DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Lei 
14.133/2021-
MODO 
DE 
DISPUTA:
ABERTO 
Processo
Administrativo 
nº:
2864/2024.
O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaguaru, Estado de Goiás,
torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução
EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser
adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia civil para a reforma e ampliação da Escola Municipal Prof.ª Belisarina
Galdino de Oliveira, Município de Itaguaru-GO, conforme Projeto de Engenharia anexo
aos autos. As obras serão subsidiadas através das Emendas Parlamentares processos nº
202400006019828; 202400006011847. Data final de recebimento propostas: às 08:00h
do dia 30/10/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia
30/10/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 30/10/2024.
O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de
14/10/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras -
BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126;
das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Itaguaru-GO, 11 de outubro de 2024.
THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO: 27527/2024
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado
de Goiás, torna público para
conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão
Eletrônico Nº 031/2024 que tem como objeto aquisição de Veículo novo do tipo
caminhonete, 04 portas 0 KM (zero quilômetro), para a Superintendência de Proteção e
Defesa do Consumidor (PROCON), do Município de Itumbiara - GO, para devidas
retificações e posterior republicação.
Itumbiara -GO, 11 de outubro de 2024.
DANILO THOMAZ MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024
LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 009/2024 - PROCESSO 58297/2024
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA
PUBLICA, para o premiação de agentes culturais, com saldo remanescente, das diversas
áreas, multilinguagem, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultura no município de Itumbiara - go, observadas as
categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Itumbiara - GO, com recursos do Governo Federal
repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os
dias 14/10/2023 e 25/10/2023, conforme Item 06 do Edital. COMO SE INSCREVER: o
proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no Item 7 do Edital.
Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos
necessários estão disponíveis, das 07h às 13h, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO de Itumbiara/GO no endereço: Rua Joaquim Rocha Filho, n° 21, Bairro Alvorada,
Itumbiara, Goiás, telefone (64) 3431-0491, e-mail: turismo.itumbiara@hotmail.com ou pelo
site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.
Itumbiara, GO. 11 de outubro de 2.024.
GUILHERME MACHADO BORGES
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
A Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO: 45970/2024
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO, objetivando contratação de empresa para execução do projeto decoração
natalina 2024, compreendendo a locação de figuras natalinas com montagem, manutenção
e desmontagem e recuperação das figuras já existente de natais anteriores, incluindo
fornecimento de todo material e mão de obra necessários à realização do projeto, sendo
a execução da "Vila do natal Encantado" a ser instalada na praça Sebastião Xavier, através
da Secretaria Municipal de Educação e execução da decoração natalina das avenidas, ruas
e Praça da República através da "Promoção do Turismo" (Secretaria Municipal de Turismo),
conforme descrições e especificações contidas no memorial descrito e anexos. Critério de
Julgamento. Tipo: MENOR PROPOSTA VALOR TOTAL. Conforme especificações constantes
do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à
disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br,
outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117
Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 29/10/2024 às
08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.
Itumbiara, GO. 8 de outubro de 2024.
DANILO THOMAZ MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público para conhecimento
dos interessados, o Chamamento Público nº 002/2024, para Credenciamento de Leiloeiros
(as) Oficiais, regularmente registrados na JUCEG - Junta Comercial do Estado de Goiás, para
realização de Leilões Presenciais / Eletrônicos, para alienação e venda de bens móveis e
imóveis do patrimônio do Município. O prazo para recebimento de documentos de
leiloeiros será de 14 a 21 de outubro de 2024. Os documentos deverão ser protocolados
na Sede da Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, em
dias úteis. (a classificação será efetuada na ordem cronológica)
Leopoldo de Bulhões 11 de outubro de 2024
JOÃO ALÉCIO MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024
Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO, OKM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU, EMENDA PARLAMENTAR
Nº202300010064681. De início, ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71
da Lei Federal nº 14.133/2021. Nesse sentido, considerando que a exigência do sistema
OnStar afunila a competição, pois apenas uma empresa está apta a fornecer tal tecnologia,
o que é direcionado de forma restritiva ao descritivo do item. Com base neste fundamento
e na vedação de que não se pode exigir requisitos específicos, que, pela sua
individualidade, foram definidos para serem atendidos apenas por uma empresa
determinada, o certame será anulado.
Minaçu - GO, 11 de outubro de 2024
JORDÂNIA FERNANDES DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
SINE-DIE
O Município de Minaçu, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições legais, através de Comissão de licitação, TORNA PÚBLICO que por
motivo de impugnação e esclarecimento de edital serão realizadas as correções no TERMO DE
REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico 045/2024. cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA
PARLAMENTAR EMENDA PARLAMENTAR 40830005 PROPOSTA Nº 10589.186000/1230-08.
Após correções, será publicada nova data para realização do certame.
Minaçu - GO, 11 de outubro de 2024
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Mineiros inscrito no CNPJ sob o no 02.316.537/0001-90 por
intermédio do Fundo Municipal de Educação - FME, com sede na Avenida Ino Rezende,
Quadra 01A, Lote 01A, Residencial Michelangelo, no Ipê Shopping no Município de
Mineiros-GO, torna público, que fará realizar no dia 29 de outubro de 2024, em sessão
pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, a partir das
09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
tipo menor preço para Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção da Escola Tonico Corredeira conforme disposições do projeto básico. Fim do
cadastramento das propostas 29/10/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia
29/10/2024 às 09hs 00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir
de
14/10/2024, 
encontra-se
disponível, 
na
íntegra,
nos 
endere
ços
www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br/pncp . Frisa-se que ao
presente Pregão é Regido pela Lei 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e suas
alterações. Informações: licitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefone (064) 3672-7816.
PAULA REGINA CARRIJO NOVAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7273/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo
Decreto 63/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da
abertura do Pregão Eletrônico n.º 013/2024, tipo Menor Preço (Por Item), com abertura
prevista para o dia 11 de outubro de 2024 as 09:00h, FICA ADIADO, motivado pela
necessidade de alteração em alguns itens e quantidades. Os interessados poderão no
horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias normais de
expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de
Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da Prefeitura
www.mozarlandia.go.gov.br no e-mail pregaomozarlandia@hotmail. com. Mozarlândia aos
10 dias do mês de outubro de 2024, Valcirene Pereira Nascimento - Agente de
Contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7863/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo
Decreto 63/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da
abertura do Pregão Eletrônico n.º 014/2024, tipo Menor Preço (Por Item), com abertura
prevista para o dia 16 de outubro de 2024 as 09:00h, FICA ADIADO, motivado pela
necessidade de alteração em alguns itens e quantidades. Os interessados poderão no
horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias normais de
expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de
Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da Prefeitura
www.mozarlandia.go.gov.br no e-mail pregaomozarlandia@hotmail. com.
Mozarlândia, 10 de outubro de 2024
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos
interessados, que
fará realizar
procedimentos licitatórios nas
modalidades
e dias
indicados abaixo,
na sede
da Prefeitura
de Mundo
Novo,
(Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São
Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-
3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site
www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 014/2024 No dia 25/10/2024 às
08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço
por item, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção Civil com
entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas
secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo - Goiás, Lei 14.133/21,
conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.
Mundo Novo - Goiás, 11 de outubro de 2024
AMANDA SOARES RIBEIRO
Agente de Contratação