DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e oito centavos); Locador: ROBERTO ANDRE
MENDES - CPF/MF nº xxx.337.xxx-x0. Assinatura: 10/10/2024. RUBRICA: 5704-01.
1º Termo Aditivo para a inclusão de cláusula ao Termo de Cessão, prevendo aplicação de
penalidade por descumprimento das obrigações contratuais, PA TRT 6ª Região PE, prazo de
vigência 13/12/2022 a 12/12/2027, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo
12504/2024. Valor mensal do aluguel R$ 11.837,41. Cedente: TRT 6ª Região., CNPJ
02.566.224/0001-90, Data de assinatura: 02/10/2024. Rubrica: 5704-01
11º Termo de aditamento ao contrato 1884/2023 de prestação de serviços de apoio
administrativo visando atender as unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro;
contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ: 05.969.071/0001-10;
valor do acréscimo: R$ 21.556,96; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º /
RLCC Art. 65; processo 5688.01.2153.0/2022; assinado em 09/10/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
11224/2020,
processo
7073.01.2107.238/2019,
credenciamento
2107/7073-2019
da
contratada
CNPJ:
34.895.200/0001-71, onde a empresa altera a sua denominação social de MEDEIROS E
FIGUEIREDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para DMG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, adotando o nome fantasia de M F ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e enquadrada na
Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/05/2020, com vigência de
29/05/2020 até 28/05/2025.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
10011/2020,
processo
7075.01.2004.144/2019,
credenciamento
2004/7075-2019
da
contratada
CNPJ:
35.124.959/0001-13, onde a empresa altera a sua denominação social de ELLEN CHRISTIEN
LEMOS PEREIRA para SOUSA CRUZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, adotando o nome
fantasia de SOUSA CRUZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 08/05/2020, com vigência de 08/05/2020 até
07/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 10/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da URBES
- EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 19.277,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO
DE TEÓFILO OTONI/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.046,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 08/10/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TER ES I N A
PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 309.780,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/09/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANALISE LABORATORIO
CLINICO LTDA, CNPJ: 15.372.983/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:JAC LABORATORIO
DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 21.466.351/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ITEGUI INSTITUTO DE ESTUDOS
E TERAPIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 14.076.941/0002-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que
essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MULTIDISCIPLINAR
CHILD CARE LTDA, CNPJ: 31.339.543/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Prestação de
Assistência
em serviços
de
PSICOLOGIA,
sendo que
essa
especialidade
deverá necessariamente
possuir profissionais
com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANDRESSA DALFOVO, CNES:
4384431; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:A P B CLINICA MEDICA E
ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 11.198.038/0001-37;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA
GERAL, GASTROENTEROLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ,
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA,
ALERGOLOGIA
E
IMUNOLOGIA,
ANGIOLOGIA,
DERMATOLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA
E
METABOLOGIA,
ENDOSCOPIA,
NEUROLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RESSIGNIFICAR ODONTOLO G I A
LTDA, CNPJ: 42.606.044/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:CONSULTORIO
DE
FONOAUDIOLOGIA CHRISTIANE DA COSTA LTDA, CNPJ: 53.095.000/0001-89; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
FONOAUDIOLOGIA, sendo
que essa especialidade deverá
necessariamente possuir
profissionais
com
habilitação
para
atendimento
TGD
(Transtornos
Gerais
do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE
BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO, CNPJ 10.892.164/0001-24. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos negociados em tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES
HEMATOLOGICAS DR DOMINGOS A BOLDRINI, CONTRATADO; CNPJ: 50.046.887/0001-27,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual
2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2024, SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS
CAMARGO, CONTRATADO; CNPJ: 60.499.365/0002-15, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967888/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
CATENDE/PE, CNPJ 10.186.138/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Catende/PE (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000704, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 10/10/2024 09/10/2028 Emerson Gomes de Almeida e GRACINA MARIA RAMOS
BRAZ DA SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967898/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
ÁGUAS BELAS/PE, CNPJ 11.286.341/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Águas Belas / PE (novo pac);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000733, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 10/10/2027 Assinatura 10/10/2024 Emerson Gomes de Almeida e Luiz Aroldo
Rezende de Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968246/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Capinzal/SC, CNPJ 82.939.406/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ampliação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de
capinzal/sc.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.113.685,34; dos recursos: R$
7.113.685,34, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001373, de 30/09/2024. Vigência 09/10/2024
10/10/2028 Odirlei Sudatti e Nilvo Dorini.
Termo de Compromisso nº 968234/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Campos Novos/SC, CNPJ 82.939.232/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água na área urbana
do município de campos novos/sc.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.862.120,57;
dos recursos: R$ 7.854.120,57, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001362, de 30/09/2024, e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 09/10/2028 Odirlei Sudatti e Gilmar Marco
Pereira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 968156/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Capistrano/CE, CNPJ 07.063.589/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche
pré-escola bairro manzagão ii, capistrano/ceará - fnde - creche tipo 1.; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$
5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001836, de 27/09/2024, e R$ 55.137,43 de
contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Antônio
Soares Saraiva Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968211/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Guanhães/MG, CNPJ 18.307.439/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação
de
sistema
de abastecimento
de
água
no
município
de
Guanhães/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.859.664,62; dos recursos: R$
742.983,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001340, de 30/09/2024, R$14.116.681,39 nos
exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 30/09/2028
- Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Dóris Campos Coelho.
Termo de Compromisso nº 968262/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Pocrane/MG, CNPJ 18.334.318/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Implantação e/ou Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município
de Pocrane/MG.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.832.109,96; dos recursos:
R$ 441.605,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa
de
Trabalho
17512232200TO0001,
NE
2024NE001389,
de
30/09/2024,
e
R$
8.390.504,46 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
10/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo
Trisotto e Ernane Jose de
Macedo.
Termo de Compromisso nº 968207/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Lajinha/MG, CNPJ 18.392.522/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Lajinha/MG;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.200.000,00; dos recursos: R$ 410.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TN0001, NE 2024NE001336, de 30/09/2024, e R$ 7.790.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 30/09/2028
Roberta dos Santos Camilo Trisotto e João Rosendo Ambrósio de Medeiros.
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