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DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
13.24.10.02.001-PA O Sr(a). Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde do Município
de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta
do presente, Ratifica o Procedimento Administrativo de Adesão a Ata Registro de Preços,
tombado sob o nº 13.24.10.02.001-PA, e vem emitir a presente Ratificação para Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 04/2024-SRP, gerenciada pela Secretaria de Saúde - Icó/CE,
celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 04/2024-PERP, tendo como objeto a
Aquisição de material gráfico de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga
- CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências
contidas no Edital, em favor do fornecedor: Fastprint Gráfica e Papelaria LTDA ME - CNPJ
nº 04.802.280/0001-02, Endereço: Rua São Paulo, nº 833, Centro, Fortaleza/CE - CEP
60.030-100 - Fone: (85) 99998-1811, representante legal, Sr(a). Tales Vinicius Ximenes
Carvalho, CPF nº ***.325.293-**, no Valor Global de R$ 770.973,25(Setecentos e setenta
mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Despesa a ser custeada
com recursos alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2024, classificados sob
o
código: 
13.01.10.122.0111.2.061.0000,
13.02.10.302.0113.2.072.0000
e
13.02.10.301.0112.2.069.0000, Elemento de Despesa; 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos:
1.500.1002.00, 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00. Demais condições de contratação: conforme
constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2024-SESA
Repetição
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-023/2024-SESA. Objeto: Contratação de
empresa de serviços de exames de imagens, exames laboratoriais e anatomopatológicos
citopatologico para atender as necessidades da atenção especializada junto a Secretaria de
Saúde, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do
Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 29.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso
Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - CE, 11 de outubro de 2024
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8.10.01/2024
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:30, do dia 24 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 08.10.01/2024. Objeto: aquisição de
proteses dentarias para atender as necessidades da atenção basica, junto a Secretaria de
Saúde do município de Jaguaribe-CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação
do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092
e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 11 de outubro de 2024.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 14.005/2024; Contrato Nº 1492.24.10.11.01.
Partes: Município de Maracanaú, através do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda-
Maracanaú/CE e a empresa Macnor Representações e Comércio LTDA EPP, CNPJ Nº
00.376.638/0001-21; Objeto: Contratação de empresa Especializada na prestação de
serviços de locação de 105 (Cento e Cinco) Bombas de infusão compatíveis com equipos de
padrão universal para serem utilizadas no centro cirúrgico, UTI, Unidade retaguarda e
neonatologia, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Hospital
Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme
especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 12
(Doze) Meses; Dotação: 1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.39.12 - Fonte de Recursos:
1600000000; Valor: R$ 743.400,00 (Setecentos e Quarenta e três mil e Quatrocentos
Reais); Data da Assinatura: 11 de outubro de 2024; Signatários: Nyvea Márcia Félix Bento
e Ronaldo Silva Bezerra.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.007/2024-CE.
A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, tombada sob o n° 14.007/2024-CE, que versa acerca da Contratação
de empresa para construção da unidade de Campo da Farmácia Viva, Rua Oscar Ferreira de
Brito, S/N, Mucunã, em Maracanaú, Ceará, teve alteração no texto Editalício dos subitens
5.2; 9.1; 9.1.1; 9.1.2; 9.1.3; 14.4.4.3.1.1; 15.1; 15.2.3.3, bem como alteração no orçamento
(Anexo I). Em virtude disso, fica a abertura republicada para as 09:00 (nove) horas do dia
22 de novembro de 2024, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade
de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 18 de novembro de 2024. Por fim,
o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas do dia 25
de novembro de 2024. O Edital e seu anexo retificado, poderá ser obtido no endereço
eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da
Comissão 
durante
o 
expediente 
normal 
(08:00
às 
16:00) 
ou
pelo 
e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 11 de outubro de 2024.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.015/2024; Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as empresas Boa Vista Comércio
e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, Ítalo Matheus dos Santos Barros (Fortal
Distribuidora), CNPJ Nº 47.396.449/0001-84, C Mourão de Paiva, CNPJ Nº 31.920.640/0001-43,
RD Comércio LTDA,
CNPJ Nº 02.215.258/0001-30, Comercial Dms
LTDA, CNPJ Nº
40.498.101/0001-59, Ômega Distribuidora
de Produtos Alimentícios LTDA,
CNPJ Nº
41.600.131/0001-97 E Sw de Lima Cardoso - ME, CNPJ Nº 20.375.092/0001-00; Objeto: Registro
de Preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis
e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de
estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de ensino de
Maracanaú beneficiados pelo programa nacional e alimentação escolar (PNAE), de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas
no termo de referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 12 (Doze) Meses; Data da
Assinatura: 09 de outubro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Luíz Irades Cid
Freitas, Ítalo Matheus dos Santos Barros, Cátia Mourão de Paiva, José Rômulo Dutra Portácio,
Daniel Melo Sales, Ricardo Machado de Medeiros e Sérgio Wilker de Lima Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esporte e Juventude. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1101.27.812.0133.1.052- Const.
Reforma e/ou Ampliação de
Quadras Poliesportiva.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORT I V O,
NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 22.853.324/0001-05. VALOR
GLOBAL: R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais e trinta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genaro dos
Santos Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Francisco Aldir
Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Vencedor: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR
GLOBAL: R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais e trinta e oito centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Adjudico a
Licitação na forma da Lei 8.666/93.
Em, 26 de setembro de 2024
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Vencedor: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR
GLOBAL: R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais e trinta e oito centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei 8.666/93.
Meruoca/CE, 26 de setembro de 2024
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Cont. Nº 0196/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LONDRIHOSP
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 42.650.279/0001-07.
Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I destinados às unidades de saúde da
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e
na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor
Global: R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua publicação. Data da Ass: 08/10/24. Signatários: Represent. da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gustavo Henrique Carrega. Rafael
Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24035 - SEINFRA
(LICITANET Nº 167/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/11/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da reforma da praça com campo sintético no setor I, no distrito de Jaibaras,
no
Município de
Sobral/CE.
Modalidade: Processo
Nº
P337319/2024
- Edital
da
Concorrência Eletrônica Nº CP24035 - SEINFRA (LICITANET Nº 167/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 10 de Outubro de 2024.
EDSON LUIS LOPES ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.09.17.001
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público, que tendo em vista as retificações do Cronograma da Pré-Qualificação nº
008/2024, a Concorrência Pública Nº 2024.09.17.001, com abertura marcada para o dia
31/10/2024 às 08h, fica Adiado para o dia 19/11/2024 às 08h. Objeto: Contratação de
empresa apta a prestar serviços na construção de praça, que contará com uma miniconcha
acústica e espaço pet, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
-
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 11 de outubro de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024/FMS
Adesão da Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
007/2024, do Município Santa Juliana-MG.
Processo Administrativo nº 8557/2024
ID CidadES nº 2024.005E0500001.16.0004
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: Comercial Soares e Mota LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de pessoa jurídica, objetivando a
aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção
Especializada em Saúde, conforme proposta n.º 131290055000123013/2023 e portaria n.º 2959 de

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