DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024
Extrato da Ata de Registro de Preços 0145/2024, decorrente do Pregão Eletrônico
181/2023 - PAC 0758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADAR ES ,
CNPJ:
20.622.890/0001-80
e
a
empresa
FRIGORIFICO
CALAFATE
LTDA,
CNPJ:
41.902.610/0003-20, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e
dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas
no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata
se inicia em 03 de outubro de 2024 e término em 03 de outubro de 2024, sendo o valor
total de R$ 4.300.376,38 (quatro milhões trezentos mil trezentos e setenta e seis reais e
trinta e oito centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 55/2024
Extrato
de
Justificativa da
Dispensa
055/2024
firmado
entre o
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar
dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social
ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial de Alta
Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e
nove reais e oitenta e oito centavos (R$ 68.579,88) Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da assinatura do Termo de Colaboração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023
O
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR
VALADARES
TORNA
PÚBLICA
A
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 000114/2023 - PAC 000461/2023 -
aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção
primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de
saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu
objeto a licitante (5 ELEMENTOS
COMERCIO DE PRODUTOS
TERAPEUTICOS LTDA-ME no lote 3 no valor total de R$ 9.280,00, ALFALAGOS LTDA nos
lotes 75, 102 e 114 no valor total de R$ 814.016,25, BRAXTER HOSPITALAR LTDA nos
lotes 2, 12, 14, 37, 40, 43, 44, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 74, 81, 115, 116, 119, 120,
122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132 e 133 no valor total de R$ 656.931,54,
COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA nos lotes 13, 18, 32, 108 e 134 no valor
total de R$ 1.301.657,50, DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA no lote 54
no valor total de R$ 133.552,05, DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA no lote
38 no valor total de R$ 57.000,00, DML DISTRIBUIÇÃO LTDA no lote 33 no valor total
de R$ 24.000,00, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA no lote 111 no valor total
de R$ 1.068,00, Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA nos
lotes 31, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92 no valor total de R$ 66.506,96, J PHARMA
HOSPITALAR LTDA nos lotes 17, 41, 106 e 138 no valor total de R$ 87.675,00, LM
FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 34 no valor total de R$ 55.987,50,
Malvaglia Comercial LTDA - nos lotes 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 49, 50, 61, 62, 83, 84, 93,
94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 no valor total de R$ 919.970,27, Mg Flex LTDA nos lotes
1, 63, 64 e 112 no valor total de R$ 30.520,00, OK BIONTECH COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICOOOOOO HOSPITALARES LTDA no lote 85
no valor total de R$ 90.000,00e UNIDAS DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 46, 47, 48, 113,
130, 131 e 135 no valor total de R$ 117.931,33) Valor Total da licitação R$ 4.366.096,40
(quatro milhões trezentos e sessenta e seis mil, noventa e seis reais e quarenta
centavos).
Governador Valadares, 9 de outubro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024
Extrato do Contrato 151/2024, PAC 408/2023 Pregão Eletrônico 80/2023 celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CONSULTORIO DE NEUROLOGIA E
REUMATOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.082.047/0001-84, o qual rege Registro de preços
para Contratação de empresa especializada em serviço de exames de Eletroencefalograma
para diagnóstico de morte encefálica para atender a demanda do Hospital Municipal de
Governador Valadares. Início em 06/09/2024 e término em 06/09/2025, valor total
estimado de R$ 48.600,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 52/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A ERRATA da
publicação do Extrato de Justificativa da Dispensa 052/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a APAE
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com o objetivo de ofertar acolhimento
institucional de crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de
Alta Complexidade. Valor: Quatrocentos e noventa e sete mil, cento e nove reais e oitenta
e oito centavos (R$ 497.109,88) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo
de Colaboração. Publicado no dia 03 de outubro de 2024 no DOM na página 01, no DOE
no dia 04 de outubro de 2024, na página 04 e no DOU. Onde se lê: "...com o objetivo de
ofertar acolhimento institucional de crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar -
Proteção Social Especial de Alta Complexidade ". Leia- se: ...com o objetivo de ofertar o
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
(Proteção Social Especial de Média Complexidade).
Governador Valadares, 9 de outubro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Licitatório: 42/2024. Objeto: Aquisição, locação com instalação e/ou somente
instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA AG
CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.748.138/0001-50 Contrato nº 106/2024. Valor
Global: R$ 43.407,90. Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2025. Data da assinatura: 10.10.2024.
EXTRATO DO CONTRATO
Processo de Adesão: 10/2024. Objeto: Aquisição, locação com instalação e/ou somente
instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA AG
CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.748.138/0001-50 Contrato nº 106/2024. Valor
Global: R$ 43.407,90. Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2025. Data da assinatura: 10.10.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo 069/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente, de escritório, decorações, tecidos, aviamentos, livros, jogos pedagógicos e
terapêuticos, brinquedos e correlatos, para atendimento das demandas do Município de
Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e
seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br
Guiricema-MG, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Concorrência
Eletrônica 10/2024 relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 102/2024, nos
moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo Menor Preço. A disputa
ocorrerá às 10h00min do dia 21/11/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia
e/ou arquitetura para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do
projeto de modernização tecnológica do Município de Igarapé/MG, com suporte técnico,
manutenção e reposição de peças/equipamentos. O Edital completo está disponível nos
sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no Setor de Compras,
Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na
Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às
17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357.
Igarapé-MG, 11 de outubro de 2024
ELAINE QUINTÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Registro De Preços 170/2023
Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.33.0083,6 no PE Registro
de Preços 170/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 11/04/2023, pág.
178), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações
complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.
Em 9 de outubro de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
PROCESSO 174/2024
O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o dia
22/10/2024 às 08:30, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 101/2024,
PROCESSO 174/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual
aquisição de agregados para construção civil, para atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A prorrogação se
justifica pela publicação da Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em
todas as repartições públicas, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.
Itabira, 8 de outubro de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
PROCESSO 179/2024
O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o
dia 16/10/2024 às 13:00, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº
105/2024, PROCESSO 179/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de material para
controle da qualidade da água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I -
Termo de Referência do Edital. A prorrogação se justifica pela publicação da Portaria nº
204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas, ponto
facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.
Itabira, 8 de outubro de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
PROCESSO 184/2024
O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o
dia 17/10/2024 às 13:00, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº
108/2024, PROCESSO 184/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para
eventual aquisição de camas empilháveis e colchão de solteiro para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação de Itabira/MG,
conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A prorrogação se justifica pela publicação da
Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas,
ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.
Itabira, 8 de outubro de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024
PROCESSO 188/2024
O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o dia
15/10/2024 às 13:00, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 111/2024,
PROCESSO 188/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual
aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A prorrogação se justifica pela publicação da
Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas,
ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.
Itabira, 8 de outubro de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
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