DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
JR ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
CNPJ: 50.190.366/0001-49
NIRE 29901435541
ATO Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A empresa JR ARMAZENAGENS GERAIS LTDA, torna pública a assinatura do
Termo de Responsabilidade (EDITAL II).
JAIR SILVA ROCHA
Sócio-Administrador
EDITAL II
A Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, na forma estabelecida no Art. 3ª
da Instrução Normativa nº 52/2022, do DREI e Decreto Federal, nº 1.102 de 21/11/1903,
declara haver o Sr. JAIR SILVA ROCHA assinado o Termo de Responsabilidade em
26/06/2024, como Fiel Depositário da Filial da Empresa JR ARMAZÉNS GERIAS LTDA .,
localizada na Estrada Vicinal na BR 101 a Caraíva, S/N, Zona Rural, CEP. 45.848-000,
Itabela/Ba., inscrita no CNPJ sob o nº 50.190.366/0002-20, de acordo com os
procedimentos legais. BRUNO MOTA PASSOS - Secretário Geral.
ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela
Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no dia 24/09/2024, na seguinte
sequência numérica: registro 1734 a 1824 e foram registrados 11 (onze) diplomas no dia
07/10/2024, na seguinte sequência numérica: registro 1 a 11. A relação do diploma
registrado
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
https://www.unirios.edu.br.
Paulo Afonso-BA, 11 de outubro de 2024.
JACSON GOMES DE OLIVEIRA
Reitor
PROFESSOR DR. CLEBER LEITE EDUCACÃO E PESQUISA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: PROFESSOR DR. CLEBER LEITE EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA; CNPJ:
28.239.880/0001-72. Mantida: FACULDADE CLEBER LEITE - FCL.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram feitos e registrados na
Universidade de Vassouras, no livro nº 001, os registros nº 0001 ao 0035 e 0037 ao 0080,
no dia 07/06/2024 e o nº 0036 no dia 26/06/2024. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
https://
faculdadecleberleite.edu.br/alunos-formandos/.
Santo André, 2 de setembro de 2024.
AURILUCIA ALVES LEITÃO LEITE
Diretora Geral
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino
Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ
03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de
25/10/2018, informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no dia
13/09/2024, no livro nº 05, registros 0415; 0450; 0451; 0452; 0453; 0454; 0455; 0456;
0457; 0458; 0459; 0460; 0461; 0484; 0485; 0486; 0487; 0488; 0489; 0490; 0491; 0492;
0493; 0494; 0495; 0496; 0497; 0498; 0499; 0500; 0501; 0551; 0561; 0579; 0583; 0584;
0586; 0588; 0590; 0591; 0592; 0593; 0595; 0596; 0599; 0600; 0602; 0605; 0616; 0617;
0618. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://www.df.senac.br/faculdade.
Brasília, 3 de outubro de 2024.
LUIS AFONSO BERMUDEZ
Diretor-Geral
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba
(Senar-AR/PB) torna pública licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor
preço (POR LOTES), para futura e eventual contratação de empresas especializadas no
fornecimento de produtos gráficos, serigráficos, brindes promocionais e materiais
instrucionais, conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas no
Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024,
às 14h30, no site
www.licitacoes-e.com.br. Data para Abertura da Sala de Disputa: 22/10/2024 às 15h00min
(horário de Brasília) - no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível, podendo
ser obtido, através dos sites: www.licitacoes-e.com.br, https://www.senarpb.com.br/ e
https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2022-997.
Outras
informações através do e-mail: comissaodelicitacao@senarpb.com.br.
ANTONIO THIAGO GRILO FRUTUOSO
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
UNIDADE B Nº 44
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, torna público a
realização de concorrência para contratação de empresa credenciada pelo CET/MG, para a
prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão
e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às
aulas teóricas ministradas de cursos especializados, conforme especificações do edital e seus
anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 24/10/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais
informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público o não
comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 007/2024, ocorrido em
07/10/2024 as 09h30, cujo objeto é contratar empresa especializada de elaboração de projeto
executivo e fiscalização de obra, da Unidade A001 Vila Jaguara - conforme especificado no edital e
anexos, portanto processo foi DESERTA, com repetição de sessão pública cujo recebimento dos
envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 05/11/2024, às 09h30. Para retirada
do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 001, das
09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail licitacao.a001@sestsenat.org.br ou pelo endereço
eletrônico: https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/licitacoes-andamento.
LUCIANA DA SILVA MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2024
O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST e o SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, inscritas no CNPJ sob o Nº 73.471.963/0001-47
e 73.471.989/0001-95 respectivamente, estabelecidas na SAUS Q.1 - Bloco J - Entradas 10
e 20 -Ed. Clésio Andrade - Brasília - DF - CEP: 70070-944, tornam público para
conhecimento dos interessados: LEILÃO 004/2024 - Tipo: Maior lance, na modalidade
eletrônica, de bem imóvel localizado na cidade de Marabá/PA. Com lances abertos e
encerramento
no
04/11/2024,
a
partir
das
17h00min,
através
do
site:
www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeira Oficial Tábata Mineiro Bezerra, Matrícula: 14/205801-
7. Informações/Edital: 71-9.9921-6482.
TÁBATA MINEIRO BEZERRA
Leiloeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST SENAT, Unidade B 030 (Araraquara/SP) torna público aos interessados a
alteração no Edital da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 09 de outubro de
2024, na seção 3, página 318. Objeto: locação de espaço de área destinada a restaurante
e lanchonete no interior da Unidade Operacional. Motivo: inclusão da etapa de lances no
processo licitatório. A data da sessão de recebimento dos envelopes de habilitação e
proposta comercial, seguidos da sessão de concorrência presencial mantém-se em
22/10/2024
às 14h30.
Para
retirada do
Edital
atualizado
e demais
informações:
licitacao@sestsenat.org.br.
ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESC-AL Nº 13/2024-PG
Registro de preços para fornecimento de materiais esportivos e recreativos para
o uso durante as ações do regional SESC Alagoas, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. O Edital e anexos
estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão
Pública de Lances foi designada para o dia 29/10/2024, às 10h, via internet no site
www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1056553.
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES
SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMÉRCIO E VENDA, LOCAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS,
VERTICAIS E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, MISTOS E
SHOPPING CENTERS DO MUNICÍPIO DE TERESINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o presidente do ESTATUTO DO SINDICATO DAS EMPRESAS
DE COMPRA VENDA, LOCAÇÃO, ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS
HORIZONTAIS, VERTICAIS, E DEEDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS E SHOPPING
CENTERS DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - SECOVI-THE - SINDICATO DA HABITACAO E
CONDOMINIOS, no uso das suas atribuições legais embasadas nos artigos 12, 13, 15, 16 E
17 do Estatuto do SECOVI-THE, bem como, nos termos do Artigo 3º, II da Portaria
326/2013 TEM, convoca a todos os integrantes da categoria da atividade de EMPRESAS DE
COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, DAS LOTEADORAS, DAS
COLONIZADORAS, DAS URBANIZADORAS, DOS CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E
COMERCIAIS, VERTICAIS E HORIZONTAIS, FLATS, GALERIAS, CENTROS COMERCIAIS E
SHOPPINGS CENTERS COM BASE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, para
comparecerem, à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , designada para o dia 30 de
outubro do ano de 2024 (quarta-feira) com primeira convocação às 10:00 hs, e segunda e
última convocação às 10:30 hs a realizar-se em sua sede localizada na Av. Dom Severino,
nº 4450, Sala C, 2º Andar, Bairro Morada do Sol, Teresina-PI, para discussão e deliberação
da seguinte ordem do dia:
1) Ratificação da Ata de Fundação do SECOVI-THE, com finalidade de
requerimento e regularização do Registro Sindical.
2) Ratificação da Base Territorial.
3) Ratificação da categoria e representação patronal.
Teresina - PI, 9 de outubro de 2024.
PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TÁXI AÉREO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE
O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela legislação sindical vigente,
convoca, na forma prevista no parágrafo único do artigo 47 de seu Estatuto, todas
empresas associadas para a Assembleia Geral Extraordinária, em caráter permanente, a
realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 15h (quinze horas), em primeira e única
convocação, de forma on line, pelo link: https://us02web.zoom.us/j/86942457971, para
tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1º) dar conhecimento e manter as empresas
informadas do desenvolvimento das negociações coletivas de trabalho com os sindicatos
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