DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 07/2007. 16ª TA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CONSELHEIRO
LAFAIETE. CNPJ: 02.364.228/0001-96; OBJETO: Contrato de locação das dependências da
Delegacia Regional Conselheiro Lafaiete/MG. Valor
Mensal: R$1.749,66 (Hum mil,
setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 26/09/2024 a
26/09/2025. PROCEDIMENTO: DI 07/2007.
PROCESSO: 07/2006 - 18ª TA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ALFENAS - AMA.
CNPJ: 01.731.909/0001-82. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia
Regional Alfenas. Valor Mensal: R$1.303,34 (hum mil, trezentos e três reais e trinta e
quatro centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. PROCEDIMENTO: DI 07/2007.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389175
Nº Processo: 24.18.000000510-5. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano
de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos,
tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial
sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica
em apartamentos, para os empregados e seus dependentes do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Goiás, 
991, 
Ilhotas 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
24.18.000000944-5 publicada no D.O.U de 27/08/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de licenças, de equipamentos de informática, de áudio,
vídeo e foto, bem como instalação, configuração, suporte técnico e treinamento na
modalidade HANDS-ON, quando for o caso, para atender às necessidades do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 389180
Nº Processo 11422/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de gravação e edição de podcast para o CRM-SC, conforme condições,
quantidades, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados:
1 item. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José
Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site
www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
BRUNA NOGUEIRA S.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925619
Fica
anulada
a
licitação 
supracitada,
referente
ao
processo
SEI:
90798.009701/2023-72. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de infraestrutura
de redes, incluindo servidores de rede , unidade de armazenamento de dados (storage) e
switch para atender ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná.
ANDRÉ HITOSHI ASSAKURA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO - CRMV-
MA, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69,
consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-MA, conforme Acórdão PEP nº
03/2024, em Sessão de Julgamento realizada no dia 10 de maio de 2024, nos autos do
Processo Ético Profissional nº 0340010.00000010/2022-34, aplica a pena de "Censura
Pública, em Publicação Oficial" à Médica Veterinária Daniella Dandi de Freitas Sousa -
CRMV-MA 01439-VP, por infração ao Código de Ética Médico Veterinário, disposto na
Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético Profissional supracitado e multa
pecuniária no valor de R$ R$2.000,00 (dois mil reais).
LICINDO RODRIGUES PEREIRA
Presidente do CRMV/MA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 - CRN-4ª REGIÃO
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - RJ/ES - CRN-4
torna público que no dia 06/11/2024 às 11:00h, a Leiloeira Pública, Juliana Vettorazzo,
levará a leilão a sala 808 do edifício localizado na Rua Araújo Porto Alegre nº 56, com
entrada suplementar nº 145 da Avenida Graça Aranha, através do site www.jvleiloes.lel.br.
Edital completo e fotos no site. Maiores informações através do tel.: (21) 2548.5850 ou e-
mail: contato@jvleiloes.lel.br. Pagamento à vista acrescido de comissão e taxa. RJ,
04/10/2024. CRN-4 e Leiloeira Pública.
ANNA CAROLINA REGO COSTA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-
43.
CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ: 70.002.712/0001-25.
OBJETIVO: Contratação de serviços de buffet, conforme condições e exigências constantes
no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 20.090,00 (vinte mil e
noventa reais). Autorização de Dispensa em: 10/10/2024. Maceió/AL, 10 de outubro de
2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA. CNPJ: 33.686.966/0001-83.
OBJETIVO: Contratação de cerimonial, conforme condições e exigências constantes no
termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 35.852,00 (trinta e cinco mil
oitocentos e cinquenta e dois reais). Autorização de Dispensa em: 10/10/2024. Maceió/AL,
10 de outubro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DO APROVADO PARA O CARGO DE FISCAL
DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022
O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna público o resultado da
convocação do aprovado para o cargo de Fiscal do Concurso Público Edital nº 001/2022
(DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183) para entrega de documentos. Ato seguinte, após
análise da documentação, restou considerada APTA a candidata aprovada e classificada em
9º lugar - Maria Franciele Soares Matos (inscrição nº 302001093), a qual foi NOMEADA e
EMPOSSADA, na data do dia 11.10.2024, sendo iniciado o devido treinamento para
posterior designação do respectivo local de lotação.
GLÁDYO GONÇALVES VIDAL
Presidente do CRO-CE
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o disposto no item 3 do
edital CRO/CE nº 1/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 49, pág. 174), e ainda, no artigo 37,
inciso III da Constituição Federal e Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020,
torna público a PRORROGAÇÃO, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso
Público para provimento dos cargos de Fiscal e Agente de Fiscalização.
Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2024
GLÁDYO GONÇALVES VIDAL
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389227
Nº Processo: PAC 22/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
produtos de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/10/2024 das 9h às
17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar,
Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024
às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10:00h no site
www.gov.br/compras
SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE 7 DE OUTUBRO
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - Edital de 2ª Convocação
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
- CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de
14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, resolve:
CONVOCAR EM 2ª CHAMADA a candidata:
GISELLY DOS REIS SANTOS NASCIMENTO, portadora do RG n° 22xxxxx6 SSP-MT
e do CPF n° 466.xxx.xxx-xx, aprovada em 2º lugar ampla concorrência, a tomar posse no
cargo de Assistente Administrativo - Fiscal para o município de Tangará da Serra-MT
conforme Concurso Público Edital 01/2024 e; A candidata deverá comparecer na sede do
CRO-MT no horário das 10h às 17:00h. munidos da documentação exigida em edital. Prazo
de 30 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não
comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato
habilitado.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024
Extrato de aviso de licitação FRACASSADA Dispensa de Licitação nº 90015/2024,
Processo Administrativo nº 0025/2024 que tem por objeto "Aquisição de água, sob
demanda, para atender as necessidades das delegacias do conselho regional de odontologia
do estado de mato grosso", onde a Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato
Grosso, através de sua Presidente informa que a concorrência em epígrafe foi fracassado.
Cuiabá, 10 de outubro de 2024.
WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS, CD
Presidente do CRO-MT