DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
CONTRATAÇÃO: 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e 
oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:41DB8974 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 210/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 210/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 
  
Exonera a Senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, 
ocupante do cargo em comissão de Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 10º (dez) dias do mês de outubro de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:F783A452 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 211/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 211/2024 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, IV da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
Provimento 
em 
Comissão 
de 
COORDENADOR DE ARTE E CULTURA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 11º (onze) dias do mês de outubro de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:B26E4B58 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 212/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 212/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 
  
Nomear a senhora Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, 
para exercer o cargo em comissão de Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 11º (onze) dias do mês de outubro de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0517ABD7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 
027/2024-SMG. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
OBJETIVANDO 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS 
NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS - CE. 
EMPRESA CONTRATADA : INSTITUTO CONSULPAM – 
CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA. FONTE DE RECURSOS : 
A Instituição contratada receberá como fonte de recursos a 

                            

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