DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Contratação dos serviços de execução de obra de construção de quadra poliesportiva, padrão
FNDE, na comunidade de Cachoeira do Brundué, zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme
especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 28/10/2024, às
10:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João
Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 9 de outubro de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Contratação de empresa para execução dos serviços de meio-fio em ruas e
avenidas do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 24/10/2024, às 09:30 horas.
Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura
situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de
segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 9 de outubro de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público que se encontra
à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura municipal, situada à Avenida José
Ferreira da
Silva, s/nº -
Centro, Ourolândia/BA -
CEP 44.718-000, o
edital do
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 - Sec. Municipal
de Saúde, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE CLINICAS MÉDICAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS CO M O
PESSOA JURÍDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital
e seus Anexos, com início de recebimento da documentação dos interessados a partir da
divulgação deste aviso no Diário Oficial do Município - DOM e da União - DOU. E-mail:
licitacao@ourolandia.ba.gov.br Fone: (74) 3681-2250.
Ourolândia/BA, 11 de outubro 2024.
DIEGO BENEDITO DE ALCANTARA SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 901042024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 901042024. Tipo: Menor preço.
Abertura: 24/10/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanentes e
limpeza (UPA). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
AUTOMOTIVOS
PARA
DIAGNOSTICAR, CONSERTAR, INSTALAR, REPARAR E/OU SUBSTITUIR PEÇAS EM VEÍCU LO S
DE KOMBI, VAN, CAMINHÃO BAÚ, MICRO ONIBUS E ONIBUS DA FROTA PRÓPRIA DE
VEÍCULOS PERTENCENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO- BAHIA. -
Vencedora: MG MERCANTIL LTDA - R$ 198.576,00 - Item (01) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para visando a futura e
eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros para a Frota da Prefeitura
Municipal de Pintadas-Bahia, em atendimento às necessidades do Gabinete do Prefeito e das
Secretarias de Educação, Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde e Infraestrutura e Serviços
Urbanos, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O
procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.
O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciao
ficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à
disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A
licitação será realizada dia 29 de outubro de 2024, às 10h.
Pintadas - Bahia, 11 de outubro de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 29 de Outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 055/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de
mobiliário escolar, mesa para cadeirante, mobiliário de escritório, mobiliário de aço, mesa de
preparação de alimento em aço inox, sofá, cadeiras e longarinas, para atender as demandas
das Unidades da Rede de Ensino Municipal e Secretaria Municipal de Educação. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) -
ID 1057441 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 /
(71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 10 de Outubro de 2024.
Isabel Cristina dos Santos - Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 29 de outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 058/2024, cujo objeto é Fornecimento de tecidos e adereços culturais,
visando atender as necessidades das diversas comemorações festivas realizadas pela
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pojuca-Ba. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) - ID 1057580 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações:
(71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 11 de Outubro de 2024.
JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024
P.A N° 113/2024. OBJ. Gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis
em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento
de frota. Abertura: 24.10.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 11/10/2024. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
P.A N° 114/2024. OBJ. contratação de empresa para fornecimento de combustível
diesel s10 para a Secretaria De Obras E Desenvolvimento Urbano do município de
Remanso/BA. Abertura: 24.10.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 11 de outubro de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 030/2024,
Processo Administrativo N° PAC066/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto: Registro
de
preços
para possível
e
eventual
Contratação
de empresa
especializada
para
fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Santa
Bárbara/BA. Às 09h do dia 29/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br.Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
email:
copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600
(suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA,
na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 11 de outubro de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 24/10/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 052/2024, em menor preço por lote, objetivando a formação de
REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes do
Município de Santa Inês - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O
edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais
atos
pertinentes
a
este certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024/SRP
O Munícipio de Santo Antônio de Jesus-Ba, através do Fundo Municipal de
Assistência Social, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de outubro de 2024 às
09h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E
PARCELADA MEDIANTE REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE
KITS
LANCHES, VISANDO
PROPORCIONAR
UM
ATENDIMENTO DIGNO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus
Santo Antônio de Jesus, 11 de outubro de 2024
ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social