DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400119
119
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Paulo Eduardo Da Cruz
.9600002223
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Hecio Barros De Arruda
.9600002020
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Itiberê José Maciel Paquier
.9600002946
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Marcela Apolinario
.9600004484
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Gustavo De Souza Da Silva
.9600008853
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Jair Ferreira Neves Neto
.9600003875
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Cesar Augusto Lino Dos Santos
.9600000507
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Alessandra Cristina De Mendonça Siqueira
.9600000010
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Arethusa Rosa Soares
.9600004917
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Jose Barbosa De Sousa
.9600005798
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Jamesson Will Pereira Da Cruz Santos
.9600004495
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Paulo Henrique Diniz Fernandes
.9600006701
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Everton Silva Dos Santos
.9600009555
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Mario Fernandes Oliveira Rodrigues
.9600009800
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Fabio Mota De Sousa
.9600000033
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Manassés Albuquerque De Sousa Melo
.9600000768
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Marcos Vinicius Rodrigues Da Conceicao
.9600003367
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Sandro William Pereira
.9600005661
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Débora Neves Seabra De Almeida
.9600004692
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Albert Frederico De Menezes Il Pak
.9600009015
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Felipe Cardoso Da Silva
.9600006430
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Rejane Monique Brelaz Castro
.9600001594
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Daniel Dutra Dos Santos
.9600009573
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Gleyson Rangel Rodrigues De Macedo
.9600001376
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Liliane Becker
.9600000223
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Rodrigo Paixão Da Rocha
.9600009634
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Cauã Monteiro Nobre
.9600008908
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Luiz Gustavo De Carvalho Franzone
.9600003017
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Daniel Scodeler Raimundo
.9600009070
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Pedro José Nasser Saliba
.9600000448
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Jalile Oliveira Derze
.9600000440
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Anderson Torres Oliveira
.9600009490
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Rodrigo Da Mota Bulhões
.9600007715
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
. .Gabriel Brito Da Cruz
.9600001253
.ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
.0
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 10480.002070/2013-21.
Dispensa. Nº 15/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PERNANBUCO. Contratado: ANTONIO FURTADO DE MOURA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sexta (do valor do aluguel), o valor
mensal do aluguel que é atualmente de R$1.109,61 (um mil cento e nove reais e sessenta
e um centavos), e com a redução acordada entre a Chefe do Serviço de Administração da
SRTB/PE e o proprietário do imóvel, o valor passa para R$1.000,00 (um mil reais), até 07
de março de 2025.". Vigência: 01/10/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 46213.002028/2017-33.
Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO.
Contratado: LUIZ SILVINO NETO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula sexta (do valor do aluguel), conforme acordo entre as partes, o valor
mensal do aluguel que é atualmente de R$1.966,69 (um mil novecentos e sessenta e seis
reais e sessenta e nove centavos), e com a redução acordada entre a Chefe do Serviço de
Administração da SRTB/PE e o proprietário do imóvel o valor passa para R$1.770,02 (um
mil setecentos e setenta reais e dois centavo), até 30 de setembro de 2025.". Vigência:
01/10/2024 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 10680.100776/2023-75.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Conforme os autos
do processo nº 10680.100776/2023-75, registra-se na presente apostila o reajuste do valor
mensal do contrato, obedecendo aos reajustes de insumos, utilizando-se a variação do
iINPC, conforme item 21.13 do termo de referência.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.189,76. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106
Processo nº 11597.000451/2022-13. O presente Termo Aditivo nº 01/2024, firmado entre
a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos no
Estado do Mato Grosso
do Sul - SRA-MGI/MS
- CNPJ:
00.489.828/0103-80 e a Agência Brasileira de Inteligência em Mato Grosso do Sul
(ABIN/MS) - CNPJ: 01.175.497/0006-56, tem por objeto a inclusão do Escritório Estadual do
Ministério da
Cultura no
Estado do
Mato Grosso
do Sul,
conforme Termo
de
Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa nº 01/2024 como órgão cliente
(MinC/MS). Data da Assinatura: 02/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106
Processo nº 11597.000456/2024-46. O presente Termo Aditivo nº 01/2024, firmado entre
a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos no
Estado do Mato Grosso
do Sul - SRA-MGI/MS
- CNPJ:
00.489.828/0103-80 e a Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul
(CGU-R/MS) - CNPJ: 26.664.015/0001-48, tem por objeto a inclusão do Escritório Estadual
do Ministério da Cultura no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme Termo de
Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa nº 01/2024 como órgão cliente
(MinC/MS). Data da Assinatura: 02/10/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 11597.100203/2023-53.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar os
órgãos atendidos na prestação do serviço terceirizados de apoio administrativo do prédio
situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-
020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do
mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa
nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45589945), com efeitos a partir de
01/10/2024.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.531,80. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 11597.000114/2024-99.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na
prestação do serviço terceirizados de vigilância armada ostensiva do prédio situado à rua
pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020,
considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato
grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº
01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45592383), com efeitos a partir de 01/10/2024..
Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.400,00.
Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 11597.100137/2023-11.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço de distribuição de energia
elétrica do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo
grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério
da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de
imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45592724), com
efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 822.420,12. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 11597.100178/2023-16.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na
prestação do serviço de fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto
sanitário do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo
grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério
da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de
imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45593013), com
efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 87.029,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 11597.100454/2019-51.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADM.DO ME-MATO
GROSSO
DO SUL.
Contratado:
13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Retificar os órgãos
atendidos na prestação do serviço de manutenção do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º
139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do
escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo
de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei
nº 45598970), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 13/05/2020 a 13/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 168.102,71. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).