DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:25259B96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-BK/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR ELIZEU PEREIRA DA COSTA, do cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DO 
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – 
SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:5652F2E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-BL/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR JOSÉ EDSON RAULINO, do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:B070EFAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-BM-2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR NADIA MARIA SALES CLAUDINO, do cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Outubro de 2024. 
 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:47092601 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-BN/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR RAIMUNDO RENATO SAMPAIO AMANCIO, do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
DE 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS- SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:4EA6A0BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-BO/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR ELISSANDRA SILVIA BEZERRA, do cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:5FC15B9C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS-ARP. 
ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - 
EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES - ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-64. DO PREÇO REGISTRADO 
LOTE III: R$ 357.000,00 E LOTE IV: R$ 1.299.000,00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 
1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
DECRETO Nº 10.024/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-004/2024-SAAE. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS