DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CC313033 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 015.03.09.2024-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.09.2024 a 
02.10.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041766-1 
Arissandra Rodrigues 
de Lima 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
28.11.2017 
a 
20.08.2020 
01.01.2022 
a 
27.08.2024 
042033-6 
Arissandra Rodrigues 
de Lima 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.02.2014 
a 
31.01.2019 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1A36E2A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.23.09.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por falecimento do Pai da 
Servidora efetiva Antonia Ivaneida da Silva, cargo Técnico em 
Enfermagem, Matrícula 041312-7, a contar de 21 de setembro de 
2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B28D2A2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.30.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA ARAUJO GOMES, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A” Referência “01”, Matrícula 125221-6, lotado (a) na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de setembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1933549E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.30.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GUILHERME 
ARAUJO, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126053-7 lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de setembro 
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2CB807CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.30.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SONIA ALVES 
SANTIAGO, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência 
“04”, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Administração, 
pelo período de licença de 30 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:32648B72 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 001.11.10.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) NICAELE 
LIMA ALVES, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico I, 
lotada no Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado- 
NAPE, 02 (duas) ajuda(s) no valor de R$ 182,00 (Cento e oitenta e 
dois reais), perfazendo um total de R$ 364,00 (Trezentos e 
sessenta e quatro reais) para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de Salvador-BA, no(s) dia(s) 11 e 
12/10/2024 com a finalidade de participar do III Simpósio 
Nordeste de Psicopedagogia, Teoria e Prática no Percurso 
Formativo ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a