DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Art. 1º NOMEAR o Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO, portador do 
RG nº 2006005255805 e inscrito no CPF nº 006.639.013-32 ao cargo 
de provimento comissionado de DIRETOR DE CULTURA (CDA 
II), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e 
suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:60CC3386 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.170, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. EDVAR ALVES MARQUES, portador do 
RG nº 20070704478 e inscrito no CPF sob o nº 231.600.473-34, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II 
(CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Turismo e 
Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5EEA6D84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.158, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. COSMO DA SILVA SOUZA FILHO, 
portador do RG nº 2008948254-3 e inscrito no CPF sob o nº 
091.224.183-77, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:01C46A4D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO Nº SE-PE010/ 2024.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240419/0001-22; 
  
CONTRATO Nº SEPE010/2024.01; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SE-PE010/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 
CONTRATADA(O): N.O.R.T.E COMERCIO LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A 
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE 
CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE 
COMPROMISSO N°123/2023 EM ANEXO, ENTRE O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 62.387,30 (sessenta e dois mil, trezentos e 
oitenta e sete reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.12.361.0129.2.045 - Manutencao do Programa 
Alfabetizacao na Idade Certa - PAIC, R$ 47.415,10 no elemento de 
despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Utensílios Domésticos, R$ 2.113,00 no elemento de despesa 
44905237: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de 
TIC - ativos de rede, R$ 9.619,20 no elemento de despesa 44905245: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de TIC - 
impressoras, R$ 3.240,00 no elemento de despesa 44905240: 
Equipamentos e Material Permanente, Máquinas e Equipamentos 
Agrícolas e Rodoviário;  
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de 
outubro de 202. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:7BE59798 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: