DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.002. resultante da Concorrência Pública Nº
002/2022-Seinfra-CP - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Infraestrutura -
Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de Choró-CE.
- Vigência: Prazo de execução e vigência até 13 de dezembro de 2024. Contratada:
Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - Assina Pela Contratada: Francisco Estenio
Saraiva Maia - Assina Pela Contratante: Manoel Marcos de Holanda Jucá -
Quinto Aditivo ao Contrato 2022.06.27.002. Concorrência Pública Nº 002/2022-SEINFRA-
CP Objeto: pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de Choró-CE.
Da Alteração do Valor Contratual: O presente Aditivo de Supressão ao valor global do
Contrato foi de R$ 175.489,14 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais e quatorze centavos) com percentual de aproximadamente de 13,1% (treze
virgula um por centos), passando o seu valor global de R$ 1.334.584,44 (um milhão,
trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro centavos e quarenta e
quatro centavos), para R$ 1.159.095,30 (um milhão centos e cinquenta e nove mil,
noventa e cinco reais e trinta centavos), tudo conforme planilha de orçamentária
consolidada e demais anexos ao presente Aditivo. Signatários: município de Choró -
Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. Manoel Marcos de
Holanda Jucá e de outro lado a empresa Eletrocampo Serviços e Construções Ltda -
representada pelo Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia - Data de assinatura do Quinto
aditivo ao Contrato 2022.06.27.002: 09 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.17.1
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo de
diversas ruas na sede do município de Crato-ce, referente ao contrato de repasse
915719/2021, firmado entre o governo federal através do ministério do desenvolvimento
regional representado pela caixa econômica federal e o município de Crato/CE. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratado: Roma Construtora Ltda. Fundamento
legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 124, inciso I, alínea b
e art. 125 da Lei 14.133/21 das alterações: Acréscimo de R$ 0,55 o que equivale a 0,00010%
do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passará de R$ 407.876,95 para
R$ 407.877,50. Assina pelo contratado: Roberto Antônio de Castro Macêdo - assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas.Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.13.1
CONCORRÊNCIA N° 2023.03.08.1
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais,
através do contrato de repasse nº 938996/2022/mapa/caixa, celebrado entre o ministério
da agricultura, pecuária e abastecimento/caixa econômica federal e o município de
Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Werton Engenharia &
Arquitetura Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo
legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade
acréscimo de quantidades, com consequente alteração de valores e de quantitativos
inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um
Acréscimo no valor
contratual de R$ 88.952,30 perfazendo
um percentual de
aproximadamente 1,90% do valor avençado, passando de R$ 4.474.361,91 para R$
4.563.314,21, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.10.1
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas da zona rural do município de Crato-ce, referente ao contrato de repasse
910368/2021, firmado entre o governo federal através do ministério da agricultura,
pecuária e abastecimento representado pela caixa econômica federal e o município de
Crato/CE - lote 01 e a contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em
paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de Crato-CE, referente ao contrato
de repasse 915719/2021, firmado entre o governo federal através do ministério do
desenvolvimento regional representado pela caixa econômica federal e o município de
Crato/CE - lote 02. Objetivo prorrogar por mais 120 dias o prazo de vigência contratual -
contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura
Ltda-Me - prazo de duração: até 31 de janeiro de 2025 - assina pela contratada: Geraldo
Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da
Assinatura: 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público
Municipal Wilson Roriz No Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. fundamento legal:
o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e §
1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das
alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adequação de acordo com
projeto, com consequente alteração de valores e quantitativos inicialmente pactuados para
melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$
488.863,69 perfazendo um percentual de aproximadamente 5,30% do valor avençado,
passando de R$ 10.000.126,92, para R$ 10.488.990,61, conforme estabelece o artigo 65, I,
a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada:
Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da
Assinatura: 10 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Alteração de Contrato - Tipo: Alteração da Forma de Pagamento - Espécie: 1ª Alteração
- Termo Inicial: Contrato Nº 2024.04.22.01 - Processo Originário: Inexigibilidade nº
2024.04.16.01/INEX-PMC - Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças - Contratada: Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de Advogados, CNPJ nº
18.985.386/0001-01 - Finalidade: Contratação de Assessoria Jurídica Tributária para
recuperação de créditos e o incremento da receita Municipal, em cumprimento à Lei
de Responsabilidade Fiscal - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
01/10/2024 - Fundamentação Legal: Alínea "c" inciso II do art. 124, do art. 94 da Lei
Federal nº 14.133/2021, e ainda na Cláusula Contratual - Signatários: Jakeline Freitas
Felinto (Contratante); Jacqueline de Paula Barbosa (Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.02.01/CE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica
nº 2024.10.02.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços de reforma das Escolas Públicas da localidade de Andrade e no Distrito de
Betânia, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura:
29/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br
|
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 11 de outubro de 2024
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antônio Roque de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.25.01/PE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Saúde
-
Regente:
Pregoeiro
-
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
nº
2024.09.25.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de recarga de gás engarrafado (oxigênio
medicinal) para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Antonino, junto
a Secretaria de Municipal de Saúde de Croatá/CE - Data de Abertura: 25/10/2024 - Horário:
08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 11 de outubro de 2024.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
Antônio Roque de Carvalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182024PEFME
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no
dia 25 de Outubro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0182024PEFME,
cujo o Objeto é a Aquisição de material de expediente destinados as escolas de tempo
integral, em atendimento ao Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC Integral) junto
ao Ensino Fundamental do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data,
Abertura das Propostas: 25 de Outubro de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio:
https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 10 de Outubro de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.11.01
Adiamento de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
através da Secretaria da Saúde, comunica o Adiamento do Processo Administrativo nº.
2024.09.11.01 na Modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.11.01, destinada a Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente para unidade de atenção especializada em Saúde.
Unidade Assistida: Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE., Conforme Edital. O recebimento das
propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das
17h00min do dia 14/10/2024 até às 17h00min do dia 29/10/2024. Data de Abertura das
Propostas:
30/10/2024
às
08h00min.
O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Motivo: razões de interesse público.
Irauçuba/CE, 11 de outubro de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúd
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato do Processo de Adesão. O Sr(a). Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela
Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato resumido do
Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.24.10.02.001-PA, com
Fundamento Legal no Art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e Decreto Nº
11.462, de 31 de março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem:
Pregão Eletrônico nº 04/2024-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Icó/CE.
Objeto: Aquisição de material gráfico de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Itaitinga - CE. Ata de Registro de Preços nº 04/2024-SRP, Detendora da Ata: Fastprint
Gráfica e Papelaria LTDA ME - CNPJ nº 04.802.280/0001-02, Endereço: Rua São Paulo, nº
833, Centro, Fortaleza/CE - CEP 60.030-100 - Fone: (85) 99998-1811, representante legal,
Sr(a). Tales Vinicius Ximenes Carvalho, CPF nº ***.325.293-**, pelo Valor Global de R$
770.973,25(Setecentos e setenta mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco
centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no Orçamento Municipal para o
exercício
de
2024,
classificados
sob
o
Código:
13.01.10.122.0111.2.061.0000,
13.02.10.302.0113.2.072.0000 e 13.02.10.301.0112.2.069.0000, Elemento de Despesa;
3.3.90.30.00
Fonte de
Recursos:
1.500.1002.00,
1.500.1002.00 e
1.600.0000.00.
Itaitinga/CE, 10 de outubro de 2024. Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 13.24.10.10.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 13.24.10.02.001-PA, tendo como objeto a Aquisição de material gráfico
de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria de
Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Fastprint Gráfica e Papelaria LTDA ME
- CNPJ nº 04.802.280/0001-02 Valor Global do Contrato: R$ 770.973,25(Setecentos e setenta
mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de
recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria
de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: Relação Por: Dotação Orçamentária -
Elemento de Despesa - Fonte de Recursos - Valor Total: 13.01.10.122.0111.2.061.0000;
3.3.90.30.00; 1.500.1002.00; R$ 118.198,00. 13.02.10.302.0113.2.072.0000; 3.3.90.30.00;
1.500.1002.00; R$ 38.050,00. 13.02.10.301.0112.2.069.0000; 3.3.90.30.00; 1.600.0000.00; R$
614.725,25. Valor Global: R$ 770.973,25. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei
das Licitações Publicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002., alterada e
consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Assina
pela Contratada: Tales Vinicius Ximenes Carvalho Itaitinga/CE, 10 de outubro de 2024.
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