DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrito(a) no CNPJ: Nº 04.015.121/0001-68, com endereço na Av. Ivar Saldanha; n° 1100;
km 70 Br 135; Centro; Santa Rita - MA, CEP: 65.145-000, representado por seu
representante legal Sr. Laecio Julio dos Reis Abreu. OBJETO: O presente Termo tem por
finalidade o acréscimo do valor do Contrato n° 046/2023 Contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL para abastecimento dos
veículos oficiais da frota, a serviços das: Secretaria de Administração e Finanças e
Secretaria de Saúde, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de
Referência (ANEXO I). O presente Contrato vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 016/2023
e propostas referentes aos LOTES I e III. VALOR DE AGRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo
altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 046/2023, acrescentando o seu valor
por mais 25%, porcentagem essa que corresponde ao valor de R$ 608.050,00 (Seiscentos
e oito mil e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por
fundamento o art. 57, inciso II e 65, parágrafo primeiro e segundo, inciso II, da Lei nº
8.666/1993.e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE
ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO,
Secretaria Municipal de Administração e Finanças e, Laecio Julio dos Reis Abreu,
Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa
Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: AUTO POSTO MARANHENSE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA inscrito(a) no CNPJ: Nº 02.961.420/0002-40, com sede na BR 135, nº
03, Santa Rita - Ma, CEP: 65.145-000, representado por seu representante legal Sr. José
Francisco Vilanova Simplicio. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade o acréscimo do
valor do Contrato n° 047/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de COMBUSTÍVEL para abastecimento dos veículos oficiais da frota, a serviços
das: Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Saúde. O presente Contrato
vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 016/2023 e propostas referentes ao LOTE II. VALOR DE
AGRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n°
047/2023, acrescentando o seu valor por mais 25%, porcentagem essa que corresponde ao
valor de R$ 690.575,00 (Seiscentos e noventa mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, inciso II e 65,
parágrafo primeiro e segundo, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.e alterações posteriores,
como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.
ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e
Finanças e, José Francisco Vilanova Simplicio, Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 004/2024 - RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 001/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato,
representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva
Santos Araújo, e TRACBEL NORDESTE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 08.555.864/0013-15, sediado(a) na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, Nº 2ª, KM:
19; QUADRA: B; : MOD L; : R 01; MARACANA DIST INDUST; : BR 135, ESTIVA,CEP 65.095-
604, São Luis - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE MAGA L H Ã ES
PEREIRA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, no âmbito do Convenio Nº
951869/2023, firmado com o Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha
Norte - DPCN; VALOR: $ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS).DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., U R BA N .
HABIT. E SANEAMENTO 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0028 Estradas Vicinais 1047
Aquisição de Máquinas Pesadas e Equipamentos 4.4.90.52.40 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. DA VIGÊNCIA: este contrato terá sua validade da data de sua
assinatura até 19/06/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e LUIZ GONZAGA DE MAG A L H Ã ES
PEREIRA (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 005/2024 - RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 001/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato,
representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva
Santos Araújo, e TRACBEL NORDESTE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 08.555.864/0013-15, sediado(a) na Rodovia Governador Mário Covas, N° 280. Portaria
B, Sala 89, Bairro: Padre Mathias, CEP: 29.157-100, Cariacica - ES, neste ato representada
pelo(a) Sr.(a) Linjun Wang; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, no
âmbito do Convenio Nº 951874/2023, firmado com o Ministério da Defesa - Departamento
do Programa Calha Norte - DPCN; VALOR: R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 08
SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 Urbanismo 452
Serviços Urbanos 0028 Estradas Vicinais 1047 Aquisição de Máquinas Pesadas e
Equipamentos 4.4.90.52.40 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DA VIGÊNCIA:
este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 19/06/2025. BASE LEGAL: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa
Rita. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo
(Contratante) e Linjun Wang (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024
Assinado em 09/10/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
RECUPERAÇÃO DE: 19.781,76m x 5,00m DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ
A LOCALIDADE DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo
Administrativo nº
070/2024. Modalidade:
Concorrência -
Eletrônica nº
007/2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 01.597.629/0001-
23, CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ nº 05.703.869/0001-16. Valor Global:
R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Vigência Inicial: 09 de outubro de
2024. Vigência Final: 10 de abril de 2025. Gilvany Pereira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA. São João do Paraíso - MA, 9 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n" 008.001/2024 Processo Administrativo Nº
180901/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. CONTRATANTE, Secretaria
Municipal de Administração, Representada pela Secretária Municipal de Administração a
Senhora Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. CONTRATADA: GOVFACIL GESTAO & T EC N O LO G I A
LTDA (GOVFACIL), inscrita no CNPJ sob o nº 41.886.613/0001-55, com sede na R. Adrian Gabriel
de Oliveira, Nº 3958, Sala 01, Bairro: Parque Residencial Interlagos, Uruarama/PR, CEP: 87.551-
005. OBJETO: Contratação de serviço especializado para licenciamento de uso de aplicativo
GOVFÁCIL e suas funcionalidades para o município. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais), dividido em 12 parcelas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER
EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/20300 SECRETARIA DE ADMINIST R AÇ ÃO / 0 4
Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003
2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos/MA, 27 de setembro
de 2024. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE
EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº
1.002.033/2024-SEMED
- 
EXTRATO
DE 
CONTRATO
CONTRATO 
Nº
0124/2024
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Educação CONTRATADO: I S LIMA
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro
Cidade Nova, João Lisboa - MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA
DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - OBRA Nº 2107, TIPO B, PADRÃO
FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, com início na data de
27/09/2024 e encerramento em 31/12/2024,
prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade Orçamentária: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 
Programa
de 
Trabalho/Projeto/Atividade:
12.365.0404.3137.0000 
-
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/ REFORMA DE ESCOLAS/CRECHE - INFANTIL Natureza de
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 540 - Transferência do
FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT Valor: R$ 1.195.752,50 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e
setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Sítio Novo-Maranhão, 27 dias
do mês de Setembro do ano de 2024. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA - Secretaria
Municipal de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SRP
(PROCESSO
ADMINSTRATIVO 
Nº
001.001. 
033/2024-SEMED)
- 
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A RETOMADA DA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - OBRA Nº 2107, TIPO B, PADRÃO
FNDE, NA SEDE DOMUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO -
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura
Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE EDUCACAO
E DESENVOLVIMENTO HUMANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada
vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A
empresa, I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa
e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA, os seus melhores preços, ordem
e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 1.195.752,50 (um milhão e
cento e noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo. Publique-se este.
Sítio Novo - MA, 24 de setembro de 2024.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em
Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio
da Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2024 Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal
de Ensino do Município de Alto Paraguai-MT, Visando Atender A Lei No 11.947/2009. A
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, através da Prefeitura
Municipal de Alto Paraguai, torna público, neste ato representado pelo Prefeito Municipal
Sr. Adair José Alves Moreira, para conhecimento dos interessados à vista do resultado
conclusivo emitido pela equipe julgadora, que recomendou a adjudicação em favor dos
fornecedores
abaixo
especificados:
Cooperativa Ascop
-
Agricultores
Familiares e
Cooperativas do Brasil no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reai); FRANCIELI LEMES
FERNANDES TESSELE no valor total de R$ 141.313,01, ( Cento e quarenta e um mil,
trezentos e treze reais e um centavo ); RODIVAL DA SILVA no valor total de R$ 20.059,35
( dezoito mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos); ALMIRO DOS SANTOS
ALMEIDA no valor total de R$ 10.006, (dez mil, seis reais e setenta centavos ) ROBERTO
ABELARDO XAVIER no valor total de R$ 24.654,00 ( Quatorze mil, trezentos e oitenta e seis
reais e setenta e sete centavos ) e a JACKSON LIOTTO RODRIGUES no valor total de R$
27.000,00 ( Vinte sete mil reais ) . Diante do exposto, HOMOLOGO e ADJUDICO a presente
chamada pública, em conformidade com edital, projeto de venda e seus anexos.
Alto Paraguai - MT, 11 de outubro de 2024.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material Permanente, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade:
Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25 de outubro
de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 10 de outubro de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação
cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Manutenção de
Motocicletas, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma:
Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29 de outubro de 2024, às 09h00min
(horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br
/categoria /pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 10 de outubro de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração

                            

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