DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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199
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
profissionais de aeroviários; 2º) deliberação sobre as reivindicações apresentadas pelos
sindicatos profissionais; 3º) deliberem sobre contraproposta a ser apresentada às entidades
sindicais; 4º) aprovar proposta final visando à assinatura das respectivas Convenções
Coletivas de Trabalho; 5º) para autorizar a celebração de convenções coletivas de trabalho
nas bases aprovadas por essa AGE relativamente à data base de 01 de dezembro de 2024;
6º) ou, ainda, para autorizar o SNETA, na hipótese de serem mal sucedidas as negociações,
a instaurar ou contestar processo de dissídio coletivo; 7º) tratar de assuntos correlatos de
interesse da categoria. Não havendo, na hora acima indicada, número significativo de
empresas para instalação da Assembleia em primeira convocação, os trabalhos serão
iniciados em segunda convocação, com a presença de qualquer número de empresas.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de outubro de 2024.
EDUARDO PEREIRA VAZ
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO
E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL, inscrito no
CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 18/10/2024, de forma remota, por videoconferência,
através da plataforma "Zoom", às 10h00, em primeira convocação, ou às 10h30, em
segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado
por esta entidade a todos os participantes através do link https://us02web.zoom.
u s / j / 8 7 9 2 4 4 6 6 3 4 ? p w d = S n l v T E R y Q m 5 s S C t 4 Q z J 2 V 1 M x T X FJ d z 0 9 & o m n = 8 1 0 5 7 5 8 2296,
destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as
reivindicações
salariais dos
trabalhadores
metalúrgicos,
representados pelos
seus
respectivos
sindicatos,
vinculados
à Federação
dos
Trabalhadores
nas
Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo - FORÇA SINDICAL,
à CSB, representando os Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de Itatiba e Região, Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Birigui e Bilac e suas
respectivas Regiões e Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Regiões, bem como a
discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras
contribuições que vierem a ser instituídas por Lei, ou definidas pela Diretoria do SICETEL,
bem como a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias
diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de
poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as
Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou
desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a
instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação,
o "quórum" legal.
São Paulo-SP, 11 de outubro de 2024.
RICARDO MARTINS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE PARAGOMINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Paragominas - SINTRACPAR, com
base territorial no município de Paragominas/PA, inscrito no CNPJ: 34.845.123/0001-45,
através do seu representante legal Francisco Rodrigues, CPF: 424.XXX.XXX-91, convoca a
categoria dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista, bem como a Categoria do
1º GRUPO - COMÉRCIO ATACADISTA - de algodão e outras fibras vegetais; carnes frescas e
congelada; carvão vegetal e lenha; gêneros alimentícios (inclusive Frigoríficos e Laticínios);
tecidos, vestuário e armarinho; louças, tintas e ferragens; material de construção; material
elétrico; produtos químicos para indústria e lavoura; drogas e medicamentos; sacaria;
pedras preciosas; jóias e relógios; de álcool e bebidas; couros e peles; de frutas; artigos
sanitários; vidro plano, cristais e espelhos; aparelhos e materiais óticos; sucata de ferro; de
café; derivados de petróleo; solventes de petróleo; minérios e pesquisas e de bijuterias; -
2º GRUPO - COMÉRCIO VAREJISTA Lojistas do Comércio (estabelecimentos de tecidos,
vestuário, adorno, objetos de arte, louças finas, cirurgia, de móveis; gêneros alimentícios;
maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); material médico, hospitalar e
científico; calçados; material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; veículos; peças e
acessórios para veículos; empresas concessionárias de automóveis, caminhões, ônibus e
demais veículos automotores; carvão vegetal e lenha; Estabelecimentos de serviços
funerários; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros; material de escritório e
papelaria; derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos); distribuidoras de gás
liquefeito de petróleo; transportador/Revendedor/Retalhista de óleo diesel, combustível e
querosene; de garagem, estacionamento e limpeza e conservação de veículos; carnes
frescas e de produtos farmacêuticos, a categoria dos empregados no comércio varejista de
gêneros alimentícios em mercados, minimercados, supermercados e hipermercados,
Empregados no Comércio Atacadista, Varejista de Bens e Serviços, AUTÔNOMOS NO
COMÉRCIO, na área de: corretores de mercadorias (warrant), corretores de navios,
corretores de imóveis, locação de bens móveis (locadoras de carros, roupas, guindastes,
andaimes), 
despachantes 
e 
aduaneiros, 
despachantes, 
leiloeiros, 
representantes
comerciais, comissários e consignatários, agentes da propriedade industrial, corretor de
jóias e pedras preciosas, corretores de café, administradores de consórcios, empresas de
arrendamento mercantil (Leasing), empresas de fomento mercantil (Factoring), empresas
comerciais exportadoras e importadoras, tradings, empresas de assessoramento, perícias,
informação e pesquisas, escritórios e empresas de serviços Contábeis, reprografia e
cricheiras, agenciamento de containers, com base territorial no município de Paragominas,
bem como os municípios de Aurora do Pará, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do
Pará, Irituia do Pará, Ourém do Pará, Tomé-Açu/PA, para Assembleia Geral Extraordinária
de Ratificação de Alteração Estatutária no dia no dia 05.11.2024, às 19h30min., na Rua
Transamazônica, 255, Altos, Célio Miranda, Paragominas/PA, CEP: 68.385-000, com a
seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação do Estatuto; 3.
Inclusão dos municípios: Aurora do Pará, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará,
Irituia do Pará, Ourém do Pará, Tomé-Açu/PA. 4. Inclusão da Categoria: 1º GRUPO -
COMÉRCIO ATACADISTA - de algodão e outras fibras vegetais; carnes frescas e congelada;
carvão vegetal e lenha; gêneros alimentícios (inclusive Frigoríficos e Laticínios); tecidos,
vestuário e armarinho; louças, tintas e ferragens; material de construção; material elétrico;
produtos químicos para indústria e lavoura; drogas e medicamentos; sacaria; pedras
preciosas; jóias e relógios; de álcool e bebidas; couros e peles; de frutas; artigos sanitários;
vidro plano, cristais e espelhos; aparelhos e materiais óticos; sucata de ferro; de café;
derivados de petróleo; solventes de petróleo; minérios e pesquisas e de bijuterias; - 2º
GRUPO - COMÉRCIO VAREJISTA Lojistas do Comércio (estabelecimentos de tecidos,
vestuário, adorno, objetos de arte, louças finas, cirurgia, de móveis; gêneros alimentícios;
maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); material médico, hospitalar e
científico; calçados; material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; veículos; peças e
acessórios para veículos; empresas concessionárias de automóveis, caminhões, ônibus e
demais veículos automotores; carvão vegetal e lenha; Estabelecimentos de serviços
funerários; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros; material de escritório e
papelaria; derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos); distribuidoras de gás
liquefeito de petróleo; transportador/Revendedor/Retalhista de óleo diesel, combustível e
querosene; de garagem, estacionamento e limpeza e conservação de veículos; carnes
frescas e de produtos farmacêuticos, a categoria dos empregados no comércio varejista de
gêneros alimentícios em mercados, minimercados, supermercados e hipermercados,
Empregados no Comércio Atacadista, Varejista de Bens e Serviços, AUTÔNOMOS NO
COMÉRCIO, na área de: corretores de mercadorias (warrant), corretores de navios,
corretores de imóveis, locação de bens móveis (locadoras de carros, roupas, guindastes,
andaimes), 
despachantes 
e 
aduaneiros, 
despachantes, 
leiloeiros, 
representantes
comerciais, comissários e consignatários, agentes da propriedade industrial, corretor de
jóias e pedras preciosas, corretores de café, administradores de consórcios, empresas de
arrendamento mercantil (Leasing), empresas de fomento mercantil (Factoring), empresas
comerciais exportadoras e importadoras, tradings, empresas de assessoramento, perícias,
informação e pesquisas, escritórios e empresas de serviços Contábeis, reprografia e
cricheiras, agenciamento de containers. 5. Outros assuntos de interesse da categoria.
Paragominas, 11 de outubro de 2024.
FRANCISCO RODRIGUES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS PAULISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos
611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de
Trabalho vigente, convoca à categoria em geral, associados ou não, bem como, todos os interessados,
pertencentes à base territorial deste Sindicato, ligados às empresas, RUMO MALHA PAULISTA S.A. e
RUMO MALHA NORTE S.A. para em Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizarem-se nas datas,
locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA:
1. Deliberar sobre a mudança da data base de 1º de janeiro para 1º maio;
2. Discussão, deliberação e elaboração de pauta única das reivindicações, que
será apresentada pelo Sindicato à RUMO, visando a celebração do novo ACT - Acordo
Coletivo de Trabalho;
3. Conceder poderes à Diretoria do Sindicato para celebrar a qualquer tempo
acordos coletivos ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário;
4. Caso necessário, autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "Protesto
Judicial" para garantia da data-base;
5. Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento
da posição da RUMO, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas
as deliberações que se fizerem necessárias;
6. Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do
disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve);
7. Deliberar e fixação da
contribuição negocial e/ou assistencial e/ou
confederativa;
DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS: Dias 21, 22 e 23 de outubro de 2024 - ARARAQUARA
das 08:00 horas às 16:00 horas - na Subsede do Sindicato- Rua Bento de Barros, 510 CEP:
14.810-083 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dias 21, 22 e 23
de outubro de 2024 - RIO CLARO das 08:00 horas às 16:00, na Avenida Dez, 234 - CEP:
13.500-450 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 22 de outubro
de 2024 - BAURU - das 08:00 horas às 16:00 horas - na Subsede do Sindicato, Rua Antônio
Alves, 7-61 - e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 24 de outubro
de 2024 - SÃO CARLOS - às 07:00 horas Estação Ferroviária de São Carlos- SP - nos locais de
trabalho dos ferroviários - (próprios da Rumo); Dia 24 de outubro de 2024 - ITIRAPINA - às
07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente; Dia 24 de outubro de 2024 -
LIMEIRA - às 15:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente; Dia 25 de outubro de
2024 - SUMARÉ - às 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente. OBS: Os
horários acima, são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação, para uma
hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão
as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito.
Campinas-SP, 8 de outubro de 2024.
FRANCISCO APARECIDO FELICIO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Brasília - Sticombe-Brasília, inscrito no CNPJ nº 00.033.357/0001-76, por seu Presidente Sr.
Raimundo Salvador da Costa Braz, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, deixa
público e convoca todos os associados em condições de votar, integrantes da categoria
Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, na sua base
territorial em todo o Distrito Federal, e, em Goiás nos Municípios de Águas Lindas de
Goiás, Cidade Ocidental, Corumbá de Goiás, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina,
Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, a comparecerem na Assembleia Geral
Ordinária, que se realizará no dia 20 de outubro de 2024, às 8h30min em primeira
convocação, com 50% mais um dos sócios, e, em não havendo quórum, em segunda e
última convocação, às 9h, com qualquer número de sócios presentes, no auditório da sede
da Entidade no SCRN 706/707, Bloco B, Entrada 12 - Asa Norte - Brasília-DF, para
deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, Discussão e Votação para
aprovação da prestação de contas do balanço patrimonial e financeiro do exercício de
2023, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal; B) Apresentação do relatório de
ocorrências de 2023; C) Leitura, Discussão e Votação da Previsão Orçamentária para o
exercício 2025, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal; e D) Assuntos Gerais de
Interesse dos Sócios emcondições de votar.
Brasília-DF, 11 de outubro de 2024.
RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO PESADA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada
de Minas Gerais - SITICOP CNPJ 38.736.377/0001-86
Com base territorial de representação em todo o Estado de Minas Gerais. O
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, SITICOP-
MG - CNPJ 38736-377-0001-86, convoca os trabalhadores nas Indústrias da Construção
Pesada de Minas Gerais, compreendidos no 3º grupo da CNTI, Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Indústria, atendendo à determinação do ofício SEI nº 56.525/2024/MTE,
de 16 de agosto de 2024, referente ao processo de nº 19.964.107.175/2023-81, de acordo
com os requisitos da Portaria MTE 3472/63 do Diário Oficial da União, de 12/08/2024,
seção 1, página 106, de nº 154, que, no processo de nº 35097.002.197/91-94 (SR-06128),
do SINTICOMINAS, CNPJ: 20.917.142/0001-25, determinou a exclusão dos municípios de
Igaratinga e Pará de Minas de sua representação na Construção Pesada. Convoca todos os
trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais para a AGE
(Assembleia Geral Extraordinária), a ser realizada na Avenida General Olímpio Mourão
Filho, 233, Planalto, Belo Horizonte/MG,CEP: 31720-200, no dia 05 de novembro de 2024,
às 08:00 hs, em 1ª convocação; e, não havendo quórum, às 09:00hs, em 2ª convocação,
com qualquer número de representantes, para tratar das seguintes pautas de Alteração
Estatutária:
1)Deliberar sobre a exclusão dos municípios de: Igaratinga e Pará de Minas.
Autoriza, caso ocorra, o retorno dos municípios de Igaratinga e Pará de Minas
na Construção Pesada, sem a necessidade de nova AGE (Assembleia Geral Extraordinária)
Assuntos de interesse da Construção Pesada.
Belo Horizonte-MG, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ
Presidente do Sindicato