DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO
ART. 71, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 c/c Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal. O Termo deAnulaçãose encontra
disponível nos sites:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no
site do município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/

Senador Pompeu/CE, 09.10.2024.

SARA THAYSE DE SOUZA –
Secretária de Saúde.

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:F5AE056F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR
POMPEU
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/2024. A Prefeitura
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/2024,
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO,
NOS BAIRROS DO CENTRO, ALTO DA ESPERANÇA,
CARACARA
E
PAVÃOZINHO,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE. Data de realização do certame: 31 de Outubro de
2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Agente de Contratação.

Senador Pompeu (CE), 11 de Outubro de 2024.

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:6D190FE4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 460/2024 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGA A ADESÃO AO REFERENCIAL
CURRICULAR ALINHADO A BASE NACIONAL
COMUM CURRICULAR (BNCC) DO ESTADO
DO
CEARÁ,
NAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE
INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 84, inciso VI, da
Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica homologada adesão ao Referencial Curricular alinhado
a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Estado do Ceará
aprovada pelo Parecer nº.: 0906/2018 do Conselho Estadual de
Educação - CEE, nas escolas da rede municipal de ensino do
Município de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de outubro de 2024.

IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:FD91FB0D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, no uso das suas
atribuições legais e com amparo no art. 76, II, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando o Resultado Final e Definitivo do Concurso Público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024,
devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame
público e demais disposições do edital,
Considerando o disposto no art. 14, da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, “A posse em cargo público
dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o
exercício do cargo.
Considerando ainda o constante no Edital de regência do concurso, especificamente o item 4.4, V;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n°
001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado.
§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 22 à 24 de outubro de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira,
das 08:00h até às 14:00h, toda a documentação exigida no edital, para análise pela comissão responsável.
§ 2º. A análise documental ocorrerá no período de 25 de outubro de 2024.
Art. 2° Após a entrega dos documentos, a Comissão responsável encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os
requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se proceda com os preparativos para nomeação pelo Prefeito Municipal.
Art. 3º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no ANEXO I DESTE EDITAL convocatório nº 007/2024, para submeterem-se ao
Exame de Saúde Admissional, devendo os convocados comparecerem nos dias 30 de outubro a 01 de novembro de 2024, no período das 08:00h até
às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.