DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2024- SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ACIDO PERACETICO, AGUA DESTILADA,
SOLUÇÕES FRAÇÃO ÁCIDAS, SOROS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA: 31/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE BENS DE AÇO INOX (TAMPOS, BANCADAS, CUBAS E TANQUES), PARA O
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, através de Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 05/11/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25235.000067/2024-05.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 08.587.481/0001-95 - PRIMAVERA SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte, com locação de 3 (três) veículos,
incluindo motoristas, destinados ao transporte institucional de servidores em serviço,
materiais,
documentos
e pequenas
cargas,
para
a
fundação nacional
de
saúde,
superintendência estadual no piauí..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2029. Valor Total: R$ 2.689.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
855140. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE MATA VERDE, CNPJ nº 66234360000166. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 456.534,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: IRONE BENTO
DIAS OLIVEIRA, CPF nº ***.338.766-**.
D/2024 em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de
0,32% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA os valores : Valor
mensal acrescido R$ 2.219,47 (dois mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e sete
centavos). O valor mensal total do contrato passará para R$ 724.406,99 (setecentos e vinte
e quatro mil, quatrocentos e seis reais e noventa e nove centavos). Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854104.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005.
Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. Aditivo de valor ao
convênio por
acréscimo de
contrapartida. Valor Total:
R$ 135.634,79,
Valor de
Contrapartida: R$ 135.634,79, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
854913. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE JAPI, CNPJ nº 08159071000143. Prorrogação de
Vigência Contratual. Valor Total: R$ 357.385,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: SIMONE
FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.407.164-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
855079. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE JAPI, CNPJ nº 08159071000143. Prorrogação de
Vigência Contratual. Valor Total: R$ 412.820,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: SIMONE
FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.407.164-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25067.000173/2023-89.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado:
02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigencia do contrato nº 04/2024, por 06 (seis) meses e retificação da
fundamentação legal do
Preâmbulo e Cláusula Primeira do
2º Termo Aditivo.
Fundamentação Legal: §1º, incisos I, II e III do art. 57 c/c art. 58, inc. I c/c art. 65 inciso
II, letra "b" todos da Lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.423,35. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000072202499. Objeto: Contratação de Obra de Restauração
de elevador e esquadrias metálicas dos banheiros do Pavilhão Mourisco, conforme condições
definidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90003-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível no endereço eletrônico - https://www.gov.br/compras/pt-br.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 10/10/2024) 254488-25201-2024NE800033
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25027.000238/2023-62.
Dispensa.
Nº
19/2023.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
26/2023 (documento sei nº 3198060), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 09/11/2024 e
término em 09/11/2025.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 763.492,21. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2024-
INI, as empresas: ABC FARMACEUTICO LTDA, no item 12, no valor total de R$ 4.025,00
(quatro mil e vinte e cinco reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
no item 105, no valor total de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais);
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, no item 116, no valor total de R$ 8.250,00
(oito mil, duzentos e cinquenta reais); F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no
item 08, no valor total de R$ 10.716,00 (dez mil, setecentos e dezesseis reais); GREEN MED
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no
item 129, no valor total de R$ 2.248,00 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais);
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, nos itens 48 e 125, no valor total de R$ 15.996,10 (quinze
mil, novecentos e noventa e seis reais e dez centavos); J R G DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 86, no valor total de R$ 3.630,00 (três mil,
seiscentos e trinta reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 47,
61, 72, 94, 109, 139 e 144, no valor total de R$ 262.189,49 (duzentos e sessenta e dois mil,
cento e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos); MEDH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no item 54, no valor total de R$ 75.460,00 (setenta e cinco mil,
quatrocentos e sessenta reais); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, nos itens 19 e 92, no valor
total de R$ 41.340,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais).
Os itens 03, 17, 21, 25, 35, 51, 55, 57, 60, 63, 67, 69, 70, 75, 78, 79, 80, 82, 85,
87, 88, 89, 91, 93, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 106, 107, 110, 113, 117, 119, 121, 123, 124,
130, 131, 132, 133, 134, 137, 138, 142, 143, 145, 146 e 151 foram cancelados e os itens
06, 26, 42, 59, 65, 66, 73 e 120 foram desertos.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.771.793,13 (HUM
MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E
TREZE CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 11/10/2024, Edição n° 198, seção 03, página 105,
retificamos o texto. Onde se lê: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no
item 29, leia-se: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 29 e onde se
lê: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 49, leia-se: LOG LAB -
COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 49.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000692202435. Objeto: Aquisição de equipamento de Raio-
x móvel motorizado full digital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90071-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇÕ ES
Espécie: Na publicação do Extrato de Aviso de Penalidade, publicado no dia 20
de setembro de 2024, Seção nº 03, página 187, onde se lê: Fundamento no Art. 49 do
Decreto 10.024/2019, leia-se, Fundamento no Art 7 da lei 10.520/2002.
Espécie: Na publicação do Extrato de Aviso de Penalidade, publicado no dia 20
de setembro de 2024, Seção nº 03, página 187, onde se lê: Fundamento no Art. 49 do
Decreto 10.024/2019, leia-se, Fundamento no Art 7 da lei 10.520/2002.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 254446
Nº
Processo:
25387000474202390.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
descartáveis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90087-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001760/2024-63.
Pregão
Nº
90203/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.559.191/0001-15 - COMBUSTEK ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca ndtec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
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