DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora Nildilene Silva Ferreira para o exercício
do cargo de Chefe de Seção de Transporte Sanitário CC2, da
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal
Nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
08 de outubro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:E5B6DE81

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 1010.01/2024 - SMTC -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0310.01/2024 - SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1010.01/2024 -
SMTC - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0310.01/2024 - SMTC; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO:
Aquisição de cestas básicas para distribuição entre os participantes,
devidamente inscritos, como prêmio de incentivo à participação nas
competições realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura; XXX Regata de Jangadas de Pontal do Maceió e XXX
Circuito de Velas da Barra do Município de Fortim Ceará.
CONTRATADO: F F NETO MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 63.353.718/0001-81; VALOR GLOBAL: R$ 51.750,00
(cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até
31 (trinta e um) de Dezembro de 2024;

Ordenador de Despesas:
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO -
Secretário Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 11 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:CA8014D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEILÃO PÚBLICO ONLINE N º 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO
ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos,
pertencentes a seu patrimônio, a partir das 11:00 horas do dia 31 de
outubro de 2024, no site www. construbemleiloes.com.br, através da
leiloeira pública oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA
MEDEIROS, com escritório na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45,
Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. PABX (85) 3246.2207 Editais
explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail
gracaleilao@gmail.com ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311.

FORTIM/CE, 09 DE OUTUBRO DE 2024.

Prefeitura Municipal de Fortim
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:22A2E94A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
2024.06.06.01 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.04.29.002 –
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO
DE BUEIROS E SUMIDOUROS EM DIVERSAS LOCALIDADES
DA ZONA RURAL E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE:
AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, representada pelo Sr.
Antônio
Gleidson
de
Aguiar
Vasconcelos.
DATA
DE
ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 3 (três) meses,
contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até
05 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111
da Lei 14.133/21, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo
de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:6C88BC77

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº291/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 14 de outubro
de 2024, para transportar os pacientes Maria Madalena Trajano
Rodrigues para Martiniano de Alencar,
Francisca Mirta Paiva para o Hospital São Camilo, Maria Edvanda
Paulo Melo para Walter Cantídio, Lucas Ferreira Goivinho para
Albert Sabin e Maria Auxiliadora Martins Amorim para APEOC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE 11 de outubro de 2024.