DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0001297-57.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 23/2024-JF/AL. CONTRATADA: VMI
SISTEMA DE SEGURANÇA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de aparelho de scanner de raio-x (inspeção de
baganes de mão) nas dependências da sede da Justiça Federal em Alagoas - Seção
Judiciária de Alagoas e nas Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos
Palmares. EMPENHO Nº 2024NE000321, no valor de R$ 768.200,00 (setecentos e sessenta
e oito mil e duzentos reais); PTRES: 168312, ND: 44.90.52.24 emitida em 07/10/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, vigorando o contrato
no período de 08/10/2024 a 08/10/2027, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº
14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante; Alan Moraes Viegas, representante legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Estação Repetidora.
DATA DE ABERTURA: 3010/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA 02 ao CT 13/2022; contratante: JFPB; contratada: JAMC CONSULTORIA E
REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.425.034/0001-96;
objeto: prorrogar a vigência do contato originário por mais 12 meses, no período de
02/11/2024 a 02/11/2025; Dotação: PTRES 203940 e ED 339000/449000; assinatura:
04/10/2024; signatários: Manuel M de V Neto-JFDF e José André M Coimbra-Diretor.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para continuidade do projeto
de segurança eletrônica com futura aquisição de equipamentos de cftv (circuito fechado de
tv), controle de acesso, alarmes, acessórios, software para integração do sistema e serviços
de instalação e configuração do sistema da Justiça Federal na Paraíba
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/10/2024) 090008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Devedora: JFPB; Credor: VITOR FEST LOCACOES LTDA, CNPJ: 11.479.345/0001-96; objeto:
prestação de serviço de locação de mesas bistro adicionais para o FORECRIM realizado
nesta JFPB; Fundamentação: artigo 149 da Lei n.º 14.133/2021, c/c arts. 37 e 63, § 2º, I,
da Lei 4.320/64; Valor da dívida: R$ 350,00; Empenho 2024NE334, de 30/09/2024, na
modalidade ordinário, no valor de R$ 350,00; assinatura: 02/10/2024; signatários: Flaubert
W B de Almeida; Rogerio X da Costa; Ricardo A de H Cavalcanti Junior.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0002172-18.2024. Objeto: Contratação de serviços de reforma e
adequação
de
ambientes
internos,
o
sistema
de
forro
e
o
sistema
luminotécnica/iluminação do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, Edifício Sede da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da
Cruz, 1500 - Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-
5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2024) 90011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna
público o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao
Chamamento Público 003/2024, processo administrativo SEI 00179.002692/2024-74.
Os interessados poderão acessar a
classificação final dos projetos e
informações gerais por meio do sitio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br,
acessando a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 003/2024.
Conforme edital, as Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os
documentos de habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a
contar da data da convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016
e suas alterações).
Os documentos deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica até o dia
22/10/2024 através do e-mail eqtec.parceria@causp.gov.br.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público o
resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Chamamento
Público 004/2024, processo administrativo 00179.001914/2024-31.
Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações
gerais por meio do sitio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de
Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 004/2024. Conforme edital, as
Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os documentos de
habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da
convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016).
Os documentos deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica até o dia
22/10/2024 através do e-mail eqtec.parceria@causp.gov.br.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2024- SEI nº 2902613. Contratante: Conselho Federal de Administração e a
empresa VOJITOUR GROUP LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros,
servidores, e colaboradores eventuais do Conselho Federal de Administração, quando em
viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, e-mail
e sistema). Valor: R$ 4.230.960,00 (Quatro milhões, duzentos e trinta mil, novecentos e
sessenta reais) e taxa de agenciamento no valor de R$ 0,00 (zero real). Prazo de validade:
12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60
meses, observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021.
Data da Assinatura: 11/10/2024. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, e na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AV I S O
DECISÃO COMISSÃO ELEITORAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria-COFFITO nº 249, de 12
de junho de 2024, NOTIFICA as Chapas a tomarem ciência da Decisão de fls. 4.971 a 4.983.
Desta decisão cabe recurso ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional no prazo de 3 (três) dias úteis.
São Paulo-SP, 9 de outubro de 2024.
VIVIAN MOURA HONÓRIO
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Sanção Administrativa.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com
fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957,
tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional
PAe nº 000173.13/2024-CFM (PEP CRM-RS nº 000009/2017), julgado no seu Pleno do
Tribunal Superior de Ética Medica em 19/09/2024, torna pública a sanção de
CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº
3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr.
Joaquim Dellamora Mello, CRM/RS nº 18.930, por infração aos artigos 1º (imprudência,
imperícia e negligência) e 32 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº
1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética
Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 926482
Processo: 013/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, cumulados com copeiragem,
com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as necessidades da
Sede Institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais
(CAU/MG). Total de itens licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço
https://transparencia.caumg.gov.br/?page_id=341. Entrega das propostas: a partir de
14/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
propostas:
30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
O Conselheiro Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao edital nº 1, publicado em 2 de setembro
de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal
do CFP, conforme a seguir:
1 Excluir o cargo de nível superior ANALISTA TÉCNICO/ARQUIVISTA/BIBLIOTECONOMISTA (CÓDIGO 401).
2 Alterar o quadro de vagas do subitem 1.1 referente ao cargo Analista Técnico/Psicologia (CÓDIGO 406), de acordo com as seguintes informações:
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