.04.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESSENCIAL
DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na confecção de fardamento, acessórios
personalizados e material escolar, destinados aos alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.449.918,20 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove
mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos). Vigência Contratual:
12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Antonio
Alves da Cruz.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:13534C07

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.09.23.03

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.09.23.03
O Ilmo. Sr. ARODO DE CASTRO MACÊDO, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.09.23.03,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CASA DO
GUINCHEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 41.605.902/0001-39, para a aquisição de Material de Consumo
(Acessórios para Motocicleta) para atender as necessidades do seu
Departamento Municipal de Trânsito, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, pelo valor
global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), com vigência
contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 11 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:52E9A194

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.09.01/2024. DISPENSA
ELETRÔNICA NO 2024.09.16.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 30.09.01/2024. Dispensa Eletrônica No
2024.09.16.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIXBOT
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ nº.
21.997.155/0002-03. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática e material permanente, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 16.904,70 (dezesseis mil novecentos e
quatro reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze)
meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Carlos Alberto
Moreira.

Barbalha/CE, 30 de setembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:BD08B304

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.09.02/2024. DISPENSA
ELETRÔNICA NO 2024.09.16.01