DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 136/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 73/2024. Objeto: serviços de mão de
obra civil para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento
05/2024. CONTRATO IL136/24-01 - Contratada: MULLER DE OLIVEIRA NUNES, CNPJ/MF
49.387.649/0001-04. Valor global R$81.900,00; CONTRATO IL136/24-02 - Contratada: ALAN
CORREIA SILVA,
CNPJ/MF 55.443.468/0001-42. Valor global:
R$82.500,00. Vigência:
11/10/24 à 10/10/25. Data de ratificação: 11/10/24. Assinatura: 11/10/24. João
Dourado/Ba, 11 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.012/2024 - OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de medicamentos
diversos, visando atender as demandas da Assistência Farmacêutica, componente básico e
complementar da Secretaria Municipal de Saúde de Lagedo do Tabocal - Ba, sob o Sistema
de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data:
25/10/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.bnc.org.br Os Editais encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97,
Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 163/2021 - CREDENCIAMENTO nº006-2021.
Contratado: GEAN GUSTAVO DOURADO CARDOSO, objeto: Contratação de pessoa física
para acadêmico de Educação Física ou Esporte, para atender ao programa Segundo Tempo,
conforme Convênio SICONV Nº 880655/2018 - Ministério do Esporte. Fica com o seu prazo
prorrogado por
mais 4 (quatro)
meses.Data da
Assinatura: 11/10/2024.Vigência:
14/10/2024 à 14/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 19 de setembro de 2024-
Pg.285ISSN1677-7069Nº182. Referente
ao 1º
TERMO ADITIVO
DE SUPRESSÃO
AO
CONTRATO Nº 081-2024. Onde se lê: Passando a vigorar o valor deR$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais )Leia-se Passando a vigorar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2024. Objeto
futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas
para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária ELEMENTAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.004.994/0001-03. Valor: R$ 472.715,00 (quatrocentos e setenta
e dois mil setecentos e quinze reais). Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2024. Objeto
futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas
para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária JAIR RIBEIRO DOS SANTOS
VIDRACARIA LTDA, CNPJ nº 11.472.684/0001-40. Valor: R$ 97.886,00 (noventa e sete mil
oitocentos e oitenta e seis reais). Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 030/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 109/2024. Objeto futura e
eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para
atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária JR DECORACOES E COMERCIO
EM GERAL LTDA, CNPJ nº 25.054.102/0001-10. Valor: R$ 40.467,00 (quarenta mil
quatrocentos e sessenta e sete reais). Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁRQUICO - CHAMADA PÚBLICA - Nº 6/2023
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas/Bahia, devidamente autorizado pelo Decreto S/N de 05 de abril de 2024, torna
público para conhecimento dos interessados o aviso de JULGAMENTO DE RECURSO
HIERÁRQUICO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 006/2023. Objeto: Seleção de Organização Social
para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a
execução de atividades, ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento Nelson Barros
e Pronto Atendimento de Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de
12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da
Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Impetrado pelo Instituto de Gestão
Multiplicidade - IGPM. Processo Administrativo: Nº 16866/2024. No mérito, julgo pelo
PROVIMENTO do Recurso. O inteiro teor da Decisão Definitiva se encontra à disposição dos
interessados, exclusivamente via requisição por e-mail: saudelaurodefreitas@gmail.com.
Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024
Contratada: CONSÓRCIO LF IP, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 57.486.868/0001-60
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Concorrência Pública - Nº
006/2023. Processo Administrativo: 11723/2023. Objeto do Contrato: O presente contrato,
resultante da Concorrência Pública - Nº 006/2023, nos termos do Processo Administrativo
- Nº 11723/2023, tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia
elétrica para a execução de serviços operacionais do parque de iluminação pública do
município de Lauro de Freitas, incluindo atividades preventivas e corretivas. Requisitado
pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP. Dotação Orçamentária:
0800.0004.2158.339039.17510000 Valor: O presente contrato tem o valor global de R$
17.675.997,41 (dezessete milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa
e sete reais e quarenta e um centavos). Período de vigência: O presente contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E S500) NO MUNICÍPIO
DE MACAJUBA E NA ROTA FEIRA DE SANTANA - SALVADOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA S
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 25/10/2024, às
08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 SRP
PA 19.966/2024. PE 54/2024. FMS RP. Aquisição de instrumentais e materiais
odontológico para
atender as necessidades da
Atenção Básica e Média
e Alta
Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 960, de 17 de
julho de 2023 e com recursos próprios. BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com R$
3.400,00 LOTE I, R$ 972,00, LOTE II, R$ 6.800,00 LOTE III, R$ 2.780,00, LOTE IV, R$ 5.490,00,
LOTE
V;
PROCIMED
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 3.220,26, LOTE VI, 523,10 LOTE VII, R$ 40.918,95, LOTE
VIII, R$ 58.960,40, LOTE IX.
Mata de São João Bahia 3 de Outubro 2024
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
SEcretária de Saude e Gestora do FMS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 SRP
PA 20.683/2024. PE 60/2024 FMS RP. Aquisição de materiais para esterilização
a serem utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as
necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica
e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria nº
3493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3229 de 05 de agosto de 2022 e recursos
próprios. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor de
R$12.852,00 Item 1, valor de R$22.200,00 Item 2, R$5.950,00 Item 3, R$960,00 Item 4,
R$8.060,00 Item 5, R$6.787,20 Item 6. Item 7 Deserto.
Mata de São João Bahia 8 de Outubro 2024
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 20.683/2024. PE 60/2024 FMS RP. Aquisição de materiais para esterilização a serem
utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades
da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância
Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria nº 3493 de 10
de abril de 2024, Portaria nº 3229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios. CO R D E I R O
CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$12.852,00 item 1, R$22.200,00
Item 2, R$5.950,00 Item 3, R$960,00 Item 4, R$8.060,00 item 5, R$6.787,20 Item 6. 01 ano
a partir de 09/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 19.966/2024. PE 54/2024 FMS. RP. Aquisição de instrumentais e materiais odontológico
para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e
Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 e com
recursos próprios. BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com R$ 3.400,00 LOTE I, R$
972,00, LOTE II, R$ 6.800,00 LOTE III, R$ 2.780,00, LOTE IV, R$ 5.490,00, LOTE V; PROCIMED
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, com R$
3.220,26, LOTE VI, 523,10 LOTE VII, R$ 40.918,95, LOTE VIII, R$ 58.960,40, LOTE IX.01 ano
a partir de 08/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024.
Abert.: 24/10/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
contratação de
empresa especializada em locação de
caminhão carro pipa para
abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais do município de
Miguel Calmon-Bahia, conforme termo de convênio CAR/AJU CONV Nº 028/2024. Edital e
demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 8/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 008/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
expediente, a fim de atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de
Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br,
no dia 24/10/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico
www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na
Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel.
(77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO
DE CARTUCHO, TONER E REFIL DE TINTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 14/10/2024 às 09h00min até
16/10/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.464,40 (Cinquenta e
Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). BASE LEGAL: ART.
75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os
interessados
em
apresentar
proposta
de
preços
e/ou
tomar
ciência
das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar
o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de
3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-
mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 11 de outubro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações