DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400207
207
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
EMERGENCIAL
DE
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS
PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS
DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: POSTO
SÃO FRANCISCO LTDA-CNPJ: 20.239.492/0001-80. Valor: R$ 18.345,60 (Dezoito mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). - Vigência: 31/12/2024.
Porto Walter-AC, 10 de outubro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante,
POSTO SÃO FRANCISCO LTDA - Contratado
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
EMERGENCIAL
DE
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS
PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS
DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: 1)POSTO
SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 20.239.492/0001-80; 2)PONTÃO HORIZONTE LTDA - CNPJ:
06.274.769/0001-84. Valor Total: R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
Porto Walter-AC, 10 de outubro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2024 - COMPRASGOV Nº 90089/2024 - SAERB
OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual contratação
de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de Ferro Fundido e PEAD (Polietileno de
alta definição) para manutenção dos sistemas de abastecimento de água e redes coletoras
de esgoto do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas
até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024, quando terá início a
disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de outubro de 2024,
através dos sites
do www.gov.br/compras UASG Nº 980139,
ID nº 90089/2024,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 9 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará
licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 24 de outubro de 2024
às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada
sob Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com
insumos da tabela SINAPI que contemplam a área de iluminação pública destinados a
atender as necessidades do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no
horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da
Transparência do Município.
Ibateguara/AL, 11 de outubro de 2024.
JOSIVANIA GOMES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90098/2024 - UASG Nº 926703
Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas e suplementos - demanda
judicial (itens fracas. PE 65/2024). Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90099/2024
Objeto: Registro de preços para fornecimento de Correlatos (tiras de glicemia e
lancetas). Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90100/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA USO LABORATORIAL. Abertura das
Propostas:
29/10/2024
às
09h
(Horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 10 de outubro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, no dia 25/10/2024 às 08:30hrs, objetivando
o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
ENGENHARIA
PARA O
HOSPITAL
UNIDADE
MISTA JOAQUIM
PAULO,
CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS,
especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para
Registro de Preços. Cujo objeto é a Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e
adaptações em prédios públicos, para atender as demandas do município de Amapá. A
sessão de abertura será no dia 25/10/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 10 de outubro de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMED/PMC
Considerando o aceite de adesão da Secretaria Municipal de Educação, órgão
gerenciador da ata, a análise da Coordenadoria de Compras e Licitações e do Parecer
Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 002/2023-SEMED/PMC, proveniente da
licitação
na modalidade
Pregão
Eletrônico
SRP nº
016/2023-CPL/PMC,
Processo
Administrativo n° 20.012.010/2023-SEMED/PMC, a qual tem por objeto Registro de Preço
para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO QUE SERÃO
DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇAO DE CALÇOENE/AP, sendo vencedora a empresa DARKLE R ARAUJO-ME, inscrita
no CNPJ nº 28.491.434/0001-50. Valor: R$ 1.048.525,00 (Hum milhão e quarenta e oito mil
e quinhentos e vinte e cinco reais).
Autorizo à Adesão a Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos
termos referenciados no processo nº 05.990.022/2024 - SEMAP /PMC.
Calçoene-AP, 14 de agosto de 2024.
LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
024/2023/PMC
PROCESSO:
05.990.024/2023-PMC CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL/PMC. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em vias Urbanas, com Drenagem,
Calçadas no Município de Calçoene que entre si celebram o município de Calçoene, e a
Empresa NUNES & SANTOS LTDA CNPJ: 22.892.910/0001-69. Objeto: o acréscimo de
24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) de valor do Contrato Nº
024/2023/PMC, Conforme Previsto na Cláusula 12ª - DA alteração do art. 65, §1º da LEI
8.666/93. Valor R$1.150.952,46 (Hum milhão, cento e cinquenta mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais
disposições contidas no Contrato Principal. Data de assinatura: 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CCL
Legislação Aplicável: LEI Nº 14.133/2021
Processo Administrativo: 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE
TRECHOS DE RAMAIS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Método De Disputa: ABERTO.
Valor Estimado: R$ 700,000,00 (setecentos mil reais).
Data de Sessão: 23 de outubro de 2024 às 15h. (Horário de Brasília - DF).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E PARTICIPAÇÂO: A participação na Licitação
ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico LICITANET, com acesso geral no
endereço eletronico www.licitanet.com.br
Calçoene-AP, 9 de outubro de 2024.
SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 021/2024; Data da assinatura: 09/10/2024; Contratada: POSTO ELDORADO
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 34.934.620/0001-10; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo
Diesel S-10 e Óleo 2T), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos
veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE),
incineração (queima de materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações
programadas, emergenciais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural
do município de Laranjal do Jari, departamento de Baixa e Média Complexidade, da Secretaria
Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data
de sua assinatura ;Dotação orçamentária:219.10.2440069;3010067;3050277;3020072; Fonte
de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 1.543.000,00
(Um milhão quinhentos e quarenta e três mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL/PMPBA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DA ATENÇÃO BÁSICA,
para atender as demandas da rede
de saúde do
município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e
especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições
estabelecidas.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
a partir
da publicação
no
Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 15/10/2024.
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 25/10/2024.
DATA
DE
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
às
10:01min,
do
dia
25/10/2024.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:30h, do dia 25/10/2024.
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 10 de outubro de
2024.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro-PMPBA
Fechar