DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 5506/2022. CONTRATADA: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. ESP ÉC I E :
2º termo aditivo ao contrato nº 38/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de dezembro de 2024, bem como amplia o
número de acesso de usuários de 250 para até 499 clientes, passando o valor total da
contratação para R$ 21.875,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" e art. 57,
inciso IV, ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD TRT/18ª nº 12919/2023. CONTRATADA: HYTI INFORMATICA LTDA. ESPÉCIE: 2º termo
aditivo ao contrato nº 12/2024. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso
IV, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 7710/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
televisores de 50 e 65 polegadas e suporte articulado para TV, para atender a demanda
deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 51
C/ T-1 Nº
1403 Lt.
7 a 22
Qd. 22 Setor
Bueno, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 13190/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada,
devidamente cadastrada junto ao Órgão Municipal do Meio Ambiente, para a prestação de
serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos CLASSE II
de acordo com a NBR 10.004, produzidos pelo Complexo Trabalhista de Goiânia, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt.
7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-
90049-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 26/2022 - Contrato de aquisição de
soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não
estruturados, incluindo garantia. Firmado com a empresa JAMC Consultoria e
Representação de software Ltda; CNPJ: 24.425.034/0001-96. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRT22 nº 26/2022, itens 06, 08, 10, 12, 14,
18 e 20, contados de 13/10/2024 a 13/10/2025; e Reajustar o valor do Contrato, itens 06,
08, 10, 12, 14, 18 e 20, em 4,65%. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93
e art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 89.868,17. Cobertura
Orçamentária: PTRES 214263, ND 33904007, Nota de Empenho 453/2024. PROAD TRT22 nº
3969/2021. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e José André Mendes
Coimbra (p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80024
Nº Processo: 4526/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e
montagem de equipamentos para a implantação de uma academia no Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao
Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-
90015-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no
seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal.
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 80024-00001-2024NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de implantação, operação
e gerenciamento com utilização de tecnologia do cartão eletrônico com chip, para
manutenção preventiva e corretiva, a serem realizadas através de rede própria ou credenciada
da contratada nos veículos oficiais pertencentes à frota da Seção Judiciária do Amapá.
SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2024) 090037-00001-2024NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 21070323, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CENTRO DE CARDIOLOGIA DR.
ANDRE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº. 26.248.270/0001-00. OBJETO: Prestação pela Credenciada,
de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento
legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo
Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 30.09.2024.
Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa,
PAULO ANDRE ABREU DE ALMEIDA, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2021 de prestação de serviços de
vigilância . OBJETO: Repactuação dos valores do contrato; Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 06/10/2024 a 23/12/2024; Glossa de valores de alguns insumos e redução
dos percentuais dos valores contingenciados na conta vinculada. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Guardiã Vigilância e Segurança LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 1.112.093,55. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003501-
68.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Rodrigo
Leite Ribeiro, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de vigilância armada na sede da Justiça Federal de 1º Grau - Seção
Judiciária do Piauí, em Teresina, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada,
em escala 12X36 horas e 44 horas (posto comercial), incluindo o fornecimento de materiais
e equipamentos necessários à execução de serviços de acordo com as condições e
especificações constantes nos anexos deste edital.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC - 11/10/2024) 090005-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 20/2024. PROCESSO: 0000542-27.2024.4.01.8014. CONT R AT A N T E :
Justiça Federal
de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do
Tocantins. CONTRATADA :
CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA; CNPJ nº 08.639.717/0001-90; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia - reforma da área
destinada ao CPD, localizada no edifício anexo da Justiça Federal, em Palmas-TO. VIGÊNCIA:
180 dias contados da data de 10/10/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$292.723,06;
NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000265 e 266; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº
14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO
NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e JOSE
LEONAN RESPLANDES DE FREITAS - Representante Legal - pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 90016
Nº Processo: 00739020244028001. Objeto: Aquisição de placas e outros
materiais de sinalização e comunicação visual para os prédios da SJRJ, conforme Anexo I
(Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/10/2024 das 11h00 às
17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90070-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 10/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 02/2020. Processo J F ES - EO F -
2019/00060. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ:
05.424.467/0001-82. Contratada: DUFRIL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº
36.411.585/0001-80. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Décima do Contrato. Novo Valor Anual do Contrato: R$ 106.277,48. Programa de
Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho:
65, 66, 67 e 68 de 18/01/2024. Data de Assinatura: 11/10/2024. Vigência: A partir da
data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante, e Marcelo de Souza Barroca, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
a)Proc. nº 0011237-25.2024.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Contratação remanescente do
projeto de reforma e adequação das Instalações Hidráulicas e Sanitárias do Fórum Criminal -
Ministro Jarbas Nobre ; c)Contratada: MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA; d)CNPJ:
41.521.003/0001-58; e)Valor total: R$ 49.506,12; f)Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI, da Lei
8.666/93; g)Autorização: Rodrigo Corral Cabarcos Filho, Diretor da Secretaria Administrativa;
h)Ratificação: Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício.