DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR 
DA COSTA CARVALHO – PROFESSORA – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 11 
de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá PARA A ENTREGA DE 113 ÔNIBUS 
ESCOLARES DOI MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA OS 
MUNICÍPIOS DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 
0801. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:31754D9A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 040, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. LÉIA ARAÚJO DA 
COSTA – ORIENTADORA DE ENSINO – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 11 
de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá PARA A ENTREGA DE 113 ÔNIBUS 
ESCOLARES DOI MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA OS 
MUNICÍPIOS DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 
1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:76D64453 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 041, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. BRUNO ALVES 
CHAVES – ORIENTADOR DE ENSINO – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 11 
de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá PARA A ENTREGA DE 113 ÔNIBUS 
ESCOLARES DOI MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA OS 
MUNICÍPIOS DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 
1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CFAE60A5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 042, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna 
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA 
SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 11 de outubro do 
corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá PARA A ENTREGA DE 113 ÔNIBUS ESCOLARES DOI 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO 
CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 
2.112 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B1748F9F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO Nº 1.348/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
EMENTA: ESTABELECE PRAZO E REFORMA 
DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E 
TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O