DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 33407.026090/2018-82.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, para "prestação de serviços de
vigilância e segurança patrimonial desarmada, nas dependências do hospital federal
cardoso fontes", por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993, ou por
prazo 
inferior,
em 
razão
da 
conclusão
do 
procedimento
licitatório, 
sei
nº
25000.075103/2024-30.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.942.188,32. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 33407.203907/2019-23.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da prestação do serviço de
leitura de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação, em
comodato, para uso de profissionais que trabalham com radiações ionizantes no hospital
federal cardoso fontes do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.134,50. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Saúde nº 004/2024
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha,
23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o
n° 00.394.544/0171-50 e a Associação REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, com
sede no Rio de Janeiro, no endereço Rua Lauro Muller, 116 - sala 1103, inscrita no
CNPJ/MF nº 03.508.097/0001-36. .
Objeto: Execução de articulação e integração das Partícipes, a fim de
estabelecer o intercâmbio de infraestrutura, informações e experiências que viabilizem as
ações de interesse comum nas áreas de educação, ensino, formação e aperfeiçoamento de
profissionais, especialmente: o compartilhamento do Auditório Acústico, localizado na
INCA, afim de viabilizar a produção de conteúdos educacionais e institucionais com o
impacto esperado em cada organização individualmente e na sociedade, por meio da
disseminação dos conhecimentos produzidos pelo INCA e pela Escola Superior de Redes -
ESR, da RNP, por meio dos seus canais de disseminação e divulgação de conteúdo, a ser
executado no INCA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023,
legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Data da assinatura:
09/10/2024.
NELSON SIMÕES DA SILVA
Diretor-geral da RNP.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL.
Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.009213/2024-81.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91079/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ECOMED COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 01, a empresa JP INDUSTRIA
FARMACEUTICA S/A foi vencedora dos itens 02, 03 e 08, a empresa BTG COMERCIAL
CIRURGICO LTDA foi vencedora do item 06, a empresa PROCARE - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10, a empresa HOLLISTER DO
BRASIL LTDA foi vencedora do item 11 e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 15 e 16. Os itens 05 e 17 restaram
desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 11/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91091/2024 - UASG 250052
Nº
Processo: 
25410017976202315.
Objeto:
Aquisição 
de
Alimentos,
Suplementos e Módulos para Dietas. (PROCESSO: 25410.017976/2023-15 ). Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91091-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 11/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 33409.005905/2021-75.
Inexigibilidade. Nº
14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACO ES
MEDICAS S.A.. Objeto: Restabelecimento parcial de quantitativo (10 leitos) do contrato nº
33/2022, passando de 20 (vinte) para 30 (trinta) leitos, nos termos do art. 65 da lei n.º
8.666/ 1993. Vigência: 09/10/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.560,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 341/2022.
Nº Processo: 25057.003006/2020-66.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA LTDA.
Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do
contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de
30/05/2023 a 30/05/2024 com variação de 1,0393 sobre o valor mensal atual, que passará
de r$ 238.715,95 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e quinze reais e noventa e
cinco centavos), para r$ 248.097,45 (duzentos e quarenta e oito mil, noventa e sete reais
e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art.40, Lei 8.666/93. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.977.169,44. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 342/2022.
Nº Processo: 25057.003006/2020-66.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS
LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do
contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de
30/05/2023 a 30/05/2024 com variação de 1,0393 sobre o valor mensal atual, que passará
de r$ 261.390,84 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e noventa reais e oitenta e
quatro centavos) para r$ 282.355,58 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta
e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.388.266,96. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90108/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Removedor
de oxidação, Teste desafio para monitorização e Outros) para atender à demanda da
Unidade de Material e Esterilização (UMATE), Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital:
14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 11/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90134/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (Ácido tranexâmico, Carboximaltose e Outros), Total de Itens Licitados:
00014 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 11/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012863202308. Objeto: Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas para Área do Ombro e Cotovelo - AROMC/DITRO, em Regime de
Consignação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 11/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057018072202383. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(Processador Automático de Tecidos e Consumo/Custeio compatível com o Processador
Automático). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 11/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 419, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Josué Gomes
Januário, inscrito no CPF: 544.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível, 
para
retirar 
a
notificação 
contida
no 
Ofício
nº
12252/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
2359/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.075936/2024-09, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento
e
Monitoramento
da
Execução Financeira
-
CGPO/SAPS
pelo
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "O", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO