DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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158
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23474/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
POSTO HUMAITA LTDA, 26.727.260/0001-57, QJT4C10, FRMEV02242292024,
606-82; QJT4C10, FRMEV02269762024, 606-82; R PADILHA TRANSPORTE IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, 48.407.485/0001-69, FCC9B05, FRMEV02277052024, 606-
82; R R BORGHI CAFE LTDA, 17.257.412/0001-04, OHO2353, FRMEV02277192024, 606-82;
SLH9H16, FRMEV02276952024, 606-82; POTENCIAL FLORESTAL COMERCIO E TRANSPORTE
DE MADEIRA LTDA, 07.847.836/0001-75, SUZ2I22, FRMEV02294152024, 606-82; PONTUAL
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 05.298.745/0001-00, RRL7C74, FRMEV02305572024,
606-82; PRIME GAS LTDA, 22.550.126/0001-72, MKN3F75, FRMEV02305782024, 606-82;
PONTUAL
LOCACAO
E
TRANSPORTE
LTDA,
15.380.245/0001-69,
QBL4278,
FRMEV02306082024,
606-82;
QCS9131,
FRMEV02310042024,
606-82;
RAX2B42,
FRMEV02423482024, 606-82; RAK4D54, FRMEV02438552024, 606-82; PRIME TRUCK'S
CAMINHOES
E
PRESTACAO
DE
SERVICO
LTDA,
49.977.124/0001-10,
DJF4J34,
FRMEV02273922024, 606-82; PRIMA LINEA INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA ,
18.479.675/0001-20,
FYR6855,
FRMEV02330892024, 606-82;
PYRAMID
COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, 09.539.122/0001-25, QJI2462, FRMEV02336612024,
606-82; RAFAEL ULIMAR BUSS, 29.140.185/0001-11, JAD7B80, FRMEV02256942024, 606-
82; POLIMIX CONCRETO LTDA, 29.067.113/0372-78, RQP8B38, FRMEV02364572024, 606-
82; R&B TRANSPORTES LTDA, 30.463.547/0001-94, RYJ8J54, FRMEV02366752024, 606-82;
PORTO
SUL
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
11.553.031/0001-96,
RXK2F91,
FRMEV02424082024,
606-82;
RAFAEL
DALBEN,
***.592.331-**,
QCD5134,
FRMEV02437572024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23475/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RAIZEN CENTRO-SUL S.A, 15.527.906/0035-85, SJW0F75, EPSMA00453272024,
683-12; REW1F03, EPSMA00451822024, 683-12; SUS0D07, EPSMA00457852024, 683-12;
RWD0I20, EPSMA00458532024, 683-12; SJW2J57, EPSMA00452382024, 683-12; R & S
FLORESTAL LTDA, 08.349.614/0001-95, SFL2B84, EPSMA00464472024, 683-12; RAIZEN
CENTRO-SUL S.A, 15.527.906/0007-21, SFC3E18, EPSMA00451742024, 683-12; PROGRESSO
AGROINDUSTRIAL LTDA, 07.620.341/0006-13, PRR8319, EPSMA00454022024, 683-12;
PROTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA, 14.756.419/0001-82,
RDH4F60, EPSMA00454192024, 683-13; RAINBOW DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA,
10.486.463/0004-01,
QPD2720,
EPSMA00454882024,
683-12;
QPD2720,
EPSMA00456972024,
683-12;
PISOFORTE
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA,
78.815.107/0001-85, RKX2F30, EPSMA00455342024, 683-13; PRODUTOS ALIMENTICIOS
ORLANDIA
S
A
COMERCIO
E
INDUSTRIA,
53.309.845/0011-00,
RLC3B42,
EPSMA00456532024, 683-12; QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA, 07.231.498/0001-
42,
SGH8F54,
EPSMA00457442024,
683-13; PLUMA
ARTEFATOS
DE
PAPEL
LTDA,
05.007.317/0001-73, EJW8588, EPSMA00457672024, 683-13; PRIMAR NAVEGACOES E
TURISMO LTDA, 03.854.439/0001-70, SVR2D46, EPSMA00457842024, 683-13; SVM6I90,
EPSMA00461282024, 683-13; RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA, 09.538.989/0007-
51, JAI5G15, EPSMA00459962024, 683-11; PHOSPHEA BRASIL COMERCIO DE FOSFATOS
LTDA, 26.769.908/0004-09, FEJ6F70, EPSMA00463862024, 683-12; POLENGHI INDUSTRIAS
ALIMENTICIAS LTDA, 24.949.232/0036-89, GFQ0I44, EPSMA00467202024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23476/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
REVIVA VERDE COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA, 25.426.231/0001-92,
RLI4I24, FRMEV02281662024, 606-82; REABILITAR SAUDE COMERCIO DE COLCHOARIA
LTDA, 39.519.998/0001-70, LRC1I70, FRMEV02276912024, 606-82; RAMPINELLI ALIMENTOS
LTDA, 79.416.541/0006-60, JBK2J87, FRMEV02292682024, 606-82; REALIA ADM I N I S T R AC AO
E PARTICIPACOES S.A., 13.628.499/0001-28, ATR7032, FRMEV02300022024, 606-82; RHARIE
COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 10.636.385/0001-31,
OXK7C73, FRMEV02306402024, 606-82; REITER
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA,
10.466.983/0008-86,
JBJ2G49,
FRMEV02309932024,
606-82;
JBU7H29,
FRMEV02359562024, 606-82; JBH8I63, FRMEV02263102024, 606-82; REGINA JOSE RAMOS
DA SILVA, 24.854.958/0001-08, QOR6D30, FRMEV02313712024, 606-82; RAYENE SOARES
LOPES, ***.318.336-**, MWZ7G40, FRMEV02274362024, 606-82; RECICLAGEM CH A BAY
LTDA, 79.176.079/0001-66, BEA4C66, FRMEV02346322024, 606-82; RAIMUNDA ROSA DE
MORAES E SILVA, ***.113.276-**, GWK4813, FRMEV02346722024, 606-82; ROBERTO
CARLOS DA SILVA, ***.786.441-**, NJM2E21, FRMEV02348192024, 606-82; RICARDO
CARVALHO PEREIRA, ***.371.216-**, MPS5C92, FRMEV02277422024, 606-82; RB
TRANSPORTES LTDA, 12.693.587/0001-40, IQA7A21, FRMEV02365752024, 606-82; RAUL
FAVRETO, ***.742.539-**, QCP8C62, FRMEV02417942024, 606-82; REAL GUINCHOS E
TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, 09.420.273/0001-60, RXL7E79, FRMEV02437602024, 606-
82; ROBERTO APARECIDO BRUSTOLIN, ***.703.409-**, SEG8J84, FRMEV02438522024, 606-
82; RENATO DE OLIVEIRA JUNIOR, ***.541.316-**, QWT9B36, FRMEV02348162024, 606-82;
RIO
DO
SUL
SERVICO
E
TRANSPORTE
LTDA,
89.082.085/0001-08,
JCA5E92,
FRMEV02553392024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23477/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RODOCAMPOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 32.479.916/0001-62, QCK4D86,
FRMEV02240992024, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, QII8J35,
FRMEV02282012024, 606-82; ROSIMEIRE LINO DE SOUZA, ***.500.676-**, OMT9H38,
FRMEV02290482024, 606-82; ROSILENE MOREIRA DOS SANTOS, ***.133.306-**, PQG4A53,
FRMEV02291582024, 606-82; RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA., 11.595.217/0001-08,
SLX7G00, FRMEV02291632024,
606-82; RODRIGO
VITOR RABELLO,
***.205.756-**,
BWC0129, FRMEV02291742024, 606-82; RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ,
02.910.203/0001-40, QAQ2E80, FRMEV02305372024, 606-82; RODOVIARIO TERCI LTDA,
26.748.472/0001-10, QIW6570, FRMEV02291862024, 606-82; ROMILSON GABRIEL PESSOA
OLIVEIRA, ***.077.545-**, NXV0I40, FRMEV02265272024, 606-82; ROSELEI WINCK MOVEIS,
23.988.711/0001-11,
SEU4D77,
FRMEV02273962024, 606-82;
RONI
CARGAS
LTDA,
27.957.878/0001-76, FOD1F06, FRMEV02273952024, 606-82; RODRIGO ELY, ***.350.100-
**, IJK6312, FRMEV02331682024, 606-82; ROGERIO JOSE DE OLIVEIRA, 93.924.751/0001-85,
IVY6J64, FRMEV02336922024, 606-82; ROCHA DELLI PARANA COMUNICACAO VISUAL LTDA,
01.747.565/0001-08, LTX2919, FRMEV02337782024, 606-82; ROSSETTO TRANSP O R T ES
LTDA,
18.842.597/0001-87,
RRT7D51,
FRMEV02338082024,
606-82;
RODOWAPI
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 07.223.409/0001-16, PBX3J04, FRMEV02343752024,
606-82; ROBERTO MARVULLE JUNIOR, 08.280.754/0002-35, FZE4B98, FRMEV02345542024,
606-82; RODOVEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 01.433.064/0001-49, BIU0H95,
FRMEV02348692024,
606-82; RODOLIGA
TRANSPORTES LTDA,
14.751.361/0001-84,
RYN0G90, FRMEV02437592024, 606-82; RODOFAMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ,
93.123.032/0003-27, EOA8C89, FRMEV02398912024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23478/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.
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