DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA AMANDA 
RODRIGUES ANDRADE, ocupante do cargo de FISCAL DE 
CONTRATOS, 2 (duas) diarias, PARTICIPAR DA OFICINA 
REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO 
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Escola da Gestão do Sistema Único de 
Assistência Social no período de 17/10/2024 a 18/10/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 11 de outubro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:3E1E75FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 064/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY 
FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL, 
2 
(duas) 
diarias, 
PARTICIPAR 
DA 
OFICINA 
REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO 
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Escola da Gestão do Sistema Único de 
Assistência Social no período de 17/10/2024 a 18/10/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 11 de outubro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:E77F326F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 065/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE 
ATUALIZAÇÕES 
NA 
GESTÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SUAS 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Escola da Gestão do Sistema Único de 
Assistência Social no período de 17/10/2024 a 18/10/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 11 de outubro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:F108EFBB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 11/10/2024-01 
 
PORTARIA Nº 11/10/2024-01 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira 
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBERTO MALAQUIAS 
GOMES, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 941.837.593-
15, do cargo de AGENTE DE CIDADANIA, lotado na Secretaria de 
Administração e Finanças. 
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
  
Prefeitura Municipal de Potengi, 11 de outubro de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:286377AC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 11/10/2024-02 
 
PORTARIA Nº 11/10/2024-02 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
COMISSIONADO DE FISCAL DE OBRAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira 
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; 

                            

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