DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior /
793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior /
793035664, Juarez Angelin Martins / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848,
Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello
Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira /
793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues /
793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557,
Sidney Nascimento Costa / 793038883, Sue Ellen Regina Gurjão Lyra / 793027801, Vânio
Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor
Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri
Nogueira Pinto .
*habilitado na relação geral.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6013785/2024-00. Objeto: Aquisição e instalação de cancelas
automáticas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação Pública nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da
União, em 23/09/2024, na Seção 3, edição 184, Pág. 204.
Onde se lê:
"3.1. São elegíveis para a contratação instituições públicas ou privadas de
ensino superior, sem fins lucrativos, cujos programas de pós-graduação envolvidos na
pesquisa contam com avaliação CAPES com conceito igual ou superior a cinco (5), bem
como fundações de apoio ou fomento à pesquisa e demais entidades que, regimental ou
estatutariamente, desenvolvem atividades de ensino e/ou pesquisa, desde que sem fins
lucrativos."
"5.3. As propostas de pesquisa deverão ser encaminhadas, após a publicação de
edital no Diário Oficial da União, até o dia 13 de outubro de 2024."
. .Fa s e s
.At i v i d a d e s
.Períodos
.
.1
.Recebimento de propostas
.Até 13 de outubro de 2024 (até às 23h59min)
.
.2
.Análise das propostas e divulgação do resultado preliminar
.Até 25 de outubro de 2024, prorrogável por igual período.
.
.3
.Recebimento de documentos de habilitação técnico e jurídica.
.Até 04 de novembro de 2024 (até às 23h59min) (20/09)
.
.4
.Resultado final
.Até 22 de novembro de 2024, prorrogável por 5 dias
.
.5
.Demonstrar a regularidade fiscal, social e trabalhista.
.Cinco dias úteis em conformidade com o item 3.10
"6.4. A Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST publicará,
em seu portal (https://www.tst.jus.br/web/sepjd/chamada-publica) a lista de proponentes
que entregaram suas propostas de pesquisa até o dia 21 de outubro de 2024."
"6.5. A relação das propostas selecionadas e habilitadas será divulgada no
Diário Oficial da União (DOU), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no portal da Secretaria
até o dia 25 de outubro de 2024."
Leia-se:
"3.1. São elegíveis para a contratação instituições públicas ou privadas de
ensino superior, sem fins lucrativos, cujos programas de pós-graduação envolvidos na
pesquisa contam com avaliação CAPES com conceito igual ou superior a quatro (4), bem
como fundações de apoio ou fomento à pesquisa e demais entidades que, regimental ou
estatutariamente, desenvolvem atividades de ensino e/ou pesquisa, desde que sem fins
lucrativos."
"5.3. As propostas de pesquisa deverão ser encaminhadas, após a publicação de
edital no Diário Oficial da União, até o dia 13 de outubro de 2024."
. .Fa s e s
.At i v i d a d e s
.Períodos
.
.1
.Recebimento de propostas
.Até 20 de outubro de 2024 (até as 23h59min)
.
.2
.Análise das propostas e divulgação do resultado preliminar
.Até 01 de novembro de 2024, prorrogável por igual período.
.
.3
.Recebimento de documentos de habilitação técnico e jurídica. .Até 11 de novembro de 2024 (até às 23h59min) (20/09)
.
.4
.Resultado final
.Até 29 de novembro de 2024, prorrogável por 5 dias
.
.5
.Demonstrar a regularidade fiscal, social e trabalhista.
.Cinco dias úteis em conformidade com o item 3.10
"6.4. A Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST publicará,
em seu portal (https://www.tst.jus.br/web/sepjd/chamada-publica) a lista de proponentes
que entregaram suas propostas de pesquisa até o dia 28 de outubro de 2024."
"6.5. A relação das propostas selecionadas e habilitadas será divulgada no
Diário Oficial da União (DOU), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no portal da Secretaria
até o dia 01 de novembro de 2024." #Marcos França Soares, Coordenador de Licitações e
Contratos
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 004764/24-00.162. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de conversão de DVDs, CDs, fitas
cassete e mini fitas cassete em arquivos digitais MP4, para mídias em áudio e
vídeo, e MP3, para mídias somente em áudio, pelo Sistema de Registro de
Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90014-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
nos
sites
www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 60001-00001-2024NE000109
AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª
CJM. CONTRATADA: QUALIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 29.728.762/0001-90.
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 4/2022 por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993, Lei 10.520/2002. VALOR MENSAL: R$ 11.340,08. VALOR ANUAL: R$ 136.080,96.
PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC (167544). VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 17/11/2025. DATA
DA ASSINATURA: 04/10/2024. Assinam: ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz
Federal da Justiça Militar, pela contratante; PAULO SÉRGIO DA SILVA, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna pública a intenção de
contratação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado,
exclusivo e por meio do protocolo IP à rede mundial de computadores Internet, incluindo a
instalação e sustentação dos recursos necessários para garantir a disponibilidade do serviço,
bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à Internet.
As minutas dos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência para a
contratação encontram-se disponíveis, nos endereços: https://static.trf2.jus.br/nas-
internet/pdf/anexoI-2-estudo-tecnico-preliminar-v1.pdf
e
https://static.trf2.jus.br/nas-
internet/pdf/07-termo-de-referencia-v15.pdf, respectivamente, com objetivo de receber
eventuais contribuições.
As eventuais manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 10
(dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, para
o e-mail cpl@trf2.jus.br
Em 10 de outubro de 2024.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão entre: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e
o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2; Objeto: Aquisição de certificado digital
para os usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -
SIAFI, do TRF2 e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; Modalidade
de Licitação: Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº
14.133/2021; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.6013; Natureza da Despesa:
3.3.90.40.23; PTRES: 168.420; Valor total deste Termo: R$ 32.538,24 (trinta e dois mil,
quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura: 04/10/2024;
Processo nº TRF2-EOF-2024/00258.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000621, emitida em 09/10/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: WAGNER MARTELETO FILHO. Objeto: Contratação de docente para atuar
no curso "Lavagem de Dinheiro" Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa:
339036. Valor total do empenho: R$ 600,00. Proc. 0000179-55.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000623, emitida em 09/10/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: RODRIGO DE GRANDIS. Objeto: Contratação de docente para atuar no
curso "Lavagem de Dinheiro". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa:
339036. Valor total do empenho: R$ 600,00. Proc. 0000179-55.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000597, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material odontológico. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 961,19. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00329.02.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000598, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: J. PINHEIRO-MATS. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material odontológico. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 2.033,37. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00329.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000608, emitida em 03/10/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: 38.236.167 FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de
insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.980,00. Proc. nº TRF2-EOF-
2024/00226.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000615, emitida em 04/10/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF
2ª RG - (TRF2-ARP-2024/00053). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 24.414,37. Proc. nº EOF-2023/00111.03.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 40/2023. CONTRATADO: Fazenda Comunicação & Marketing EIRELI. CNPJ: 08.628.776/0001-
62. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda,
compreendendo o estudo, o planejamento, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e outros meios de
divulgação. Valor anual estimado: R$4.170.068,21 (quatro milhões, cento e setenta mil e sessenta e oito
reais e vinte e um centavos). Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Concorrência nº. 01/2023.
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