DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024/PMC. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00000.0.018148/2024). A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS neste ato
representado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada
no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, vem a público
divulgar o RESULTADO FINAL da Concorrência Eletrônica n° 008/2024/PMC tendo como
objeto a "execução da obra de pavimentação asfáltica no Bairro Residencial Coxipó -
2ª
etapa,
no Município
de
Cuiabá
-
saldo
do
contrato de
repasse
de
nº
908258/2020/MDR/CAIXA." De acordo:
Neste ato, também, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no uso
de suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo, nos
termos do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133/2021, conforme se apresenta
abaixo:
.
.E M P R ES A
.V A LO R
. .LOTUFO 
ENGENHARIA
E 
CONSTRUÇÕES
LT DA
CNPJ: 01.318.705/0001-14
.R$ 6.675.000,00
Cuiabá - MT, 10 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO STOPA
Secretário Municipal de Obras Públicas
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Agente De Contratação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT,
torna público para conhecimento dos interessados que apresentadas à Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica n.º 010/2024 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para
a Execução de Reforma e Ampliação do PSF I" obteve-se o seguinte resultado: A empresa
UM CONSTRUTORA DRYWALL E STEEL FRAME LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob
o n.° 26.237.379/0001-41, com sede na Rua Caracas, nº 340, Sala 01, Bairro Santa Monica,
na cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-118, sagrou-se vencedora da presente licitação com
valor global de R$ 624.299,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Noventa e
Nove Reais).
Ipiranga do Norte - MT, 11 de Outubro de 2024.
THAIS ANTUNES MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
019/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval,
produtos de higiene e acessórios para bebê que serão utilizados para compor o "kit
maternidade" a serem distribuídos gratuitamente as gestantes atendidas pela Secretaria
Municipal de Ação Social e Cidadania de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes
empresas: CATHARINA BASSANEZI LOSS - CNPJ: 01.046.764/0002-61 itens 47, 48, 49, 50
total R$ 16.062,00; COMERCIAL HIGI TEX LTDA - CNPJ: 23.379.637/0001-36 itens 02, 05, 08,
11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 39 total R$ 51.108,00; CYAN PAPELARIA E
MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI -EPP - CNPJ: 20.357.366/0001-20 itens 03, 06, 26, 43
total R$ 13.461,00; D S J CONFECCOES LTDA - CNPJ: 48.911.914/0001-30 itens 10, 14, 30,
51, 55, 56 total R$ 21.112,50; G.C. AMORIM CONFECCOES - CNPJ: 32.294.249/0001-43 itens
04, 16 total R$ 3.403,50; JC BAPTISTA FERREIRA GARCIA ME - CNPJ: 11.073.488/0001-01
itens 01, 07, 09, 37, 40, 41, 42 total R$ 18.583,50; KARLA KAROLINE FONTES MENESES -
CNPJ: 37.937.325/0001-05 itens 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 44, 46 total R$ 21.922,50; SCAN
LIFE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.022.479/0001-68 itens 13, 15, 45 total R$ 11.610,00 e a
empresa WPPT CONFECCOES LTDA - CNPJ: 45.438.114/0001-56 itens 12, 24, 25, 52, 53, 54
total R$ 7.234,50.
Itaúba/MT, 11 de outubro de 2024.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024
ADESÃO Nº 4/2024
O Prefeito do Município Itiquira/MT, o qual subscreve, juntamente com a
Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que
aderiu a Ata de Registro de Preços nº 007/2024, 010/2024 E 011/2024, referente ao
Pregão Eletrônico
nº 002/2024 do Processo
Licitatório do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, contratando a empresa BRINK MOBIL
EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente
inscrita no CNPJ sob o nº 79.788.766,0025-00 (R$ 62.806,00), ALEA COMERCIAL LTDA,
pessoa
jurídica de
direito
privado, regularmente
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
12.011.917/0003-32 (R$ 52.690,00) e PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 00.905.760/0003-00 (R$
68.496,00), visando a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES , no valor total de
R$ 183.992,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais), nos
termos da Lei Federal 14.133/21.
Itiquira/MT, 10 de outubro de 2024.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito
ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 30/2024, firmado entre o município de
Mirassol d'Oeste e a empresa L. C. Brancher & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
11.423.558/0001-04. Objeto: a)
Realinhamento de Preços: atualização
da planilha
orçamentária pelo índice INCC acumulado de abril/2022 a maio/2024, no valor de
R$72.417,61 (setenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais, sessenta e um centavos);
b) Aditamento de valor, referente a quantitativos não contemplados no projeto, no valor
de R$136.625,35 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais, trinta e cinco
centavos), que representa 22,02% (vinte e dois virgula dois por cento) do valor contratual
atualizado; c) ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o
presente termo. Dá-se ao presente termo o valor de R$209.042,97 (duzentos e nove mil,
quarenta e dois reais, noventa e sete centavos). Data da assinatura: 07/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.595/2024 - ITENS: EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS E
COTA PRINCIPAL 75% AMPLA
CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS - 25%
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro
de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra
autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre
o Nº 22/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme
descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº
11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste
Ed i t a l .
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de bicicletas
motorizadas e capacetes para atender as necessidades dos agentes de saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no
ANEXO I - Termo de Referência, do edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 15 de outubro de 2024, às
10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29 de
outubro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DA S
PROPOSTAS: dia 29 de outubro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29 de outubro de 2024, às 10:30 horas. (horário
de Brasília - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço
eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e
Plataforma BLL
CO M P R A S
www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 10 de outubro de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 53/2024
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO
ELETRONICO, e tem AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E TACHINHA PARA
CICLOVIA. Data da abertura da sessão pública: 21 de outubro de 2024. Horário: 09:00 horas
- (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br).
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na
LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu - MT, 8 de outubro de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO PAÇO
MUNICIPAL, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia
04 de outubro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: DECOR
PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.448.803/0001-62, no valor global de R$ 62.900,00;
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.
Em 8 de outubro de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE E MARMITEX EM PRIMAVERA DO LESTE PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, que na sessão pública do Pregão
em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 07 de outubro de 2024. Sagram-se vencedoras
deste certame as empresas: JANAINA ALVES FONSECA, inscrita no CNPJ: 31.561.837/0001-
33, no valor global de R$ 47.640,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Poxoréu
Em 8 de outubro de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e
oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a
Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de
outubro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente,
para aquisição
do seguinte
objeto: