DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 08 DE
OUTUBRO DE 2024.

ELANE DE LAVOR COURAS
Secretária da Educação
Portaria N° 2368/2024
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5BF94FEC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de Iguatu comunica a alteração da data na realização de
Audiência Pública referente à minuta final do Plano de Mobilidade
Urbana de Iguatu-CE.

1. Objetivos

A Audiência Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo
finalizar o processo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de
Iguatu, com a realização da última Audiência Pública para
apresentação a minuta final do PlanMob Iguatu, para discussão com a
população, entidades, empresários e agentes políticos.
Instrumento de transparência e participação social, a Audiência
Pública permite que os interessados conheçam os aspectos gerais a
respeito do Plano em elaboração, bem como solicitar esclarecimento a
respeito dos documentos apresentados.

2. Forma de participação

O evento da Audiência Pública irá ocorrer no dia 23/10/2024,
Câmara Municipal de Iguatu, Rua Santos Dumont, S/N – Centro
de Iguatu, CE das 08h às 12h.

Poderão participar desta Audiência Pública pessoas físicas ou
jurídicas interessadas na matéria.

Iguatu, 08 de outubro de 2024.

ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA
Secretaria de Infraestrutura
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F01758E4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
2023.08.03.01-SAAE.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
HOSPEDAGEM
DE
SITES,
DOMÍNIO
SAAE.IGUATU.CE.GOV.BR, SERVIDORES DEDICADOS PARA
SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS SERVER E LINUX,
COM DISPONIBILIDADE 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR
DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE
SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO ATUAL. O
SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DEVE TER ACESSO VIA CPANEL
COM USUÁRIO, OS DEMAIS SERVIDORES COM ACESSO
DIRETO
ROOT
E/OU
ADMINISTRADOR,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO
EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA
PROPOSTA VENCEDORA, OS QUAIS INTEGRAM ESTE
INSTRUMENTO,
INDEPENDENTE
DE
TRANSCRIÇÃO.
CONTRATADA:
GMAES
TELECOM
LTDA.
ADITIVO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12
(DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1501.17.512.0016.2.132.
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00. RECURSO: PRÓPRIO
DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 10/10/2024.
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO
II.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:7BB226CA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:2024.09.27-CONT03– SAAE
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICONº 2024.08.20.01-SAAE
CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O):HYDROLACKRE
PRODUTOS
DE
SANEAMENTO LTDA EPP
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE.
VALOR TOTAL:R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS
REAIS)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO
2024
-
CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133E ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA:ATÉ31 DE DEZEMBRODE 2024
DATA DA ASSINATURA:30 DESETEMBRO DE 2024

Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:3E9CBD4C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº:2024.10.10.ATA02
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICONº2024.08.20.01-SAAE
CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O):JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA-ME
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
VALOR TOTAL:R$ 48.698,29 (QUARENTA E OITO MIL,
SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE
CENTAVOS)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO
2024-
CLASSIFICAÇÃO:1501.17.512.0016.2.133E
1501.17.512.0016.2.134-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA:SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DO
PRIMEIRO
DIA
ÚTIL
SUBSEQUENTE
À
DATA
DE
DIVULGAÇÃO NO PNCP.
DATA DA ASSINATURA:10 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:5F28FD05

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:2024.10.10-CONT02– SAAE
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICONº 2024.08.20.01-SAAE
CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O):JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA-ME
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE.
VALOR
TOTAL:R$
23.978,12
(VINTE
E
TRÊS
MIL,
NOVECENTOS
E
SETENTA
E
OITO
REAIS
E
DOZE
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO
2024
-
CLASSIFICAÇÃO:
1501.17.512.0016.2.133E
1501.17.512.0016.2.134-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA:ATÉ31 DE DEZEMBRODE 2024