DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2024.10.10.001.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-
SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
EXECUÇÃO
DE
OBRAS
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA EM CBUQ, EM VIAS PUBLICAS, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO: 0701 15.451.1504.1.010.0000 - Pavimentação de Vias e
Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras
e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras
Obras e Instalações, Recursos oriundos da emenda parlamentar
impositiva n" 40460005 consignado no Orçamento Municipal de
2024.
CONTRATADA:
REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP, com sede
na Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do
Norte, Ceará inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57, Inscrição
Municipal nº 23049970, Inscrição Estadual (CGF) Nº 06.544.819-7
CREA nº 0010367276, representada neste ato por FRANCISCO
DAS
CHAGAS
BEZERRA
FREITAS,
portador
CPF
nº.
015.340.273-35 e RG nº 2000097182304-SSPDS/CE. VALOR
GLOBAL: R$ 496.190,40 (QUATROCENTOS E NOVENTA E
SEIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE
2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 DE JANEIRO DE 2025.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CARLOS
HENRIQUE
PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA
FREITAS-SÓCIO ADMINISTRADOR - REMC CONSTRUTORA
& EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:B03CF7F3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº062/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. EVILENE BARBOSA BRITO
SILVANO, matrícula nº 120063-0, portadora do CPF sob o nº
018.992.483-74, do Cargo de provimento em Comissão de
ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Fortim.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim. Em, 10 de outubro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -

Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:B3CEF3DA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 180/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor MARCOS AURÉLIO MONTEIRO para
o exercício do cargo de Chefe da Seção de Operações e Fiscalização
CC2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, de
conformidade com a Lei Municipal Nº 864/2022, de 11 de janeiro de
2022 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
08 de outubro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:847F6597

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 181/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor ANTÔNIO CARLOS GARCIA
TEOBALDO para o exercício do cargo de Assessor Institucional
CC1, do Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei Municipal
Nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
08 de outubro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:15ECD3EA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 182/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;