DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA
DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 22 diplomas no período de
09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA - Registros 3099000718000000000002652
a 3099000718000000000002673. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.
João Pessoa - PB, 8 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACU L DA D E - I N T E R N AC I O N A L -
DA-PARAIBA 
- 
Registro
3099000718000000000001327; 
Livro 
LV-POTIGUAR-FAC U L DA D E -
INTERNACIONAL-DA-PARAIBA - Registro 3099000718000000000002552. A relação dos diplomas
cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.
João Pessoa - PB, 8 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2360/2024
A 
SPDM/PAIS 
-
Associação 
Paulista 
para 
o
Desenvolvimento 
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de
Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se
encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2360/2024 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO DE GERADORES, para atender as necessidades do
Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ,
cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As
propostas deverão ser encaminhadas até a data de 21 de outubro de 2024 até às 16h00min,
para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-
pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a
prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de outubro de 2024.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contrato
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 283/2024
COMPRASGOV Nº 90283/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00010/2024-65 Objeto:
Aquisição de utensílios/materiais de cozinha para realização de cursos na área de produção
alimentícia/gastronomia, ofertados pelos CEPT, em atendimento aos termos de parcerias
com as instituições governamentais, bem como aos Programas e Projetos para a ferta de
Educação Profissional e Tecnológica com recursos oriundos do Governo Federal.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 10/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
25/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08 Objeto:
Aquisição de material permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e van, 16
lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/10/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 6 de Outubro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 174/2024
COMPRASGOV Nº 90174/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00306/2023-03 Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de
Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Tarauacá/Envira),
contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/10/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2024
COMPRASGOV Nº 90194/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.012969.00039/2024-32 Objeto:
Contratação de empresa prestadora especializada em serviços de gerenciamento de
manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento de peças e pneus em geral
(veículos leves, pesados, barcos e motos) em rede credenciada de estabelecimentos
necessárias para manutenção da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos, em todo o território nacional.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/10/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde,
contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/10/2024 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União
Seção 3,
no Jornal
Opinião e
nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos
e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2024
COMPRASGOV N.º 90134/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55 Objeto:
Aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia lavada fina, Brita 0-1-2-3, Barro e Pedra
Rachão) e TIJOLOS.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 10/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/10/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2024.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024-DPE/AP
Vinculado ao Processo n.º 24.0.000002280-9 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA
DO
ESTADO
DO
AMAPÁ, 
CNPJ:
11.762.144/0001-00.
Contratado:
AMAZON
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.091.260/0001-76; Objeto: aquisição de mobiliários
para atender a necessidade da DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993; Vigência: de 16 de julho de 2024 à 16 de julho de 2025; Dotação Orçamentária:
Programa: 1.03.122.0024.1003, Ação: 1003, Fonte 700, Natureza: 449052; Valor do
Contrato: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), referente ao
pregão eletrônico n.º 023/2023; Signatários: IGOR VALENTE GIUSTI, Subdefensor Público-
Geral para Assuntos Administrativos em substituição do Defensor Público-Geral, conforme
Portaria n.º 395/2024 art. 2º, inciso XIII, pela contratante e ALOYZIO ANDRESSON DE JESUS
SOUSA BARBOSA pela contratada. Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. IGOR VALENTE
GIUSTI - Subdefensor Público-Geral do Estado do Amapá para Assuntos Administrativos em
substituição ao Defensor Público-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-DPE/AP
Vinculado ao Processo n.º 24.0.000002280-9 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: VLA POZZI COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, CNPJ: 36.750.137/0001-00; Objeto: Aquisição de mobiliários para atender a
necessidade da DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
Vigência: 19 de julho de 2024 à 19 de julho de 2025; Dotação Orçamentária: Programa:
1.03.122.0024.1003, Ação: 1003, Fonte 700, Natureza: 449052; Valor do Contrato: R$
53.699,60 (cinquenta e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos),
referente ao pregão eletrônico n.º 023/2023; Signatários: IGOR VALENTE GIUSTI,
Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos em substituição ao Defensor
Público-Geral, conforme Portaria n.º 395/2024 art. 2º, inciso XIII, pela contratante e
EVERTON MASSUQUETTO pela contratada. Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. IGOR
VALENTE GIUSTI - Subdefensor Público-Geral do Estado do Amapá para Assuntos
Administrativos em substituição ao Defensor Público-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024-DPE/AP
Vinculado ao Processo n.º 24.0.000002280-9 - DPE/AP Contratante: A DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/00012-00. Contratado: BURITI
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.251.735/0001-00; Objeto: Aquisição de mobiliários
para atender a necessidade da DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993; Vigência: de 20 de julho de 2024 à 20 de julho de 2025; Dotação Orçamentária:
Programa: 1.03.122.0024.1003, Ação: 1003, Fonte 700, Natureza: 449052; Valor do
Contrato: R$ 46.425,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS N E T O,
Defensor Público-Geral do Estado do Amapá pela contratante e AUGUSTO RICARDO
BARRETO DE ARAUJO pela contratada. Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. IGOR VALENTE
GIUSTI - Subdefensor Público-Geral do Estado do Amapá para Assuntos Administrativos em
substituição ao Defensor Público-Geral