DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85-2024
Processo: 202400016034410. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: OBAH PRODUTOS E SERVIÇO PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA-EPP,
CNPJ 09.134.068/0001-38. Objeto: Aquisição de insumos para os Laboratórios de
Narcóticos, Análises Químicas, Toxicológicas e Papiloscopia Forense. Vigência: 12 meses.
Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Data
Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86-2024
Processo: 202400016034410. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: LIN LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.498.340/0001-73. Objeto:
Aquisição de insumos para os Laboratórios de Narcóticos, Análises Químicas, Toxicológicas
e Papiloscopia Forense. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$
5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Data Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87-2024
Processo: 202400016034410. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: Prime Científica LTDA, CNPJ 23.609.226/0001-90. Objeto: Aquisição de
insumos para os Laboratórios de Narcóticos, Análises Químicas, Toxicológicas e
Papiloscopia Forense. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$
19.000,00 (dezenove mil reais). Data Assinatura: 04/10/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024
Processo Nº SINFRA-PRO-2024/06268
LOTE 2: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de
implantação e pavimentação na rodovia MT-247; Trecho: Entr. Div. Lambari D'Oeste e o km
234,93; Subtrecho: Estaca 2.231+1,91 a 4.456+8,35, com extensão de 44,51 km. A
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação
constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o
resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de
habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do LOTE 02 a empresa
CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA. CNPJ 04.879.275/0001-06, classificada em 2° lugar na etapa
de lances, com valor de R$ 69.400.000,00 (Sessenta e nove milhões e quatrocentos mil
reais), resultando 17,93% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no
site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail:
cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2024.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação - SINFRA - MT
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
SINFRA/MT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024 - Processo nº SINFRA-PRO-2024/06268
LOTE 2: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de
implantação e pavimentação na rodovia MT-247; Trecho: Entr. Div. Lambari D'Oeste e o km
234,93; Subtrecho: Estaca 2.231+1,91 a 4.456+8,35, com extensão de 44,51 km. A
Secretaria
de Estado
de Infraestrutura
e Logística
- SINFRA,
torna público
para
conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos
termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 41/2024, sob o critério de julgamento Menor Preço, LOTE 02, sob o Regime de
Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO a empresa CONSTRUTORA
TRIPOLO LTDA. CNPJ 04.879.275/0001-06, classificada em 2° lugar na etapa de lances, com
valor de R$ 69.400.000,00 (Sessenta e nove milhões e quatrocentos mil reais), resultando
17,93% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail:
cpl@sinfra.mt.gov.br
e
Portal
de
aquisições
MT:
www.seplag.mt.gov.br
(Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Cuiabá, 11 de outubro de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 206/2024
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de
medicamentos (COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS I - ATENDIMENTO JUDICIAL),
conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A
sessão do pregão iniciará no dia 25/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 9 de outubro de 2024
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG/DTS/CSA-TIC. Ata de Registro de Preços nº 116/2024, referente ao planejamento do
Pregão Eletrônico de Registro de Preços 156/2024. Empresa vencedora dos Lotes 2, 3, 4, 5 e 6:
TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85. Objeto: Rádios transceptores
portáteis e móveis digitais. Valor unitário do Lote 2: R$ 4.050,00 para Rádios Transceptores
Portáteis; Valor unitário do Lote 3: R$ 8.100,00 para Rádios Transceptores Móveis; Valor
unitário do Lote 4: R$ 9.100,00 para Rádios Transceptores Cabeça Estendida; Valor unitário do
Lote 5: R$ 5.100,00 para Rádios Transceptores Portáteis Digitais P25 com GPS e teclado
integrado; Valor unitário do Lote 6: R$ 8.500,00 para Rádios Transceptores Móvel digital VHF
com GPS integrado; Valor unitário do Lote 7: R$ 9.450,00 para Rádios Transceptores Móveis
Digitais, GPS integrado, Cabeça Estendida. Validade desta Ata de 12 meses a partir da
publicação. Assinaturas: Thiago Vicente de Paula e Silva, Maj PM Centro de Suprimentos e
Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - SRP
Repetição
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação
referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 111/2024. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de MÁQUINAS E INSUMOS PARA PRODUÇÃO TEXTIL, sob a
forma de entrega integral, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser
obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e
participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-
content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão
no dia 29 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 -
Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2024
PAULINE DE MOURA WALLNER ÁVILA ROCHA
p/ Comissão da Superintendência de Infraestrutura e Logística
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico para Registro de Preços 112/2024,
publicado na página 232, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/10/2024. Onde se
lê: até o dia 11/10/2024, às 08h55. Leia-se: até às 08:55 do dia 25/10/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A aquisição de 1 (um) equipamento de simulador de voo - certificado e aprovado
pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para
aeronave C208 - Multifunction Display, no âmbito da execução do Plano de Ação 03, do
eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, do Termo de Adesão n
°28/2021. Data de Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor
global: R$ 499.700,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais). Unidade
Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso:
01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit);
Natureza de Despesa: 344905224. Contratada: SBPA SIMULADORES DE VOO E
INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF nº 10.296.140/0001-02.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) tipo 3, homologada
pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para ministrar 06 (seis) cursos teóricos e
práticos de qualificação de Piloto Privado de Avião - PPA e 06 (seis) cursos teóricos e
práticos de voo por instrumento (IFR), para servidores públicos efetivos no cargo,
provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil,
Policia Militar e Corpo de Bombeiros, no âmbito da execução do Plano de Ação 02, do eixo
de Enfrentamento a Criminalidade Violenta, do Termo de Adesão n ° 43/2019, conforme
descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 25/09/2024.
Vigência: 25/09/2024 a 24/02/2025. Valor global: R$ 872.700,00 (oitocentos e setenta e
dois mil e setecentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho:
06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário),
02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA -
13.164-4; Natureza de Despesa: 333903948. Contratada: FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA
DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 13.635.298/0001-58
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para a Polícia Civil do Estado do
Pará, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024-PC/PA, conforme
condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º
028/2020. Data de Assinatura: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor
global: R$ 258.943,92 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais
e noventa e dois centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho:
06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário),
02759000077(Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.167-
9; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SER V I CO S
LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para a Polícia Civil do Estado do
Pará, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2024-PC/PA, conforme
condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º
028/2020. Data de Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor
global: R$ 54.168,00 (cinquenta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais). Unidade
Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso:
01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit);
Conta do Recurso: Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA - 13.167-9; Natureza de
Despesa: 3449052. Contratada: BELPARA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.903.157/0001-40.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A aquisição de equipamentos de informática, para a Polícia Civil do Estado do
Pará, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2024-PC/PA, conforme
condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I
do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de
Adesão n.º 028/2020. Data da Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024
a
25/09/2025. Valor Global: R$ 63.243,00 (sessenta e três mil e duzentos e quarenta e
três reais). Programação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de
Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio -
Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8
- CONTA - 13.167-9; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51.
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