DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos
da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através
do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A mesma
contempla todos os programas tais como Creche, Pré-Escolar,
Fundamental, EJA e AEE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65
e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%.

Mauriti/CE, 10 de outubro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4F78E707

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05.04/SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05.04/SMS. PARTES:
Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Saúde e a
empresa AVACON - AVARTANHAS CONTABILIDADE E
ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviços especializados na elaboração,
discussão e formatação do Projeto de Lei Orçamentária Anual –
LOA, programação financeira e cronograma mensal de
desembolso, para o exercício financeiro de 2025. Valor: (R$
12.750,00). Vigência: 05/12/2024.

Mauriti/CE, 05 de setembro de 2024.

Assina pela contratante: Valéria Gonçalves de Lucena. Assina pela
contratada: Antônio Avartanhas de Sousa.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7F632608

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05. 03/SPST.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05. 03/SPST. PARTES:
Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Proteção Social
e do Trabalho e a empresa AVACON - AVARTANHAS
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços
especializados na elaboração, discussão e formatação do Projeto
de Lei Orçamentária Anual – LOA, programação financeira e
cronograma mensal de desembolso, para o exercício financeiro de
2025. Valor: (R$ 11.300,00). Vigência: 05/12/2024. Mauriti/CE, 05
de setembro de 2024. Assina pela contratante: Cláudia Fernanda
Moreira. Assina pela contratada: Antônio Avartanhas de Sousa.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8DED913C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de
Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2212.01/2023, cujo
objeto é REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS,
CENTRO, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE:
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA:
ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA – ME.
PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 10 de outubro de 2024.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Código Identificador:51B39E98

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do município de Meruoca-Ce,
torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da
TOMADA
DE
PREÇOS
nº
1112.02/2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esporte e Juventude. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1101.27.812.0133.1.052- Const. Reforma e/ou
Ampliação de Quadras Poliesportiva. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM
GINÁSIO
ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura
do contrato, por até 180 (cento e oitenta) dias. CONTRATADA: MHE
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Genaro dos Santos Júnior. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR
GLOBAL: R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil,
seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Meruoca-Ce, 27 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Código Identificador:41799AE7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 0104.01/2024-04

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
0104.01/2024
-
CONTRATO Nº 0104.01/2024-04 - CONTRATANTE: Secretaria
de
Infraestrutura
e
Urbanismo
-
CONTRATADA(O):
CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS
LTDA.
OBJETO: Reforma e manutenção da praça da localidade de São
Francisco do município de Meruoca-CE - VALOR ATUALIZADO:
R$392.411,03 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e onze
reais e três centavos) - DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de
2024.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Código Identificador:C83BB06A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
2021.02.08.001-03,
referente
à
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: A Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de
Milagres - AMAEM e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO