DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.357406/2024-72.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural,
sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de
referência, gex boa vista e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 23.399,10. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 35014.167535/2020-47.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação de mais 120 dias da execução do serviço e vigência do contrato,
bem como o acréscimo de serviços no valor de r$ 39.802,56 (trinta e nove mil oitocentos
e dois reais e cinquenta e seis centavos);.. Vigência: 08/11/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 723.357,30. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.094470/2024-37.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS
Z-19, CNPJ Nº 10.238.890/0001-28.
OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste TERMO
arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
PARTÍCIPES: Odair Egues, Gerente Executivo Cuiabá e Janira Soares dos Santos Souza,
Presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Z-19
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.167298/2023. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de adequação civil e de acessibilidade, elétrica e
rede de dados, climatização e instalações de combate a incêndio, no prédio da Agência da
Previdência Social de Mogi Guaçu, situado junto à Rua Paula Bueno, 221 - Centro - Mogi
Guaçu/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES
Chefe Dllc - Srse-1
(SIASGnet - 10/10/2024) 512006-57202-2024NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 35663.000167/2019-70.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 00.118.039/0001-08 -
AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do valor, a partir de 01/03/2022, do
contrato inss/srii n° 19/2020, celebrado entre o inss e a empresa aigle empreendimentos
ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva, bem como a execução de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e
instalações prediais das unidades do inss administradas pelas gerências executivas
niterói/rj, duque de caxias/rj e campos dos goytacazes/rj. Vigência: 31/12/2020 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.538,08. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 35014.323869/2021-98.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE
- SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da
repactuação contratual, em razão de reajustes de valores da vigilância eletrônica e da
atualização dos insumos de vigilância ostensiva, observado o interregno mínimo de 1 (um)
ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei (17322267), a qual integra o
presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 560.901,19 (quinhentos e
sessenta mil novecentos e um reais e dezenove centavos), sendo r$ 554.539,07
(quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e sete centavos) em
vigilância orgânica e r$ 6.362,12 (seis mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos)
em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 1.121.802,37 (um milhão, cento e vinte e
um mil oitocentos e dois reais e trinta e sete centavos) , sendo r$ 1.109.078,13 (um
milhão, cento e nove mil setenta e oito reais e treze centavos) em vigilância orgânica e r$
12.724,24 (doze mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) em
vigilância eletrônica para o período de 16/08/2024 até 20/11/2024. Vigência: 24/09/2021
a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.730.195,44. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90014/2024
publicado no
D.O.U
de
03/10/2024, Seção 3, Pág. 136 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: Esclarecemos que a composição do material a ser exigida é a apresentada no
subitem 4.2 do ETP62 anexo ao edital. Desprezar o descrito no subitem 4.4 e 8 do mesmo
documento..
(SIDEC - 11/10/2024) 512006-57202-2024NE800001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 240013
Nº
Processo: 09044.200014/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
assessoria contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 240013-00001-2024NE123456
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Gestão que entre si celebram a União por intermédio do Ministério
da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)
OBJETO: Estabelecer relação de colaboração mútua entre os signatários e o financiamento
público para a execução, em âmbito nacional e nos diferentes níveis, de ações de
desenvolvimento de políticas públicas de saúde do Sistema Único de Saúde, com ênfase na
atenção primária à saúde e na atenção à saúde indígena, de acordo com as diretrizes
definidas pelo Ministério da Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado
ou alterado. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Ministro de
Estado da Saúde Substituto e ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Diretor Presidente da
Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 3º TERMO DE AJUSTE
AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.005331/2018-02.
OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo III vigente do 3º Termo de Ajuste do TC n° 102, com o
objetivo de alterar o PT Cronograma de Desembolso - Anexo III, conforme Nota Técnica nº
03/2024, bem como Nota Técnica CCTIS nº 243/2024. Assim, o Cronograma de Desembolso
do 3º Termo de Ajuste ao 102º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do
anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024.
DATA DA VIGÊNCIA: 19/03/2028. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa,
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 25000.089411/2022-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.318.902/0001-69 - LEOMA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 180 (cento e
oitenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 23/10/2024 a 20/04/2025.
Vigência: 23/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.753.873,53.
Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250028
Nº Processo: 25023.000719/2024-99.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto deste
instrumento é prestação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e
cancelamento de
passagem, bem como de
serviços correlatos para
atender às
necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,01. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).