DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
discussão e formatação do Projeto de Lei Orçamentária Anual – 
LOA, programação financeira e cronograma mensal de 
desembolso, para o exercício financeiro de 2025. Valor: (R$ 
14.200,00). Vigência: 05/12/2024. Mauriti/CE, 05 de setembro de 
2024. Assina pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela 
contratada: Antônio Avartanhas de Sousa. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:448C7A22 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.10.01/SECULT 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.10.01/SECULT. Partes: 
o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Cultura e 
Turismo e a empresa EDSON DOS SANTOS MORAIS, DSM 
ENGENHARIA E SERVIÇOS. Objeto: REFORMA DO PRÉDIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. Valor total (R$ 116.972,58). 
Prazo: 02 (dois) meses. Mauriti/CE, 10 de outubro de 2024. 
Signatários: José Henrique Carneiro e Edson dos Santos Morais. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9A9BDADA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05.01/SME. 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05.01/SME. PARTES: 
Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Educação e a 
empresa AVACON - AVARTANHAS CONTABILIDADE E 
ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. OBJETO: contratação de 
empresa para prestação de serviços especializados na elaboração, 
discussão e formatação do Projeto de Lei Orçamentária Anual – 
LOA, programação financeira e cronograma mensal de 
desembolso, para o exercício financeiro de 2025. Valor: (R$ 
12.750,00). Vigência: 05/12/2024.  
  
Mauriti/CE, 05 de setembro de 2024.  
  
Assina pela contratante: Gilberto Juca da Silva. Assina pela 
contratada: Antônio Avartanhas de Sousa. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A46B0E6B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação, 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.07.30.01/SME, 
firmado 
com 
a 
empresa 
ROSINEY 
FILGUEIRA CRUZ – ME, cujo objeto é a aquisição de materiais 
de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos 
reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades 
da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na Clausula Sétima do 
contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. 
  
Mauriti/CE, 01 de outubro de 2024. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA E 
  
ROSINEY FILGUEIRA CRUZ. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:88AB4D0A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação, 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.08.19.01/SME, 
firmado 
com 
a 
empresa 
SAMPLA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 
materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos 
pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de 
responsabilidades da Secretaria de Educação do Município de 
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na 
Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. 
  
Mauriti/CE, 03 de outubro de 2024. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA E 
  
VANILDO SIQUEIRA PEREIRA.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B5896706 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação, 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.03.26.02/SME, 
firmado 
com 
a 
empresa 
ALLMAX 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição 
de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos 
pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de 
responsabilidades da Secretaria de Educação do Município de 
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na 
Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. 
  
Mauriti/CE, 09 de outubro de 2024. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA E 
  
GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:83B17BF8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação, 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.02.07.07/SME, firmado com a empresa DIEGO PEREIRA 
FECHINE - ME, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios 
destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de 
Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A mesma contempla 
todos os programas tais como Creche, Pré-Escolar, Fundamental, 
EJA e AEE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 e na Clausula 
Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. 
  
Mauriti/CE, 09 de outubro de 2024. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA E 
  
DIEGO PEREIRA FECHINE  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D072EDC8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação, 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.02.07.08/SME, firmado com a empresa FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 

                            

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