DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSUMOS 
DIVERSOS 
(HIDRÁULICO 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS), 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL 
REGISTRADO: R$ 1.656.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E 
CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 09/10/2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ 
MARQUES RABELO DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL - 
DETENTOR DOS PREÇOS). 
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:2DE9E51A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS-ARP. 
ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - 
EMPRESA: M. G. DOS SANTOS LIMA & CIA LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.200.851/0001-55. DO PREÇO 
REGISTRADO LOTE II: R$ 310.000,00; LOTE: V: R$ 202.100,00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 
1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
DECRETO Nº 10.024/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-004/2024-SAAE. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSUMOS 
DIVERSOS 
(HIDRÁULICO 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS), 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL 
REGISTRADO: R$ 512.100,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL E 
CEM REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA 
ASSINATURA DA ARP: 27/09/2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
LUIS LINS DA SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS – 
GERENCIADOR DA ARP)/ MARIA GORETH DOS SANTOS 
LIMA (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS). 
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:7AE2F32C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS-ARP. 
ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - 
EMPRESA: DANIEL GOMES FELIPE, INSCRITA NO CNPJ: 
08.746.086/0001-08. DO PREÇO REGISTRADO LOTE I: R$ 
64.000,00 E LOTE: VI: R$ 160.000,00. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
DECRETO 
Nº 
10.024/2019. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SRP PE-004/2024-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSUMOS 
DIVERSOS 
(HIDRÁULICO 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS), 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL 
REGISTRADO: R$ 224.000,00 (DUZENTOS E VINTE E 
QUATRO MIL REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
DATA DA ASSINATURA DA ARP: 10/10/2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ 
DANIEL 
GOMES 
FELIPE 
(REPRESENTANTE 
LEGAL 
- 
DETENTOR DOS PREÇOS). 
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:9A131CA0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. CONTRATADA: A DE ABREU SOARES 
EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.975.781/0001-00, 
E 
I.E: 
06.917.813-5. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
DECETO 
10.024/20219. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DL-012/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, ACESSÓRIOS, E 
EPI’S, 
DESTINADOS 
AO 
VESTUÁRIO 
MASCULINO 
E 
FEMININO 
DOS 
COLABORADORES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. DO PREÇO R$ 51.899,68 (CINQUENTA E UM 
MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA 
E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 
122 0037 2.056 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO-SAAE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE 
CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.3.90.3023 – 
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTO E 3.3.90.30.99 – 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, RECURSOS: 1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
LUIS LINS DA SILVA / ADRIANA DE ABREU SOARES DE 
GIRÃO MAIA,  
  
MORADA NOVA-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2024   
 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:942E5F7E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 112/24, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Nova 
Olinda 
, 
o 
créditosuplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta 
Mil 
Reais)para 
reforço 
de 
dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
nro. 00967/23 
  
D E C R E T A :