DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

DATA DA ASSINATURA:11 DEOUTUBRO DE 2024

Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:1236C00E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº:2024.10.10.ATA01
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICONº2024.08.20.01-SAAE
CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O):J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA ME
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
VALOR TOTAL:R$ 313.340,98 (TREZENTOS E TREZE MIL,
TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO
2024-
CLASSIFICAÇÃO:1501.17.512.0016.2.133E
1501.17.512.0016.2.134-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA:SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DO
PRIMEIRO
DIA
ÚTIL
SUBSEQUENTE
À
DATA
DE
DIVULGAÇÃO NO PNCP.
DATA DA ASSINATURA:11 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:D2125BB3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:2024.10.10-CONT01– SAAE
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICONº 2024.08.20.01-SAAE
CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O):J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA ME
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE.
VALOR TOTAL:R$ 161.803,16 (CENTO E SESSENTA E UM
MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO
2024
-
CLASSIFICAÇÃO:
1501.17.512.0016.2.133E
1501.17.512.0016.2.134-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA:ATÉ31 DE DEZEMBRODE 2024
DATA DA ASSINATURA:11 DEOUTURO DE 2024

Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:0F94BF42

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à
HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Ministrar
Cursos Profissionalizantes com Toda Logística de Planejamento e
Execução dos Cursos, Incluindo a Seleção de Profissionais
Qualificados para o Ensino.

CONTRATADA:

ACMS TREINAMENTO E SOLUÇOES CORPORATIVAS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.817.118/0001-75, com valor
global de R$ 28.990,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa
reais), referente ao lote 03.

M S ALBUQUERQUE ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.894.423/0001-68, com valor global de R$ 190.100,00 (cento e
noventa mil e cem reais), referente aos lotes 01, 02 e 04.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.08.26.01

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Inclusão e
Promoção Social, do Município de Irauçuba-CE.

Irauçuba/CE, 08 de outubro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária Da Inclusão E Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9D35CBB7

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.08.26.01 -
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Ministrar Cursos
Profissionalizantes com Toda Logística de Planejamento e Execução
dos Cursos, Incluindo a Seleção de Profissionais Qualificados para o
Ensino.
CONTRATADAS:
ACMS
TREINAMENTO
E
SOLUÇOES CORPORATIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 24.817.118/0001-75, com valor global de R$ 28.990,00 (vinte e
oito mil novecentos e noventa reais). Assina pela Contratada:
Augusto Cezar Maues de Souza; M S ALBUQUERQUE ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.894.423/0001-68, com valor global de
R$ 190.100,00 (cento e noventa mil e cem reais). Assina pela
contratada:
Maria
Sousa
Albuquerque.
CONTRATANTE:
Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante:
Márcia Helena Santos Barreto. Dotações Orçamentárias de nº 2102
08 244 0007 2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa
Família, Recursos Próprios Próprio (Fonte 1500000000) FNAS (Fonte
1660000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00
3.3.90.39.48. Data de Assinatura do Contrato: 09 de outubro de
2024.

Irauçuba/CE, 09 de outubro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:849E7DD3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021-TP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo aditivo ao contrato n.º 20219010. TIPO DE
ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20219010 e
consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em
08/03/2024 e término em 07/03/2025, cujo objeto é a Contratação de
assessoria jurídica e processo legislativo nos moldes regimentais, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do
Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços n.º 001/2021-TP.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO:
DANIELLI GONDIM CAMPELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA,
CNPJ
n.º
31789397000176.
VALOR
DA