DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos destinados a atender as
demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00033/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.3.1.01.03.001
- Mobiliários em Geral. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT
Nº 00068/2024-CPL - 21.08.2024 - Geane
do Amaral Gonçalves Aragão CNPJ:
14.745.779/0001-89 - R$ 6.285,00 e CT Nº 00069/2024-COL - 21.08.2024 - L L de
Equipamentos Ltda. - R$ 3.282,00, totalizando: R$ 9.567,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e
preventiva da plataforma de acessibilidade da sede do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis 21º
Região -
CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de
Licitação nº
00034/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis.
VIGÊNCIA: até 12/08/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00067/2024-CPL -
12.08.2024 - Acta NI Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 49.819.134/0001-28 - R$ 4.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de serviço de lavagem, limpeza
e higienização da frota de veículos automotivos do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis 21º
Região -
CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de
Licitação nº
00038/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.061 - Manutenção e Conservação de veículos.
VIGÊNCIA: até 01/10/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00081/2024-CPL -
01.10.2024 - Manos Autos Serviços LTDA CNPJ: 13.569.971/0001-07 - R$ 13.955,00 e CT
00080/2024-CPL - 01.10.2024 - CNPJ: 09.261.496/0001-21 - R$ 2.190,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00006/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressora com
fornecimento de insumos (exceto papel A4), destinado a atender demanda do setor de
Marketing e da Secretaria deste Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas
alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJ U D I C AÇ ÃO :
Presidente, em 23/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00007/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços a serem executados de cerimonialista
com todos os equipamentos necessários, abrangendo planejamento operacional,
organização, execução, acompanhamento na realização de eventos correlatados com o
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGA: Art. 75, inciso II e
§ 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO:
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00009/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de café com
fornecimento de insumos (café, café com leite, açúcar, adoçante e demais insumos)
destinados a atender a Secretária do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB.
FUNDAMENTO LEGA: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações
posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente,
em 07/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00017/2024. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos, aparelhos e eletrodomésticos destinados a atender demandam
do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso
II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇ ÃO :
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 05/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00022/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, montagem e
remoção de ares-condicionados considerando a demanda e necessidade do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AU T O R I Z AÇ ÃO :
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 15/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00033/2024. OBJETO:
Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos destinados a atender as demandas do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO:
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 21/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00034/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva
da plataforma de acessibilidade da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº
13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 09/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00038/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço de serviço de lavagem, limpeza e
higienização da frota de veículos automotivos do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei
Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 30/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Processo Administrativo: 035/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, para atender às
necessidades de adequação da infraestrutura física da nova sede do Conselho Regional de
Educação
Física da
13ª
Região
do Estado
da
Bahia
- CREF13/BA,
conforme
as
especificações, quantidades e características constantes no Edital e seus Anexos. Data da
Sessão Pública: 25.10.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel
Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086.
Dúvidas 
e/ou
esclarecimentos 
poderão
ser 
formulados
pelo 
e-mail:
licitacao@cref13.org.br
Em 10 de outubro de 2024.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 90003/2024 - UASG 926461
Objetivo: Aquisição de materiais de informática ao Conselho Regional de
Educação Física 14ª Região CREF14 GO-TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa n°
90003/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por
meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa do CREF14/GO-TO nº
90003/2024 conforme especificado abaixo: Empresa:–R S SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.852.816/0001-81, totalizando o valor global de R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais). Data da sessão: 06/08/2024.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, higienização e
conservação com mão de obra e sem fornecimento dos insumos no Conselho Regional de
Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 9 de outubro de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
197/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ
03.875.295/0001-38. Contratada: Zênite
Informação e Consultoria S/A.
- CNPJ:
86.781.069/0001-15. Objeto: Renovação contratual referente a contratação de serviços na
área de licitações e contratos firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia
13/10/2021 e publicado no DOU nº 191 de 07/10/2021, seção 03, p. 182 Vigência 12
meses. Data da assinatura: 13/10/2024. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 926188
Processo n° 55/2024 Objeto: Contratação de serviços para cessão e gestão de mão de obra
de apoio administrativo na especialidade de Psicologia para o Coren-MG. Total de Itens: 1.
Edital a partir de 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia,
916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas
a partir de 14/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00. Local:
www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.
GABRIELA BATISTA AGOSTINHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG 926188
Processo n° 60/2024 Objeto: Contratação de solução de e-mail corporativo, Zimbra
Collaboration Suite, baseada em computação em nuvem (cloud computing) para o Coren-
MG. Total de Itens: 5. Edital a partir de 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br.
Entrega das Propostas a partir de 14/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas:
30/10/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.
GABRIELA BATISTA AGOSTINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Pará, por intermédio de seu
Presidente, torna Público, para conhecimento dos interessados a homologação e ratificação
da adjudicação da CONCORRÊNCIA nº 01/2024, tipo melhor técnica, que tem por objeto a
contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e supervisão da execução e a distribuição de ações
publicitárias junto a públicos de interesse, a empresa vencedora Nimbus Publicidade LTDA,
CNPJ Nº 34.230.123/0001-30, pelo valor global de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta
mil reais). Parecer jurídico nº 225/2024.
Belém, 10 de Outubro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO CAUTELAR
O Coordenador da Câmara de Ética do Conselho Regional de Enfermagem do
Pará, no uso de suas atribuições da Lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção
ao disposto no Art. 15 e seguintes da Resolução Cofen nº 706/2022, que nos autos da
Denúncia Ética do Processo nº 1138/2021 foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAU T E L A R
do exercício profissional à Técnica de Enfermagem A.C.L. inscrita no Coren-PA nº 1372208-
TEC, por indícios de infração aos Artigos 24 e 26 da Resolução Cofen nº564/2017
JOSÉ ALAN REGO PORTAL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
07º Aditivo ao Contrato nº 26/2017. PAD 833/2017. ZIGOMAR RODRIGUES FERREIRA, CPF
Nº XXX.X85.51X/XX. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo
período 12 meses e reajuste no percentual de 4,261580% conforme IGPM acumulado nos
últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa
Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Zigomar Rodrigues Ferreira. Valor Total:
3.159,60. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025.
03º Aditivo ao Contrato nº 19/2021. PAD 273/2021. TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ Nº
03.506.307/0001-57. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo
período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa
Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Luciano R. W. e Mathieu D.. Valor Total
Estimado R$ 120.000,00. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025.