DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de rescisão do Termo de Acordo de Cooperação n.º 001/2023
Conforme o disposto na Cláusula Oitava do Acordo supracitado, celebrado entre o Crea-GO
e o Centro Educacional Alves Faria Ltda, rescinde-se o referido Acordo. Goiânia,
08/10/2024. Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO.
Extrato de rescisão de Acordo de Cooperação
Conforme o disposto na Cláusula 4.2 do Acordo supracitado, celebrado entre o Crea-GO e
a Sociedade Mineira de Cultura - PUC-MG, rescinde-se o referido Acordo. Goiânia,
08/10/2024. Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2023/007664-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 005/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: DWG Projetos e Impressão Digital Ltda - ME.;
e- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a suplementação do valor do
contrato originário de 25%, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de
banner, certificados, folders, cartazes e cartões de visita, para atender este Conselho; f-
Valor do presente Termo Aditivo é de: R$ 11.462,50 (onze mil, quatrocentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Licitatório: 2019043921; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 017/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: TIM S/A; e- Modalidade: Pregão eletrônico 014/2019; f-
Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), e decorrente Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) e Comunicação de Dados (internet) móvel, com fornecimento de
equipamentos,
acessórios
e
demais
facilidades
inerentes
a
uma
solução
de
telecomunicação móvel com área de registro no estado de Mato Grosso (65 e 66), para
atender este Conselho; g- Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado pelo
período de 03(três) meses, compreendendo o período de 11/10/2024 à 10/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT,
UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar condicionado do tipo Split (Hi-Wall e Piso Teto). Edital disponível em 15/10/2024, no
Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site
www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 28/10/2024 às 10:00h.
Cuiabá/MT, 10 de outubro de 2024.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0016/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. Da Ind. da Constr. Civil no
Estado de MG - SINDUSCON-Poços. Objeto: 2º Construindo Conexões: Gestão - A chave
para o futuro. Data: 28/11/2024. Data de assinatura: 27/09/2024. Poços de Caldas/MG|
CPT-0017/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. dos Antigos Alunos da Escola
de Minas - A3EM. Objeto: A3EM e CREA juntos em prol da Engenharia Brasileira/A3EM e
CREA. Data: 11/10/2024. Data de assinatura: 10/10/2024. Ouro Preto/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.002235/2023-51 - Objeto: Prestação de serviços de seleção, preparação,
capacitação, disponibilização, contratação, gestão de contratos e acompanhamentos de
jovens aprendizes.
Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 11/10/2024. Endereço:
www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr
ou
www.gov.br/compras
Entrega
das
propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 08h00min.
Curitiba, 10 de outubro de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200246541-03/2024
A prestação do serviço comum de engenharia para reforma do prédio sede da
Inspetoria de Petrolina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Edital disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e no
portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP:
09795881000159-1-000003/2024. Sessão Disputa de Preços: 23/10/2024 às 10h:30min.
Horário de Brasília-DF.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e serviços de instalação e
desinstalação em aparelhos de ar condicionado tipo Split e Cassete, visando atender
necessidade do (CREA-SE). Realização do certame: 24/10/2024, às 08h00, no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no
Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP.
Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 11 de outubro de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1168.1 Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Majoração de valor
contratual para prestação de serviços de limpeza e conservação durante o 6º Congresso
Mineiro de Farmácia. Contratada: Atenta Serviços Terceirizados Ltda. Valor final do
contrato com majoração: R$ 21.500,60. Data de assinatura do aditivo: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 - UASG 389447
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de escritório. Edital
disponível em www.crfmg.org.br. Data do Pregão: 24/10/2024 às 09h30min. Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor global por grupo.
O modo de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024.
SORAYA RIBEIRO.
Pregoeira.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura das
seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - Objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de prestador de serviços para obtenção e posterior
disponibilização de cópias digitalizadas de autos de processos judiciais e outras diligências
judiciais para o fim de subsidiar as defesas do CRF-SP nas ações em que este é parte ativa
ou passiva, em tramitação perante a Justiça Estadual e Federal, especialmente para ações
de Execução Fiscal que ainda tramitam em processos físicos (Municípios do interior do
Estado de São Paulo e aqueles que integram a Região Metropolitana, exceto Capital, nos
termos da Lei Complementar n.º 14/1973, em 29/10/2024 às 09:00 horas. O edital poderá
ser
adquirido
através
dos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 926618
Nº Processo: LC-013/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de
ingressos de cinema, com o objetivo de viabilizar a exibição de um filme em cartaz,
acompanhada da distribuição de material impresso e da exibição prévia de um vídeo
institucional, ambos com caráter educativo e orientativo, em consonância com a ação
finalística do Conselho. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, bairro
Saúde no município de São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas:
a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Em 11 de outubro de 2024
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2024
(Processo SEI 24.8.000003756-1)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ: 27.065.150/0001-30
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.001
-
ASSINATURAS
DE
REVISTAS,
PERIÓDICOS E ANUIDADES.
VALOR: R$ 1.188,00 (Um mil cento e oitenta e oito reais)
NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 346/2024
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente o CRM/ES. Pela
contratada: Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CRM/ES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2024
(Processo SEI 24.8.000003756-1)
DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação
abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono:
OBJETO: Contratação de 01 (uma) assinatura anual do jornal A Tribuna para
atender a demanda do CRM-ES
JUSTIFICATIVA: Considerando que a Presidência, Diretoria e os servidores do
CRM-ES, com o objetivo de desempenhar da melhor maneira possível suas funções, devem
se manter atualizados acerca dos fatos noticiados pela mídia, locais e estaduais, que
possam ser do interesse deste Conselho. No que concerne à legalidade da contratação
pretendida está de acordo com o fundamento no inciso I, do artigo 74 da Lei
14.133/2021
CONTRATADA: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ: 27.065.150/0001-
30
VALOR: R$ 1.188,00 (Um mil cento e oitenta e oito reais)
Vitória/ES, 8 de outubro de 2024
KÁTIA CILENE SEIBERT
Gerente Administrativa do CRM/ES
D ES P AC H O
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2024
(Processo SEI 24.8.000003756-1)
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de
Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por
entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade
de Licitação CRM-ES 007/2024 (Processo SEI 24.8.000003756-1), na forma do inciso I, do
artigo 74 da Lei 14.133/2021.
FERNANDO AVELAR TONELLI
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