DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****09703*** - SSP/CE, 
inscrito(a) no CPF sob o nº ***.841.693-**, Matrícula nº 774, 
ocupante do cargo público efetivo de Atendente, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a servidora pública CARLA JEANI 
LOPES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****09703***-SSP/CE, 
inscrito(a) no CPF sob o nº ***.841.693-**, Matrícula nº 774, do 
cargo público efetivo de Atendente. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos trinta dias do mês de 
setembro de 2024. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:61D351E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 107/2024. EMENTA: NOMEIA CIDADÃO(Ã) 
NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Secretária de Gabinete, com lotação na Chefia do Gabinete do 
Prefeito. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) GILVANIR 
FRANCELINO 
BAPTISTA 
FERNANDES 
CHAVES, 
brasileiro(a), portador(a) do RG nº ***6819 – SSP/CE, inscrito(a) no 
CPF sob o nº ***.457.553-**, no cargo público de Secretária de 
Gabinete, com lotação na Chefia do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 09 de outubro de 2024. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:4F7D1E85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 108/2024. EMENTA: NOMEIA O CIDADÃO 
QUE INDICA NO CARGO POLÍTICO DE PROCURADOR-
GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Procurador-Geral 
do Município de Cariús/CE, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO 
DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****02907**** – 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.005.563-** e na OAB/CE 
sob o nº 24.083, no cargo político de Procurador-Geral do Município 
de Cariús/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 09 de outubro de 2024. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:97B9C948 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: 
Concorrência Eletrônica nº 2024.10.02.01/CE/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS 
PÚBLICAS 
DA 
LOCALIDADE 
DE 
ANDRADE 
E 
NO 
DISTRITO DE BETÂNIA, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de 
Abertura: 29/10/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao 
Edital: 
https://bnc.org.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| https://pncp.gov.br – Link de 
Realização dos Lances: https://bnc.org.br – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7F2C0F2A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
Croatá/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: 
Pregoeiro 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2024.09.25.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA 
DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 
MONSENHOR ANTONINO, JUNTO A SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 
25/10/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: 
https://bnc.org.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| https://pncp.gov.br – Link de 
Realização dos Lances: https://bnc.org.br –  
   
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO 
Agente de Contratação/Pregoeiro  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A28CAFC6