DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 024/2024, do
tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, visando
atender aos serviços de manutenção e limpeza das Secretarias e Fundos Municipais de
Seabra-BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais
anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas
posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a
Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 08h00min do dia 14/10/2024 às 08h40min do dia 25/10/2024. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 25/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 25/10/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município,
na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/,
sendo
possível
a
solicitação
através
de
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA., 10 de outubro de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 4441/2024 - Objeto: Registro de preço para serviços de manutenção de
impressoras. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 28/10/2024. Edital e demais Informações:
(75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), de 11 de outubro de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº
014/2024, conforme evidencia-se na edição Nº 197, página 183, sessão 3 do Diário Oficial
da União, do dia 10/10/2024.
Onde-SeLê: Data: 22/10/2024 às 09:00h.
Leia-se: Data: 24/10/2024 às 09:00h.
Souto Soares - BA 10 de outubro de 2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão vazio. Sessão
Pública: 25.10.24, às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 041/2024 - Objeto: Aquisição de box truss e moving head,
envio imediato, destinados ao Fundo Municipal de Cultura - Recurso PNAB. Sessão Pública:
25.10.24, às 08:30.
Site da sessão: gov.br/compras.
Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-
tanque- novo/licitacoes/editais.
E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, em 11 de outubro de 2024.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, Processo Administrativo
093/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender as demandas
da Prefeitura Municipal de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia
24/10/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br.
Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, LICITANET
ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 11 de outubro de 2024
EDUARDO BRUNO DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2024, Processo Administrativo nº 216/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de Higiene Pessoal para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais
da Prefeitura Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços.
Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/10/2024 até às 10h29min de 24/10/2024.
Disputa: 24/10/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br.
Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e
Portal Nacional
de Compras Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 14 de outubro de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
Nº Proc: 47.127/2024.
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 16 de outubro
de 2024 a 31 de outubro de 2024, na Gerência de Compras -Central Estratégica de Compras
Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia,
nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamada Pública nº 007/2024, para 10 (dez)
profissionais pareceristas, brasileiros natos ou naturalizados, residentes na Bahia, maiores
de 18 anos, com comprovado conhecimento e atuação nos segmentos artísticos e culturais,
para composição da comissão de seleção para prestação de serviços de análise e emissão
de pareceres técnicos e artísticos das propostas realizadas. O edital completo encontra-se
disponível no site www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações:
Agente de Contratação: Neuton Pereira da Rocha, telefone: (77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
O Secretário Municipal de Gestão e Inovação, com base no relatório emitido pela
Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA Nº
013/2024, visando à Contratação de empresa especializada para realizar a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA CIVIL, SANITÁRIA E AMBIENTAL COM OBJETIVO DE
ATENDER AO DECRETO FEDERAL 10.936/2022 E A LEI FEDERAL 14.026/2020 NO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, ao tempo em que ADJUDICA o LOTE único do certame à
pessoa jurídica TORRE CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 23.189.045/0001-51, com o
valor mensal de R$ 4.895.558,96 (quatro milhões oitocentos e noventa e cinco mil
quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos); valor anual de R$
58.746.707,52 (cinquenta e oito milhões setecentos e quarenta e seis mil setecentos e sete
reais e cinquenta e dois centavos); e, valor total para 60 (sessenta) meses R$ 293.733.537,60
(duzentos e noventa e três milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e sete
reais e sessenta centavos) para execução do objeto acima citado e DETERMINA que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa.
Vitória da Conquista, 8 de outubro de 2024.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 005/2024, do Pregão Eletrônico nº 005/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: DIOGO SOARES LACERDA, CNPJ nº.
07.670.310/0001-62. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 15,41% do ITEM 05 - ÓLEO
DIESEL S10 - XIQUE-XIQUE/BA ao valor global do contrato. Valor: R$ 1.414.125,00 (um
milhão, quatrocentos e quatorze mil, cento e vinte cinco reais). Fundamentado no Art. 65,
§ 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 01/10/2024. Xique-Xique - BA, 01 de outubro
de 2024.Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito de Xique-Xique.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.10.11.1
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.10.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação para
fornecimento de material permanente, eletrônico e informática destinados a manutenção
dos
serviços
da Secretaria
de
Educação
do
Município de
Abaiara/CE,
conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 25 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 14 de outubro de 2024. https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/,
www.comprasabaiaragov.com.br,
https://pncp.gov.br
e
https://abaiara.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas
ainda
pelo
E-mail:
licitacao@abaiara.ce.gov.br.
Abaiara/CE, 11 de outubro de 2024.
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2024-SRP
A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 30 de
Outubro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.007/2024-SRP,
referente ao Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de aquisição de
material gráfico, camisas e bolsas, para atender as atividades da Secretaria Municipal de
Educação
de Aracati/CE.
O Edital
estará
disponível nos
Sites: www.bll.org.br ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h,
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Aracati-CE, 10 de Outubro de 2024.
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 2021.09.13.03, oriundo do Processo
Licitatório
Tomada de
Preços n°
11.002/2021-TP.
Contratante: MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER. Contratada:
LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. Objeto do Contrato:
Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto de Modernização do
Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú - Ce, Conforme MAPP 3673, de
responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. Objeto do Termo Aditivo:
O presente instrumento tem por objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato
originário pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo
compreendido 23 de fevereiro de 20 de agosto de 2024 a 16 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e
consolidada. Signatário da Contratante: Gerlania Maria Lemos Nobre. Signatário da
Contratada: Renato Roger Lopes Calisto. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2024.
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