DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2024 CSL
Empresa Vencedora: SANACY - INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Lotes 01, 03, 05, 06, 07 e 08
R$ 1.690.149,15.
Recife, 9 de outubro de 2024.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.Nº
.EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024
.
Nº do processo SEI
.00089.003269/2024-09
.
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI
.24007362
.
Modalidade de licitação (se for o caso)
.Pregão Eletrônico n° 11/2023/SEAD-PI
.
Fundamento legal
.Lei n° 8.666/93
.
Contratante
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
.
Codificação da UG no SIAFE
.140201
.
Contratado
.DENTECK AR CONDICIONADO LTDA
.
CNPJ/CPF do Contratado
.11.319.557/0003-78
. .Resumo do objeto do contrato
.CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, CORTINA DE AR E
CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
.
Prazo de vigência
.12 (doze) meses
.
Data de assinatura do contrato
.25/09/2024
.
Valor global
.R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais)
.
Dotação orçamentária
.0201
.
Fonte de Recursos
.500 e 700
.
Natureza da Despesa
.449052
.
Nº Nota de Reserva no SIAFE
.2024NR00543; 2024NR00321
.
Nº Nota Patrimonial no SIAFE
.2024RO08390; 2024RO05373
.
Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: PAULO RICARDO ARTUS
EXTRATO DE CONTRATO
.
.EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024
.
Nº do processo SEI
.00089.003269/2024-09
.
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI
.24008887
.
Modalidade de licitação
(se for o caso)
.Pregão Eletrônico n° 11/2023/SEAD-PI
.
Fundamento legal
.Lei no 8.666/93
.
Contratante
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
.
Codificação da UG no SIAFE
.140201
.
Contratado
.SUPERAR LTDA
.
CNPJ/CPF do Contratado
.13.482.516/0001-61
. .Resumo do objeto do contrato
.CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
.
Prazo de vigência
.12 (doze) meses
.
Data de assinatura do contrato
.24/09/2024
.
Valor global
.R$ 31.279,80 (trinta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
.
Dotação orçamentária
.0201
.
Fonte de Recursos
.700
.
Natureza da Despesa
.449052
.
Nº Nota de Reserva no SIAFE
.2024NR00322
.
Nº Nota Patrimonial no SIAFE
.2024RO05373
.
Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: JOSIANE BAGATOLI
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 69/2024
. .Nº do processo SEI
.00089.003269/2024-09
. .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI
.24008889
. .Modalidade de licitação (se for o caso)
.Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - PI
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Codificação da UG no SIAFE
.140201
. .Contratado
.BAG AT O L I CO M É R C I O DE R E F R I G E R AÇ ÃO LT DA
. .CNPJ/CPF do Contratado
.00.897.750/0001-08
. .Resumo do objeto do contrato
.CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data de assinatura do contrato
.24/09/2024
. .Valor global
.R$ 55.871,20 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte
centavos).
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.449052
. .Nº Nota de Reserva no SIAFE
.2024NR00323
. .Nº Nota Patrimonial no SIAFE
.2024RO05373
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: ALDIVAR BAGATOLI
EXTRATO DE CONTRATO
. .EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024
. .Nº do processo SEI
.00089.001114/2021-87
. .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI
.24007639
. .Modalidade de licitação (se for o caso)
.Pregão Eletrônico Nº 12/2023
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93
. .Contratante
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
. .Codificação da UG no SIAFE
.140201
. .Contratado
.M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
. .CNPJ/CPF do Contratado
.32.337.901/0001-60
. .Resumo do objeto do contrato
.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data de assinatura do contrato
.21/06/2024
. .Valor global
.R$ 20.988,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fonte de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.449052
. .Nº Nota de Reserva no SIAFE
.2024NR00247
. .Nº Nota Patrimonial no SIAFE
.2024RO03916
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023 e extrato do termo aditivo do
contrato nº 58/2023, publicado no DOU nº 185, do dia 24 de setembro de 2024, terça-
feira, seção 3, página 174.
Onde se lê: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023
Leia-se: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024
Chamada Pública Para 11ª DIREC - ASSU. Comissão de Contratação - CC/SEEC. PRO C ES S O
SEI Nº 00410048.001945/2024-10 . CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024.
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024
da 11ª DIREC de Assu, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e
Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual
jurisdicionada a 11ª DIREC, municípios de Assú, Campo Grande, Carnaubais, Ipanguaçu,
Itajá, Paraú, São Rafael e Triunfo Potiguar, atendidas pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo r n e c e d o r e s
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 11/10/2024 a 30/10/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 6ª Diretoria
Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Avenida Dix-sept Rosado, 273, Centro -
Mossoró/RN - CEP 59.600-050. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através
do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda
será na Sede da 6ª DRAE/Mossoró, no dia 31 de outubro de 2024 a partir das 9h.
Natal-RN, 9 de outubro de 2024.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Brde/Fsa. Número do Contrato; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA;
PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.245; Produção Cinema/2023; Cinemacóspio
Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Minha Carta para Bergman; R$ 2.000.000,00;
20/09/2024 / PR-05.269; Produção TV VOD/2023; Coevos Filmes Ltda; O Monstro do
Triângulo; R$ 1.500.000,00; 16/09/2024 / PR-05.280; Produção Cinema Desempenho
Comercial/2022; 
Migdal
Produções 
Cinematográficas 
Ltda; 
Agente
Especial; 
R$
4.999.671,00; 04/10/2024 / PR-05.281; Desempenho Comercial de Produtoras/2024;
Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Agente Especial; R$ 800.000,00; 04/10/2024 / PR-
05.282; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Migdal Produções Cinematográficas
Ltda; Agente Especial; R$ 800.000,00; 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE
CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-70.693; Linha de Crédito
Emergencial FSA - RS/2024; Colateral Filmes Ltda; R$ 58.692,27; 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL. CONTRATO: Número do
Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato;
Objeto / FSA-57.824; Linha de Crédito Emergencial; Cinematográfica Lafaiete Ltda.; 01;
09/03/2022; Alteração da Última Parcela de Amortização.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
Objeto: Declaração de Nulidade do Contrato Administrativo nº 01/2024, que tem
por objeto a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para
a construção do "Projeto Cinema da Cidade" no Município de São Fidélis, pela Secretaria de
Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, deverá seguir o Programa Arquitetônico
desenvolvido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE e os projetos fornecidos pela
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, na forma da proposta-detalhe e do
instrumento convocatório.
licitação: Concorrência Pública nº 2/2022 R1
CONTRATO: 001/2024
cONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CONTRATADA: WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTO: artigo 59, c/c artigo 49 caput e seu §1º, lei nº 8.666/93
PROCESSO: SEI-180007/002447/2021
VIGÊNCIA: 07/08/2024
ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA
Subsecretária de Planejamento e Gestão