DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales, mediante 
apresentação de laudos médicos a cada 6 (seis) meses para 
manutenção do benefício. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, aos 10 dias do mês de outubro de 2024. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:038762D3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE ASSUNTOS PARA A 
JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO. 
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL 
  
CONTRATO Nº 045-202302.15.10 
  
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA 
A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO – A 
Secretaria de ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, 
LAZER E TURISMO da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna 
público o Extrato do ADITIVO contratual resultante do CONTRATO 
Nº 045-202302.15.10, originária do Processo Licitatório na 
Modalidade Pregão Eletrônica nº 2023.02.15.10.RP.FG. empresa: 
FRANCISCO GENIVAL DE LACERDA-EPP. PERCENTUAL EM 
REALAÇÃO AO CONTRATO INICIAL: 25,00%. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
E 
DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA A 
JUVENTUDE, 
CULTURA, 
LAZER 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, com Fulcro no art. 94 da 
Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na 
Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao 
art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do 
Decreto nº 7.724, de 2012. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco Genival de Lacerda. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Heraclito Wilker Leite Alencar, Ordenadora de Despesas da 
SECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS 
PARA 
A 
JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMO.  
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:14945965 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
  
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL 
CONTRATO Nº 043-202302.15.10 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
– 
A 
Secretaria 
de 
DESENVOLVIMENTO RURAL da Prefeitura Municipal de Campos 
Sales, torna público o Extrato do ADITIVO contratual resultante do 
CONTRATO Nº 043-202302.15.10, originária do Processo 
Licitatório 
na 
Modalidade 
Pregão 
Eletrônica 
nº 
2023.02.15.10.RP.FG. 
empresa: 
FRANCISCO 
GENIVAL 
DE 
LACERDA-EPP. 
PERCENTUAL 
EM 
REALAÇÃO 
AO 
CONTRATO INICIAL: 25,00%. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES – CE, com Fulcro no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem 
como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, 
caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 
2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genival de Lacerda. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: DIEGO DODSON SANTOS 
BATISTA, 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL.  
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:A2585E6F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESPORTO 
  
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL 
CONTRATO Nº 050-202302.15.10 
  
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE DESPORTO – A 
Secretaria de DESPORTO da Prefeitura Municipal de Campos Sales, 
torna público o Extrato do ADITIVO contratual resultante do 
CONTRATO Nº 050-202302.15.10, originária do Processo 
Licitatório 
na 
Modalidade 
Pregão 
Eletrônica 
nº 
2023.02.15.10.RP.FG. 
empresa: 
FRANCISCO 
GENIVAL 
DE 
LACERDA-EPP. 
PERCENTUAL 
EM 
REALAÇÃO 
AO 
CONTRATO INICIAL: 25,00%. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, com 
Fulcro no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo 
sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, 
de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, 
inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Genival de Lacerda. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Juceando Francisco de Sousa, SECRETÁRIO 
DE DESPORTO. 
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:20EAB7AE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE GOVERNO E ASSUNTOS 
POLÍTICOS 
  
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL 
CONTRATO Nº 041-202302.15.10 
  
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE GOVERNO E 
ASSUNTOSPOLÍTICOS – A Secretaria de Governo e Assuntos 
Políticos da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público o 
Extrato do ADITIVO contratual resultante do CONTRATO Nº 041-
202302.15.10, originária do Processo Licitatório na Modalidade 
Pregão Eletrônica nº 2023.02.15.10.RP.FG. empresa: FRANCISCO 
GENIVAL 
DE 
LACERDA-EPP. 
PERCENTUAL 
EM 
REALAÇÃO AO CONTRATO INICIAL: 25,00%. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
E 
DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
ASSUNTOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES – CE, com Fulcro no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem 
como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, 
caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 
2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genival de Lacerda. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosalva Pereira de Sousa Lima, 
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE POLÍTICAS DE 
GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS.