DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024
Processo nº 48086.002994/2024-16
Objeto: Contratação de serviço de dedicação de mão-de-obra exclusiva, para a
prestação de serviços de apoio administrativo e copeiragem, para preenchimento de
postos de trabalho de técnico(a) em secretariado, secretário(a) executivo, recepcionista,
motorista executivo e copeiro(a), para manter o bom andamento do expediente da SEDE
do Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM, conforme as especificações constantes do
Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 14/10/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.007523/2024-96.
Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
50 (cinquenta) pen drives de alta capacidade de armazenamento de dados e alta
velocidade de transmissão e gravação, para atender as necessidades da CPRM, conforme
as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
03/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001365/2024-43. Inexigibilidade n. IN.EPE.042/2024. Contrato n. CT-EPE-
030/2024. Contratado: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL -
42.288.886/0001-60. Objeto: Prestação dos serviços de desenvolvimento de modelos
computacionais de elos de corrente contínua com conversores do tipo fonte de tensão
(VSC). Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 616.793,59. Vigência: 10/10/2024 a 09/04/2026. Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001883/2024-67. Inexigibilidade n. IN.EPE.057/2024. Contrato n. CT-EPE-
042/2024. Contratado: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL -
42.288.886/0001-60. Objeto: Consultoria para apoio e detalhamento do planejamento de
linhas de transmissão em corrente contínua nos estudos do bipolo Nordeste II. Base: Art.
140, inciso I, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$
95.612,00. Vigência: 09/10/2024 a 08/03/2025. Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90099/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002319202461 . Objeto: Licença de acesso ao banco de dados
Ecoinvent para 5 diferentes usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
11/10/2024. 
ANGELA
OLIVEIRA 
DA
COSTA.
Superintendente. Valor Global: R$ 58.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ECOINVENT
A S S O C I AT I O N .
(SIDEC - 11/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320290
Objeto: LIC FIN Prestação de serviços jurídicos à Petróleo Brasileiro S.A
PETROBRAS, sem vínculo empregatício, exclusividade ou subordinação hierárquica, para
análise, levantamento de depósitos e ou garantias em dinheiro vinculadas a processos
judiciais
Abertura das propostas: 01/11/2024 às 20 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320816
Objeto: Serviços de fornecimento de ar respirável para reativação das
instalações industriais da ANSA
Abertura das propostas: 05/11/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002987445.
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002987445.
Objeto: Afretamento ou transporte em helicóptero de pessoas e cargas.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 28/10/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320365
Objeto: Aquisição de Armário alto de aço
Abertura das propostas: 24/10/2024 às 12 horas. Início da disputa de
preços: 24/10/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
THIAGO TOMAZ DOMINGUES
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
REPAR/ES/INF - PEA0109303
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO VEÍCULOS
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de veículos localizadas na Petrobras REPAR, BR-476, Rod. do Xisto, KM 16 - São
Thomáz, Araucária - PR, 83707-440. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00
do dia 14/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
UN-ES - LV 2°LEILÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E MATERIAIS DIVERSOS UN-ES - LV 2°leilão
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Válvulas e materiais diversos localizado na Petrobras - ARM MACAÉ,
Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica- Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 14/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de estoque
Publicar aviso de Leilão no DOU TAR BA C2L2 2024 PEA0098233
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do TAR UM-BA. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 14/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO MATERIAIS DIVERSOS
SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0125819
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de materiais diversos na Petrobras localizados na Rodovia Amaral Peixoto 11.000,
Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 14/10/2024 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO MATERIAIS DIVERSOS
SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0125819
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de materiais diversos na Petrobras localizados na Rodovia Amaral Peixoto 11.000,
Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 14/10/2024 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO N. 7004319777
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de analisadores de
enxofre para a Petrobras Biocombustível. Abertura das propostas: 30/10/2024 às 12h.
Disputa de preços: 31/10/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da
licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO N. 7004319734
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de tituladores para os
laboratórios da Petrobras Biocombustível. Abertura das propostas: 29/10/2024 às 12h.
Disputa de preços: 30/10/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da
licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO N. 7004319637
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de veículos de apoio
à brigada de emergência, segurança patrimonial e infraestrutura para a Usina de
Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 24/10/2024 12:00h. Disputa de preços:
24/10/2024 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO