DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

do dia 13 de outubro de 2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa
e Leonardo José Macedo.

Milagres/CE, 11 de outubro de 2024.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:85090231

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011002/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - KALIU
MENDES BEZERRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. KALIU MENDES BEZERRA, para ocupar, em
comissão, o cargo de ORGANIZADORES DE ASSISTENCIA
SOCIAL – GDS 5, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social,
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0470291B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071004/2024 - RETIRADA DE FOLHA DO
SERVIDOR DANIEL ARLINDO VIEIRA

Determina a retirada da folha de pagamento por
motivo de falecimento.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento o servidor
DANIEL ARLINDO VIEIRA - matrícula 4731929, que exercia o
cargo público de ORGANIZADORES DE ASSISTENCIA SOCIAL,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, haja vista o mesmo ter
falecido no dia 06 de outubro de 2024.

Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 07 de
outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:52299FC2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210430 -
IPREMN

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 -
DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DO
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SEVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA EM CONFORMIDADE COM
AS
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES,
REQUISITOS
E
CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SEVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN

CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20210430 - IPREMN por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30
de junho de 2024, extinguindo-se em 30 de junho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: André Luiz da Cunha Chagas
(Presidente do IPREMN)

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Lúcio
Alves
Barroso
(Proprietário)

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS
Presidente do IPREMN
Instituto de Previdencia Dos Sevidores Municipais de Morada Nova -
IPREMN
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:2A3FA4BD

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 052, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Revoga o Decreto nº 045, de 29 de agosto de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do
Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 045, de 29 de agosto de 2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
9 de agosto de 2024.

JOSE VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal